A partir deste sábado, primeiro de fevereiro, o ICMS sobre a gasolina e o diesel vai aumentar dez e seis centavos, respectivamente. A medida vai garantir arrecadação extra da ordem de R$ 200 milhões por ano aos cofres estaduais, ou R$ 16,6 milhões por mês. O incremento diário será da ordem de R$ 550 mil.
Em Mato Grosso do Sul são comercializados em torno de 800 milhões de litros de gasolina por ano. E, como o imposto vai subir de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, isso significa aumento de R$ 80 milhões nos cofres da administração estadual, que depois repassa 25% para os 79 municípios.
No caso do diesel, o volume de vendas está na casa dos dois bilhões de litros por ano. E, conforme medida aprovada pelos governos estaduais em outubro do ano passado, como o ICMS vai subir de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, o incremento no faturamento anual, se não houver sonegação, é da ordem de R$ 120 milhões ao longo de doze meses.
E, segundo Edson Lazarotto, diretor do Sinpetro, o sindicato que congrega proprietários de postos de combustíveis, o aumento do ICMS será automaticamente repassado aos consumidores a partir de sábado.
De acordo com ele, é provável que o preço do etanol também sofra algum aumento, já que o aumento do ICMS vai afetar os 27% do álcool anidro que são misturados com a gasolina. E, quando o anidro sobe, o hidratado acaba subindo junto, explica Lazarotto.
O aumento, publicado no diário oficial da União no dia 31 de dezembro do ano passado, é resultado de uma decisão dos governadores de todas as unidades da Federação tomada no fim de outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano.
PETROBRAS
Além desse aumento, o mercado espera que a Petrobras reajuste os preços nas refinarias, uma vez que no ano passado os valores ficaram praticamente congelados.
Na tarde desta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A reunião ocorreu em meio à pressão do mercado por reajustes nos preços dos combustíveis, frente a reclamações de defasagem nos valores praticados.
A estatal petroleira não realizou intervenções no preço do diesel em todo o ano de 2024, enquanto a gasolina sofreu apenas um reajuste, em julho, de R$ 0,20.
Segundo o relatório especializado da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço dos combustíveis no país está abaixo do que é praticado no mercado mundial.
ALÍVIO PARA O ESTADO
O aumento do ICMS sobre os combustíveis vai trazer um alívio aos cofres estaduais, que no ano passado sofreram queda real na arrecadação de impostos. O faturamento anual subiu apenas 2,59% na arrecadação, que passou de R$ 19,389 bilhões para R$ 19,891 bilhões. No ano, porém, a inflação foi de 4,83%.
Enquanto isso, a arrecadação sobre os combustíveis teve alta de 9,83% em 2024 na comparação com o ano anterior. O setor representa pouco mais de 34% de todo o ICMS arrecadado pelo Governo de Mato Grosso do Sul. O montante subiu de R$ 5,28 bilhões, em 2023, para R$ 5,80 bilhões no ano seguinte.
