A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a receber nesta segunda-feira (10), via consulta pública, as contribuições para o projeto de concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que ligará São Paulo a Mato Grosso do Sul. A consulta vai até as 18 horas do dia 25 de maio, por meio do Sistema ParticipANTT.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, a diretoria da ANTT aprovou, no dia 30 de março, a realização de duas audiências públicas para discutir com a sociedade a relicitação da Malha Oeste. As datas são 26 de abril em Campo Grande e no dia 3 de maio em Brasília.
O voto do diretor relator Lucas Asfor, aprovado de forma unânime, levou em consideração os estudos apresentados pelo CAF sobre os critérios para o novo leilão.
“Ante o exposto, considerando as manifestações técnicas e jurídicas contidas no processo, voto por aprovar a submissão à audiência pública dos estudos e documentos para a concessão do empreendimento ferroviário Malha Oeste, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, bem como ao aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto”, afirmou Asfor, de forma a garantir a participação e o controle social sobre a concessão e a exploração do empreendimento.
Nas audiências, a autarquia vai colher subsídios para o processo, fomentar a efetiva participação das partes interessadas, oferecer aos agentes econômicos, sociedade e usuários condições ao encaminhamento de seus pleitos e sugestões de forma ampla, bem como divulgar todos os aspectos relevantes da concessão e dar publicidade às ações da ANTT referentes à relicitação.
“Nessa audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, será feita a apresentação dos projetos e também do cronograma”, ressalta Verruck.
O secretário ainda frisa que o estudo apontou a possibilidade de trocar a bitola (largura do trilho) por uma larga, manter a estreita que já existe ou utilizar a versão mista.
“Poderia se trabalhar com a bitola mista ou transformar em bitola larga, é possível também colocar mais um um trilho”.
Ferrovia
A Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, tem 1.973 km de ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP) e Campo Grande até Ponta Porã. Entre as principais cargas que seriam escoadas com a reativação da linha estão os grãos, o minério e a celulose.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, há um grande esforço para que o processo seja finalizado ainda este ano.
“Estamos trabalhando com cronograma para este ano. Mas isso depende muito da audiência pública, do fechamento do projeto, da análise do TCU. Há uma pressão do próprio governador do Estado para que a gente faça um esforço para fazer a relicitação ainda este ano”, afirma.
Investimento
A nova concessionária terá de investir R$ 18,1 bilhões, sendo o maior valor (R$ 16,4 bilhões) nos próximos sete anos, na troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas, reforma de pátios de manobra, entre outras obras.
A previsão é de que o volume de carga transportada seja 12 vezes maior em 2031, gerando receita líquida de R$ 21,8 bilhões até 2083 para a nova concessionária.
