Economia

PERSPECTIVAS

Financiamento imobiliário reage em MS e setor aponta para cenário otimista

Apesar de o segmento se mostrar confiante, juros e Reforma Tributária podem impactar negativamente

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Após iniciar o ano com queda no 1º trimestre, quando comparado ao mesmo período de 2023, a contratação de financiamentos imobiliários demonstrou reação e voltou a subir nos meses de abril de maio deste ano.

Dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) mostram um aumento de 53,50% no comparativo entre os dois últimos meses divulgados.

De acordo com o levantamento, no acumulado de abril e maio de 2024 foram financiados 1.512 unidades habitacionais por meio de crédito imobiliário utilizando o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), ao mesmo tempo que nos mesmos meses do ano passado foram 985 financiamentos, o que resultou em um incremento de 527 contratações.

Os valores negociados também apresentaram elevação, uma vez que nos meses de abril e maio deste ano foram disponibilizados R$ 408,439 milhões de recursos contra R$ 277,382 milhões em 2023. Ou seja, acréscimo de R$ 131,057 milhões, o mesmo que um aumento porcentual de 47,25% em um ano.

No recorte mensal, o mês de abril deste ano teve 652 imóveis financiados, com um total de R$ 191,018 milhões movimentados. Em maio, o número passou para 860 financiamentos, com R$ 217,421 milhões de recursos liberados em Mato Grosso do Sul.

O presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Geraldo Paiva, afirma que a retomada se dá principalmente pela oferta de financiamentos para o público de baixa renda.

“Recentemente foram criados incentivos a financiamentos tanto por parte do governo federal, quanto estadual e municipal”.

Otimista sobre o aquecimento do setor de habitação, Paiva destaca ainda a entrada dos recursos do Minha Casa, Minha Vida, que segundo ele servirá para estimular a produção e a oferta de imóveis inseridos nestas faixas.

Segundo análise do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul (Creci-MS), Eli Rodrigues os desempenhos elevados em anos anteriores deixam os indicadores mais difíceis de serem batidos.

“Com as mudanças do Minha Casa, Minha Vida, e demais incetivos do governo agora teremos novos financiamentos. Acreditamos que nos próximos meses os números serão ainda mais satisfatórios para o segmento”, reitera Rodrigues.

O mestre em Economia Lucas Mikael destaca que houve uma redução nas taxas de juros, com a perspectiva naquele período de que a Selic baixaria nos próximos meses. 

“Isso pode ter sido um fator significativo para o aumento nos financiamentos. Taxas mais baixas tornam o crédito imobiliário mais barato e, portanto, mais atraente para os compradores”, relata.

O economista Eduardo Matos, salienta que o último período analisado mostra uma melhora no quadro.

“Muito se deve ao nível de emprego do Estado, isto é, mais gente ocupada, maior o potencial para aquisição de imóveis”, avalia.

Outro ponto citado como justificativa para o crescimento nas contratações em Mato Grosso do Sul entre abril e maio seria o cenário econômico mas brando, onde não havia o nível de discussão atual. 

“A Selic, a taxa básica de juros do País, havia caído mais uma vez (a última ocorrência), um momento de oportunidade para a contratação de um financiamento imobiliário”, afirma Matos.

CAUTELA

O levantamento mensal da Abecip mostra que mesmo com a retomada nos dois últimos meses divulgados, o acumulado dos cinco meses deste ano ainda seguem abaixo do mesmo período de 2023. No ano passado, foram negociadas 2.626 unidades, ante 2.481 financiamentos em 2024, resultando em queda de 5,52% em 12 meses.

Quando considerado os valores movimentados de janeiro a maio do ano passado, a diferença resultou em um recuo discreto de 2,34%, tendo em vista que no ano passado foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 779,628 milhões, contra R$ 761,392 milhões em 2023, ou seja, R$ 18,236 milhões a menos liberados para a comercialização de imóveis. 

De acordo com análise de especialistas, a redução do volume aplicado na poupança teve influência direta. 

“Os brasileiros estão tirando dinheiro da poupança pela baixa atratividade, uma vez que essas pessoas estão interpretando que não está compensando manter o dinheiro na poupança”, pontua Renato Gomes.

O economista  ainda explica que os valores acumulados na poupança são destinados a aquisições imobiliárias por meio do SBPE, uma modalidade de crédito que depende dos recursos da poupança. 

“Esse recurso fica escasso e, portanto, ocorre uma queda na quantidade, no volume de financiamento advindo desta linha de crédito, que é o financiamento imobiliário pela poupança”, aponta Gomes.

O nível dos juros ainda é um entrave para o setor, mas destaca que para além disso, há a questão do cenário econômico como um todo, conforme explica o economista Eduardo Matos.

