Debate recorrente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o cancelamento ou antecipação de feriados deve ser discutido nos próximos dias na Câmara dos Deputados. O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) vai apresentar um projeto de lei com requerimento de urgência para mudar as datas no País. A proposta pode mudar as regras durante a pandemia, pelos próximos anos ou definitivamente.
Atualmente, no Senado e na Câmara, 11 projetos tratam do cancelamento, adiamento ou redução de feriados. A maioria deles foi apresentada neste ano, desde que a pandemia do coronavírus chegou ao País. O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) informou ao Correio do Estado que o parlamentar apresentará texto que versa sobre o tema.
“O deputado federal Baleia Rossi vai apresentar um projeto de lei tratando sobre os feriados. Ele está colhendo assinaturas para o requerimento de urgência. Ele apensou os outros projetos correlatos e vai buscar o acordo entre os líderes para que a gente possa apreciar esse projeto durante o período que estamos em votação telepresencial”, explicou.
O objetivo da proposta é incluir as já apresentadas e definir um texto único que traga o entendimento quanto à vigência da medida, se os feriados serão cancelados, remanejados ou redefinidos. “Pega todos os projetos e depois nomeia um relator. O texto que sair vai contemplar todos os outros que versam sobre o tema. Sairá um relatório com texto substitutivo que englobe todas as propostas que já foram apresentadas”, reforçou Pereira.
Rossi já colheu assinaturas dos parlamentares para pedir urgência na tramitação, mas ainda não apresentou a proposta à Casa Legislativa.
PONTES
Em 2019, Beto Pereira apresentou o PL 1335-2019 para acabar com as emendas de datas. “Esse projeto não tem nada a ver com a pandemia. O que eu acreditava ser necessário ser discutido é o fato de termos muitas pontes de feriados: se o feriado é na quinta-feira, tem uma ponte na sexta-feira; se é na terça-feira, tem uma ponte na segunda-feira, isso já virou tradição no País. Os feriados que caem no meio da semana causam uma quebra na regularidade de funcionamento nos setores produtivos como comércio e indústria. Minha proposta é que feriados que caiam na terça-feira sejam antecipados para segunda-feira. Os de quinta-feira iriam para a sexta-feira. Claro que alguns seriam poupados, como Natal e Ano-Novo”, destacou.
PROPOSTAS
Desde o início da pandemia, seis projetos sobre o tema foram apresentados, um a mais que os cinco apresentados nos últimos 17 anos. Um dos projetos que defende a antecipação é o PL 986/20, o primeiro sobre o tema que foi apresentado em março deste ano, de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC). O texto permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias e pandemias, não se limitando apenas às consequências da crise causada pelo novo coronavírus. A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública e tenham impacto relevante na rotina econômica.
Ainda em março e abril, outros seis projetos com conteúdo parecido foram apresentados. A quantidade é superior aos cinco projetos apresentados desde 2003 na Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou o PLS 389-2016. O texto estabelece que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos. Em julho, o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde aguarda para ser votado.
FIM DOS FERIADOS
Entre as proposições enviadas está o PL 1430/2020, do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que dispõe sobre a suspensão dos feriados. “Ficam suspensos os feriados nacionais que recaiam em dias úteis, com exceção do feriado do dia 7 de setembro, 25 de dezembro e 31 de janeiro, pelo período de 16 meses após o fim do estado de calamidade pública”, dispõe o texto.
O comércio é um dos setores mais favoráveis ao fim dos feriados, já que as datas em dias úteis incidem em queda do faturamento mensal. A empresária e diretora da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Leni Fernandes, diz que o ideal seria não ter feriados durante os dias úteis. “Eu acredito que o feriado atrapalha muito. A queda no faturamento é visível no fim do mês. Por mim, os feriados deveriam acabar”, disse.
Até o fim de 2020, cinco datas serão comemoradas em dias da semana. São quatro nacionais e uma municipal, sem contar o Natal. Em Campo Grande o prefeito Marcos Trad informou que, por se tratar de uma única data em dia útil, não antecipará.
