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CONTAS MUNICIPAIS

Refis e auxílio federal salvam ano tributário da prefeitura de Campo Grande

Apesar de balanço anual ainda não estar fechado, Secretário faz última prestação de contas do mandato na Câmara Municipal
28/09/2020 12:17 - Rodrigo Almeida


A iniciativa de cortar 100% de juros e correção monetária dos tributos municipais e o auxílio federal em forma de remessas emergenciais para as prefeituras garantiram boa saúde financeira para a Prefeitura de Campo Grande.

Essa foi conclusão do responsável pela Secretaria de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, em audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal de Campo Grande na manhã desta segunda-feira (28).

Arrecadação aumentou 10% em comparação com 2019. O balanço apresentado na sessão mostrou 1,357 bilhão de reais de maio a agosto de 2020 frente a uma arrecadação de 1,234 bilhão de reais nos mesmo período do último ano. 

De acordo com os dados, tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) municipal, tiveram alta em comparação com o mesmo quadrimestre de 2019 de 8,41%, 0,97% e 4,86%, respectivamente.

Sobre o mercado imobiliário, o secretário afirmou que com a queda da taxa de juros a patamares históricos, 2% atualmente, a condição de rentista não é mais tão vantajosa e o capital antes imobilizado agora está aquecendo o setor imobiliário. Ele revelou que só em agosto o aumento foi de 30%.

Outra fonte de receita que segurou as contas municipais foram os repasses federais. De acordo com Pedrossian Neto, a linha contábil intitulada “demais transferências da União” que em 2019 correspondeu a 1,7 milhão de reais em repasses, chegou à marca de 173 milhões em 2020.

O aumento de 6,400% foi impulsionado pela pandemia do novo coronavírus com repasses emergenciais que serão cortados para o próximo mês. “Os repasses salvaram o ano de 2020, eles permitiram que chegássemos vivos até aqui”, revela o economista.

A dívida corrente cresceu na gestão Marcos Trad (PSD). Em 2017 era de R$ 430 milhões e hoje está em R$674 milhões. “Isso só possível porque a Receita também cresceu no período. Então, estamos em um patamar administrável”.

 
 

Quedas e ajustes

O secretário Pedro Pedrossian Neto começou a reunião lembrando que o mês de março, marcado por um forte fechamento das atividades econômicas tiveram impacto não tão negativo assim para as contas da Prefeitura.

“Como os principais tributos são pagos até o dia 15, o isolamento imposto na segunda quinzena não afetou a arrecadação do mês. Mas abril, sim vimos uma queda significativa”, revela. Segundo ele, a queda chegou a atingir 80% em alguns tipos de tributo.

Um desses tributos foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de repasse estadual. Este ficou prejudicado com o fechamento das atividades econômicas, mas se recuperou nos demais meses e terminou o período com queda de 3,5%.

Outra queda expressiva foi o dos investimentos feito pela administração pública. Pedrossian Neto relembra a intenção de revitalizar a área central da cidade por meio do programa Reviva Centro, mas teve que ser postergado por causa do fechamento da economia.

“Se a atividade para, obras também. Nosso planejamento era de recapear toda o centro de campo grande e atualizar a infraestrutura básica da região”, justifica ele, depois de apresentar queda de 36,54% nos valores em comparação ao segundo quadrimestre de 2019.

 
 

Folha de pagamento

Com o auxílio federal a expirar o secretário revela que agora o desafio é garantir fundos para honrar as contas. Ele tranquiliza os servidores com relação ao 13º salário. “Já temos 70% dessa despesa garantida, agora vamos atrás do resto. Mas digo com tranquilidade que o dinheiro estará na conta no dia 20 de dezembro”.

Sobre o tamanho da folha, o secretário pontua o congelamento de aumentos dos servidores como fundamental para manutenção da saúde financeira da prefeitura. “O serviço público tem progressão horizontal e vertical”.

Quase todas as categorias têm um plano de carreira, na primeira são sujeitos a aumentos servidores que cumprem tempo de serviço e a segunda trabalhadores que se especializam e são promovidos na carreira pública. “Se você ficar parado a folha cresce de 7 a 8% ao ano sem reajuste”, afirma o Secretário Pedro Pedrossian Neto.

Ele ainda reflete sobre a reforma administrativa do Governo Federal sobre alguns desses mecanismos. “Os dois efeitos têm um gatilho de crescimento da folha de pessoal. Em alguns casos há distorções, que devem ser avaliados pela reforma administro. E o tempo de serviço deve ser um que deve cair”, finaliza.

 

Felpuda


Entre sussurros, nos bastidores políticos mais fechados, os comentários são que história apregoada por aí teria sido construída para encobrir o que realmente foi engendrado em conversa que resultou em negociata. 

O script foi na base do “você finge que é assim, e nós fingimos que acreditamos”. 

Batido o martelo, a encenação prosseguiu e, conforme o combinado, deverão ser apresentados novos episódios.

Ah, o poder!