Para quem já pagou mais de sete reais o litro da gasolina, agora começa a sentir o alívio na redução de preço pago por litro. Nos últimos sete dias, após a redução da pauta fiscal dos combustíveis, o preço começou a despencar e o consumidor pode conferir hoje (5) na bomba o valor de R$ 5,95.
O menor valor foi encontrado na Rua Maracaju esquina com Calógeras, onde o diesel custa R$ 7,28, etanol sai a R$ 4,29 e gasolina comum a R$ 5,95. No posto Katia Locatelli, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, o litro da gasolina fica por R$ 5,97. Nas proximidades, da Avenida Rachid Neder a gasolina do posto Ipiranga, nas redes Shell e Bonatto tem o preço de R$ 5,99 cobrado por litro.
A queda no valor dos combustíveis por meio de redução de impostos federais foi anunciada pelo presidente, Jair Bolsonaro, no mês passado avisando que a gasolina diminuiria R$ 2, por litro, e o diesel R$ 1. No Mato Grosso do Sul, a diminuição da alíquota ocorreu no Preço Médio Ponderado ao Consumidor (PMPF).
Na semana do dia 19 a 25 de junho, o preço da gasolina comum pago pelo consumidor era de R$ 7. O diesel saia por R$ 7,28 e etanol R$ 4,88, na pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Correio do Estado pesquisa os postos de combustíveis desde o dia 28 de junho quando a gasolina era encontrada entre R$ 6,61 e R$ 6,59. Ontem, o combustível foi encontrado a R$ 6,19, e hoje está entre R$ 5,95 e R$ 5,99, uma diferença de R$ 0,66 centavos.
De acordo com o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazaroto, no estado a redução não deve ultrapassar R$ 1,50, entre impostos federais e estadual.
Lazaroto explicou que por meio da Lei Complementar nº 194/2022, publicada dia 23 de junho deste ano, há reconhecimento da natureza essencial e indispensável dos combustíveis, do gás natural no Código Tributário Nacional (CTN) e na Lei Complementar nº 87/1996 que trata da Lei Kandir.
"O governo federal zerou impostos federais PIS, Cofins e Cide, totaizando em 0,68 centavos a queda na gasolina e R$ 0,21 centavos no etanol, e o diesel já havia sido zerado anteriormente", justificou Edson Lazaroto.
A gasolina no cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tinha preço de R$ 5,64 e alíquota de ICMS de 30%, o que correspondia a R$ 1,6930 em ICMS por litro de combustível. Com base nos preços praticados nos últimos 60 meses, a redução do PMPF passa a R$ 4,6974, reduzindo a arrecadação do tributo estadual para R$ 1,4092.
"Na semana seguinte, por determinação do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], as pautas do ICMS dos estados foram alteradas na sua média dos últimos 60 meses, o que reduziu a pauta do ICMS do nosso estado por litro de gasolina em R$ 0,25, totalizando uma redução de impostos na ordem de R$ 0,93 centavos, [R$ 0,68 -federal + R$ 0,25]", contextualizou o diretor do Sinpetro.
Essa é a explicação da regressão de preço de forma gradativa. "Conforme o posto recebe seus pedidos das distribuidoras, são repassados imediatamente as bombas, como já observado pelos consumidores. Aqui a redução não deve ultrapassar R$ 1,50 entre impostos federal e estadual", concluiu.
