Os governos federal e estadual intensificaram a fiscalização sobre o mercado de combustíveis e gás de cozinha em meio à pressão recente sobre os preços, ampliando o monitoramento de possíveis práticas abusivas contra o consumidor.
Ontem, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Polícia Federal (PF)e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagraram a segunda fase da Operação Vem Diesel, voltada à verificação da distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de botijão.
As ações ocorreram simultaneamente em 24 cidades, de 15 estados, e no Distrito Federal, alcançando 55 estabelecimentos. As equipes são compostas por agentes da ANP, Procons estaduais e policiais federais. A operação foi realizada nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
O objetivo da força-tarefa é identificar práticas irregulares relacionadas ao aumento do preço do gás, eventual fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras condutas que possam causar prejuízos ao consumidor.
A operação também busca coibir ações que possam configurar infrações à ordem econômica, à economia popular e às relações de consumo.
Caso sejam constatadas irregularidades que indiquem possível prática de crimes contra a ordem tributária ou econômica, os dados coletados poderão ser encaminhados à PF, responsável por conduzir investigações e apurar responsabilidades.
A iniciativa integra um esforço nacional de monitoramento do mercado de combustíveis, diante do cenário de instabilidade internacional e de impactos no preço final ao consumidor.
A ofensiva ocorre em um momento de alta nos preços dos combustíveis. Conforme antecipado pelo Correio do Estado, o diesel já registrou aumento de 21% em MS após a escalada do petróleo no mercado internacional em razão da guerra, o que levou o governo federal a anunciar medidas de subvenção para tentar conter o impacto sobre o consumidor e evitar aumentos ainda mais expressivos no preço final.
O diesel tem efeito direto sobre os custos de transporte e logística, influenciando o valor de diversos produtos e serviços, especialmente alimentos.
Já o GLP, utilizado pela maioria das famílias brasileiras para o preparo de refeições, é considerado item essencial, o que amplia a preocupação das autoridades em relação a possíveis aumentos abusivos.
FISCALIZAÇÃO
No Estado, equipes da Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS), da ANP e da PF participaram da operação em Campo Grande. No Bairro Carandá Bosque, os fiscais identificaram irregularidades administrativas em um estabelecimento que comercializa GLP.
Entre os problemas constatados estão certificado do Corpo de Bombeiros e alvará de localização e funcionamento vencidos, ainda em processo de regularização.
Também foi verificado o transporte irregular de botijões, a ausência de quadro informativo indicando os preços praticados ao consumidor e a inexistência de balança com profissional capacitado para realizar a pesagem do produto quando solicitada pelo cliente.
Durante a fiscalização, a ANP coletou dados relacionados aos valores praticados pelo estabelecimento, considerando as três últimas aquisições do produto junto à distribuidora.
As informações passarão por análise técnica da agência reguladora, que poderá verificar eventuais distorções ou irregularidades nos preços praticados.
Foram emitidos um auto de infração pela ANP, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa, e um auto de constatação do Procon, com prazo de 20 dias para interposição de recurso.
Os procedimentos administrativos seguem os ritos previstos na legislação de defesa do consumidor e na regulação do setor de combustíveis.
A Operação Vem Diesel II é coordenada pela Senacon, Polícia Federal e ANP, dentro de uma força-tarefa especializada para monitorar o mercado de combustíveis em âmbito nacional e garantir o cumprimento das normas de consumo.
Os alvos foram identificados previamente pela agência reguladora, com base em dados de mercado e monitoramento de preços.
Segundo o Procon-MS informou ao Correio do Estado, o acompanhamento do mercado de combustíveis continua em andamento no Estado. “Sobre os combustíveis, estamos monitorando e fiscalizando o mercado. Em breve encaminharemos atualizações”, informou a entidade.
SUBVENÇÃO
O reforço na fiscalização ocorre após o governo federal anunciar medidas para conter a alta do diesel decorrente da guerra no mercado internacional de petróleo.
Conforme já publicado pelo Correio do Estado, o aumento do combustível levou à adoção de subvenção como forma de reduzir os impactos ao consumidor e evitar repasses excessivos ao preço final.
A estratégia combina medidas econômicas para conter a escalada dos preços com o aumento da fiscalização sobre distribuidores e revendedores, buscando evitar distorções no mercado e proteger o consumidor diante da volatilidade internacional dos combustíveis.
