O governo de Mato Grosso do Sul projeta um orçamento, para 2021, com receita total de R$ 16,1 bilhões. Apesar do aumento de 2,4%, a administração estadual já trabalha com queda na arrecadação devido à crise da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) protocolado nesta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) também estabelece metas fiscais para os próximos três anos, e estima receitas de R$ 17,5 bilhões e R$ 18,3 bilhões para 2022 e 2023, respectivamente.
Na mensagem enviada aos deputados, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) citou que o Estado dependerá mais de transferências da União devido à crise, e argumentou que a proposta do Estado se baseou na LDO da União, flexibilizou as previsões das receitas e a fixação das despesas.
“Os reflexos econômicos decorrentes da redução das atividades produtivas, certamente, resultarão em perdas financeiras que afetarão a receita estadual, durante a situação de pandemia ocasionada pela Covid-19, conforme reconhecimento do Estado de Calamidade Pública, até dezembro de 2020, pela Assembleia Legislativa [...]. Desse modo, a retomada da economia será lenta e gradual e, consequentemente, afetará o equilíbrio financeiro dos próximos exercícios”, escreveu o chefe do Executivo.
A matéria poderá receber emendas dos parlamentares e passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.
