Três grupos empresariais pediram autorização do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para construir e operar cinco trechos ferroviários em Mato Grosso do Sul, que juntos somam 560 novos quilômetros de linhas férreas.
Todos os trechos estão focados na carga bilionária de celulose produzida na região do Bolsão. A construção desses novos traçados do modal podem inviabilizar a reativação da Malha Oeste.
Demanda antiga do Estado, a reativação da Malha Oeste está em fase de estudo para ser relicitada. A estimativa é de que a relicitação ocorra no segundo semestre deste ano. São 1.923 km da ferrovia, que liga Corumbá a Mairinque (SP) e Campo Grande até Ponta Porã.
Entre as principais cargas que seriam escoadas com a reativação da linha estão os grãos, o minério e a celulose. De Corumbá, o maior impacto para escoamento é o minério de ferro, que representa 2,93% da pauta de exportações de MS ou 2,6 milhões de toneladas (US$ 185 milhões em negócios).
Já na região de Três Lagoas, o principal produto é a celulose, que conforme dados do Ministério da Economia foi responsável por 22% da pauta de exportações em 2021, com 3,8 milhões de toneladas e US$ 1,3 bilhão (R$ 7,2 bilhões) em negócios.
E a expectativa é de que o volume vai quase dobrar com o Projeto Cerrado da Suzano que prevê a instalação de uma unidade em Ribas do Rio Pardo que vai produzir 2,5 milhões de toneladas por ano de celulose, com investimentos de R$ 19,3 bilhões.
Com a possibilidade trazida pelo marco legal das Ferrovias de fazer um pedido de autorização direta, as empresas privadas Eldorado Brasil Celulose, MRS Logística e Suzano solicitaram ramais para investirem.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, quanto mais autorizações forem concedidas, maior a carga “retirada” da Malha Oeste.
“Não tem espaço hoje em termos de carga para a gente ter a Malha Oeste e ter todas essas autorizações. Por isso que eu acho que várias dessas autorizações depois vão ser retiradas, porque só é ela [empresa] pedir para retirar em função da Malha, porque é uma fuga de carga, quanto mais autorizações eu tenho saindo da Malha Oeste, mais carga saindo”, avaliou.
A empresa MRS Logística pediu autorização (ainda não concedida) para construir e operar linha férrea com extensão de 100 km entre Três Lagoas e Panorama (SP); já a Eldorado recebeu aval para operar o traçado entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado; mesmo percurso requerido pela Suzano e ainda não autorizado; além do trecho, a Suzano já recebeu aval para viabilizar linhas férreas entre Ribas do Rio Pardo e Inocência (231 km) e no perímetro da cidade de Três Lagoas (24,7 km).
Os investimentos nos cinco traçados serão de cerca de R$ 6 bilhões, conforme já informado pelo Correio do Estado na edição de 28 de dezembro de 2021.
ESTRATÉGIA
Verruck acredita que as novas linhas autorizadas não necessariamente se concretizarão com a reativação da Malha Oeste, mas garantirão uma possibilidade caso o processo não avance.
“[A autorização de novos trechos] não inviabiliza a relicitação, mas é um fator de retirada de carga. Se eu pego a celulose de Três Lagoas e jogo ela para a Ferronorte, que é em Aparecida, eu diminuo esse volume de carga. Então isso tem de ser incorporado na análise da relicitação. A Malha Oeste vai ser relicitada, é que ela pode diminuir o interesse de investidores para licitação. A gente tem monitorado isso e as empresas têm falado o que para a gente? Na verdade, todas elas se interessam pela Malha Oeste”, disse.
“Por isso eles [grupos] estão pedindo os regimes de autorização, [a preocupação] é de que a Malha Oeste não saia e eles não fiquem sem opções. Então, o que a gente está coordenando por meio do grupo de ferrovias que nós temos, se a gente conseguir acelerar o investimento na Malha que tem interessado, talvez algum desses regimes de autorização não saia, porque ela passaria muito mais perto das fábricas”, ponderou Verruck.
Desativada desde 2014, a Malha Oeste está em processo de relicitação, depois que a empresa responsável, Rumo, decidiu abrir mão da concessão em 2020. O secretário destacou, no entanto, que os estudos da Malha Oeste ainda não têm nenhuma solicitação formal no Ministério da Infraestrutura.
MESMO TRECHO
Outro imbróglio que envolve o modal ferroviário é que dois grupos gigantes da celulose, Eldorado e Suzano, solicitaram autorização para construir e operar linhas férreas na mesma rota, como já adiantado pelo Correio do Estado na edição de 5 de janeiro deste ano.
As duas empresas solicitaram o trecho que vai de Três Lagoas à Aparecida do Taboado. O governo federal não descarta a possibilidade das duas operarem o mesmo traçado, já o secretário estadual não acredita na possibilidade.
Conforme publicação do Diário Oficial da União, um pedido já foi autorizado pelo governo federal para a exploração por 99 anos e o outro ainda segue em análise.
“O pedido da Suzano ainda está em fase de análise pelo governo federal, enquanto a Eldorado Brasil Celulose já recebeu autorização para construir e operar a linha férrea entre Três Lagoas [MS] e Aparecida do Taboado [MS]”, explicou o Ministério da Infraestrutura em nota.
O Ministério da Infraestrutura foi questionado pela reportagem e explicou que o marco legal das Ferrovias não prevê soluções discricionárias para avaliação de projetos solicitados pelo regime de autorização, mas que a autorização de um não descarta a operação de outro.
“Se eles atendem o disposto em lei, a definição da construção terá uma solução de mercado, cabendo a cada empresa fazer seus estudos para a implantação das ferrovias. Desta forma, a autorização para uma empresa construir e operar um trecho não implica na revogação de outra ligação entre as mesmas cidades, como é o caso dos dois projetos questionados”, finaliza a nota.
O representante da gestão estadual diz que o ente federado acabará propondo um acordo para que se decida quem fica com o traçado.
“No primeiro momento, ele [Minfra] atende , vai autorizar. Então em um segundo momento a gente entra, e o governo do Estado já tem essas posições, para fazer uma negociação de acordo operacional, que vai decidir qual é o grupo operacional para usar aquele trecho. Porque, tranquilamente considerando os volumes que serão operados, não tem sentido ter duas ferrovias uma paralela a outra, então isso não vai acontecer. Nós não teremos duas ferrovias uma paralela a outra”, conclui Verruck.
