A chance de conseguir até 60% de desconto sobre o valor principal de dívidas com a Prefeitura de Campo Grande levou 2,7 mil pessoas à central de negociação, no Paço Municipal, desde 18 de outubro. Por dia, cerca de 330 contribuintes são atendidos. Não há expediente hoje. Débitos ajuizados, ou seja, que foram parar na Justiça por inadimplência, devem ser pagos à vista. Os não ajuizados, que ainda estão nas mãos da prefeitura, podem ser reparcelados por programa de renegociação, lançado em 2008.
Mesmo detalhada, a carta que chegou aos contribuintes deixa dúvidas. Ontem, um deles saiu insatisfeito da central porque queria parcelar o débito de R$ 16 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), já renegociados no passado, e não pagos por um inquilino. "Se você vai ao banco, eles parcelam de novo, e de novo, porque aqui não?", questionou.
A resposta: o Tribunal só consegue dar baixa nos processos que são pagos à vista, só assim é possível anular o andamento da cobrança. Segundo o secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Paulo Nahas, o programa não contempla situações como essa, na qual o contribuinte se comprometeu a pagar, mas não cumpriu a promessa.
Satisfeito com o superdesconto no imposto atrasado da casa, o funcionário público Izaque Sebastião Francisco aproveita o fim de ano para colocar todas as contas em dia. Com o abatimento de 80% no valor total (levando em conta os juros), ele saiu ganhando na compra da casa, que comprou por menos para assumir os impostos. "Eu vou falar para ele que paguei mais barato", garante Francisco.
O pagamento, à vista, pode ser feito em 10 de novembro ou 22 de dezembro. Débitos ajuizados são pagos no centro, já os que não são devem ser quitados em bancos, mas o boleto é impresso no local. Quem estiver em dia com a prefeitura, estará liberado para concorrer aos prêmios do IPTU Azul, em 2011. O desconto regressivo, de 60% a 10% sobre o principal é válido para as dívidas ajuizadas até 2003.
