A consolidação do banco e do fundo Brics - bloco de países emergentes integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - poderá ser alcançada na próxima reunião do grupo, programada para julho deste ano, em Fortaleza (CE), admitiu ontem (20), em entrevista à Agência Brasil o chefe do Departamento de Mecanismos Inter-regionais do Itamaraty e representante do Brasil nas negociações Brics, ministro Flávio Soares Damico.

Ele participou da abertura da Conferência Brics no Século 21, no Rio de Janeiro. Promovido pelo Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul (Intersul), em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o evento reúne até o dia 23 especialistas e intelectuais dos cinco países para debate de grandes temas contemporâneos.

Damico disse que as condições para criação do banco comum do bloco Brics estão dadas. A negociação tem sido intensa nos dois últimos anos, desde que a ideia foi lançada na Cúpula de Nova Delhi, na Índia, para estabelecimento de um banco e de um arranjo contingente de reservas, nome que se dá a esse fundo. “Isso foi aprovado no ano passado, na Cúpula de Durban (África do Sul)”, acrescentou. Na oportunidade, ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais dos países receberam a instrução de levar adiante negociações com o objetivo de concluir um acordo de constituição do banco.

“A nossa expectativa é muito otimista, no sentido de que venhamos a ter esse acordo sendo assinado por ocasião da próxima cúpula, no Brasil. Não podemos garantir nada com certeza, mas tudo parece muito bem encaminhado”, disse o ministro. A ideia é que o acordo venha a ser assinado durante o encontro dos presidentes dos cinco países, em julho, logo após a Copa do Mundo.

Flávio Damico informou que o banco terá capital inicial de US$ 50 bilhões para empréstimos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Já o fundo, ou arranjo contingente de reservas, é destinado a socorrer os países do bloco como uma linha adicional de defesa, no caso de enfrentarem alguma dificuldade de balanço de pagamentos. “Tem regras específicas para definir o percentual da cota que cada país poderá acessar, de acordo com a profundidade da crise. Como o próprio nome indica, é mais uma contingência, em caso de ser necessário. E a nossa expectativa é que isso não venha a ser necessário tão prontamente”, ressaltou.

Segundo ele, não existe aspecto de competição com outras instituições de fomento internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo. Esclareceu que tanto o banco como o fundo Brics se caracterizam pela adicionalidade. “Eles não visam competir por espaço. Eles tratam de atacar segmentos que não estão ainda bem atendidos, no caso do banco; e no caso do arranjo contingente de reservas - já tem experiências anteriores, inclusive na Ásia - permite que os recursos sejam utilizados de imediato para garantir outras economias em situação mais frágil que a do Brics”, disse ele, acrescentando que esse seria o caso das economias europeias, que ainda se encontram em processo de recuperação.

Para Flávio Damico, os debates acadêmicos que envolvem o grupo de países Brics sinalizam o interesse que o agrupamento desperta, e acha que o debate a ser travado na conferência, com vistas a consolidar um pensamento sobre o bloco a partir dos próprios países que o integram, é uma grande ideia. “[Queremos] evitar que o nosso trem de pensamento tenha que passar em outras estações”, e esse é o grande mérito da iniciativa do Intersul, avaliou.