“Estamos em um momento de incerteza no mundo e especialmente no Brasil, com uma política econômica no mínimo questionada pelos players”.

Matos acrescenta que além da questão nacional, o nível de inadimplência está elevado e também pode influenciar o mercado do crédito imobiliário.

“A situação impede a contratação de financiamentos, mesmo aqueles que renegociaram suas dívidas, possuem um risco de crédito elevado, fazendo com o crédito se torne caro, impossibilitando ou afastando o interesse pelo financiamento”, frisa.
 

Mikael ressalta que com a mudança de rota no Comitê de Política Monetária (Copom), em que depois de sucessivas quedas na taxa de juros, o comitê manteve a Selic em 10,5%, o fim do período de cortes da Selic mudou o cenário que parecia ser animador no começo do ano.

Em uma projeção futura o mestre em Economia aponta para um cenário econômico global incerto onde a economia doméstica mostra resiliência na atividade, o aumento das projeções de inflação e das expectativas desancoradas devem exigir maior cautela em relação a taxa de juros. 

“O que consequentemente vai afetar o financiamento imobiliário de maneira negativa”.

Levando em conta o cenário econômico, Matos complementa que para o setor de financiamentos o reflexo pode ser negativo, uma vez que o contexto que determina a taxa básica de juros está com uma visão pessimista e os investidores e instituições financeiras estão adotando postura mais conservadora. 

REFORMA TRIBUTÁRIA

Outro ponto que deve impactar o setor é a regulamentação da Reforma Tributária. A proposta ganhou uma nova configuração porque na semana passada, o governo divulgou uma minuta que altera a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) do momento da atualização da matrícula para a escritura do contrato de compra e venda do imóvel.

O texto ainda ajusta a alíquota do imposto sobre transações. Hoje, há o pagamento do PIS/Cofins, resultando em uma alíquota média de 8%, além do ITBI. 

Ainda de acordo com o texto, os imóveis serão incluídos na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA, estimada em 26,5%). Ainda assim, o setor imobiliário terá uma redução de 20% da alíquota, podendo ficar entre 21% e 22%. 

Em entrevista ao Estadão, Paulo Vaz, Sócio de Tributário do VBSO Advogados, explica que ambas as medidas são prejudiciais para o mercado imobiliário. Segundo ele, a alíquota final de imposto na compra de um imóvel pode chegar a 25%, somando os 22% do IVA com os 3% do ITBI. 

“Isso tende a desaquecer todo o mercado, pois um quarto do valor do imóvel será destinado ao pagamento de impostos. A medida é prejudicial e pode dificultar a aquisição da casa própria por muitas pessoas”, afirma.

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Economia

Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda

Distribuição dos cortes só será divulgada no fim do mês

21/07/2024 13h00

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A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.

Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.

EM TRÊS LAGOAS

Parceria da Petrobras com Yara fertilizantes pode destravar UFN3

Acordo com empresa norueguesa tem como objetivo fomentar a produção de industrializados

20/07/2024 08h30

Além de fertilizantes, a parceria com a Yara tem como objetivo fomentar a produção de industrializados e ainda atuar na descarbonização da produção

Além de fertilizantes, a parceria com a Yara tem como objetivo fomentar a produção de industrializados e ainda atuar na descarbonização da produção Foto: Mairinco de pauda/governo ms

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A segunda fase do acordo firmado entre a Petrobras e a empresa Yara Brasil S.A. (Yara) para estruturar uma possível parceria de negócios no segmento de fertilizantes, pode também representar mais um capítulo positivo para a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3) em Três Lagoas. A assinatura do master agreement (contrato de serviço) foi realizada no início do mês e segue alinhado com o Memorando de Entendimentos (MOU) assinado pelas partes em 29 de fevereiro.

Além de fertilizantes, a parceria tem como objetivo fomentar a produção de industrializados e ainda atuar na descarbonização da produção. De acordo com a estatal, o acordo está em conformidade com as diretrizes estratégicas revisadas pela companhia e já aprovadas em 2023, momento em que foi novamente incluída a produção de fertilizantes no portfólio da Petrobras conforme o Plano Estratégico 2024-2028.

Ao Correio do Estado, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck esclareceu que por sua estrutura a Petrobras não tem como vender ureia, e por isso dá-se a necessidade em ter um sócio. 

“Ela precisava de um parceiro comercial significativo. Então, a ideia agora, é fazer isso com essa assinatura com a Yara Fertilizantes”.

Para Mato Grosso do Sul, Verruck destacou que apesar de não ser de caráter vinculante a nova parceria cria uma situação extremamente positiva, considerando sua contribuição para a continuidade das ações para a conclusão e ativação da UFN3.

 “A ideia da Petrobras na época [do início da construção da planta] é que ela conseguisse passar o final da obra para um terceiro, ele investiria e ficaria com a parte da operação, como eles já fazem com a Unigel”.
A Yara Brasil é uma empresa controlada pela holding norueguesa Yara International ASA (“Yara Internacional”), que possui como maior acionista o governo norueguês, detentor de cerca de 36% de participação direta na empresa, e 7% de participação indireta, por meio do Fundo de Pensão do Governo da Noruega.

Fundada na Noruega, em 1905, está presente em diversos países ao redor do mundo, com mais de 17 mil colaboradores e operações em mais de 60 países. No Brasil, a Yara está posicionada em todos os principais polos agrícolas. Com mais de 5 mil colaboradores, a empresa atende todos os perfis de produtores e culturas.
A previsão para a próxima fase é que a Petrobras e a Yara finalizem em conjunto a análise sobre as potenciais sinergias entre suas operações.

Além de fertilizantes, a parceria com a Yara tem como objetivo fomentar a produção de industrializados e ainda atuar na descarbonização da produção

INDEFINIÇÃO

Durante sua visita à UFN3, no fim do mês de abril, o então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, abordou a possibilidade de retomada das obras da planta, mas sem confirmar detalhes específicos. A visita que era aguardada desde o ano passado, gerou a expectativa do anúncio sobre um novo cronograma, alocação de recursos e a conclusão do complexo industrial.

Contudo, como publicado pelo Correio do Estado em 27 de abril, o presidente enfatizou que o evento não se tratava de uma reinauguração, mas sim o início do processo para a aprovação do projeto. Ele destacou que, paralelamente à visita técnica, já estava em andamento uma avaliação abrangente do projeto em termos técnicos, econômicos e ambientais. 

“Estamos realizando uma vistoria para entender melhor o estado atual da planta, pois é fundamental ter esse conhecimento antes de tomar decisões operacionais”, disse Prates em declaração a imprensa  durante o evento.

Ele também mencionou que a Petrobras definiria suas próximas ações após avaliar as opções econômicas e a viabilidade da retomada da obra. “A partir disso, poderemos anunciar a retomada das obras, a adoção de tecnologias digitais, a busca por parceiros e sócios; todos esses aspectos ainda estão sendo definidos”, afirmou.

Prates também ressaltou que, embora não houvesse um prazo exato definido, a expectativa era de que a ativação da unidade de fertilizantes ocorresse entre 2025 e 2026. “A visita não representa um anúncio de reinauguração nem de marco inicial, mas sim o reinício do processo de revitalização e reavaliação do projeto UFN3. Esta é a essência da nossa visita aqui hoje”, enfatizou.

Ele ainda sublinhou a importância estratégica da conclusão do investimento para o Brasil, destacando o interesse da Petrobras em fortalecer a sinergia com o agronegócio, reduzir a dependência do país em fertilizantes importados e estimular o mercado de trabalho e a geração de renda.

No dia 15 de maio foi anunciada a troca de presidente da Petrobras. A engenheira Magda Chambriard foi a indicada pelo governo Lula logo após a demissão de Jean Paul Prates.

Em reunião com o ministro de Minas e Energia, Magda Chambriard prometeu que iria tirar do papel os investimentos, nos quais se inclui a UFN3. No Palácio do Planalto, o entendimento é que os investimentos da Petrobras em infraestrutura caminharam a passos lentos na gestão de Prates.

HISTÓRICO

A construção da UFN3 teve início em 2011, mas foi interrompida em 2014 devido a denúncias de corrupção envolvendo membros do consórcio. Na época, a planta industrial estava aproximadamente 81% concluída.
Em 2018, iniciou-se o processo de venda da fábrica, que também incluía a Araucária Nitrogenados (Ansa), localizada em Curitiba (PR). A tentativa de venda conjunta inviabilizou o negócio. 

No ano seguinte, a gigante russa de fertilizantes Acron havia concordado em adquirir a unidade, mas o acordo não se concretizou devido à crise política na Bolívia, que resultou na queda do então presidente Evo Morales.

Em fevereiro de 2020, a Petrobras lançou uma nova oportunidade de venda da unidade. As negociações foram retomadas no início do ano seguinte com o mesmo grupo russo. Em 28 de abril de 2022, a Petrobras anunciou em comunicado ao mercado que a venda da fábrica para o grupo Acron não havia sido concluída.
Ainda em 2022, a Petrobras relançou a venda da fábrica ao mercado em junho. Em 24 de janeiro do ano seguinte, a estatal encerrou o processo de venda da indústria.

 

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