Um levantamento realizado pelo Procon de Mato Grosso do Sul observou uma variação de preços de até 300% em itens que compõem as listas de materiais escolares em Campo Grande. Foram avaliadas oito empresas entre os dias 1º e 9 de dezembro.
As maiores oscilações foram identificadas nos produtos caneta Bic Cristal Fashion com quatro cores (326,5%, indo de R$ 3,40 a R$ 14,50), apontador Faber-Castell com depósito (317,5%, de R$ 3,09 a R$ 12,90) e lápis Bic HB Evolution nº 2 redondo, sem borracha (284,62%, de R$ 0,39 a R$ 1,50).
Em comparação com o ano anterior, os itens apresentaram redução na média de preços ou se mantiveram estáveis. O caderno universitário de 10 matérias e 200 folhas passou de R$ 25,79 para R$ 21,00 no levantamento atual. A cola Tenaz 110 g manteve estabilidade, com preço médio de R$ 13,00.
Lista de materiais
O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), esclarece que as escolas podem solicitar somente itens de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico do aluno ou aluna. As quantidades devem ser específicas e razoáveis, sem indicação de preferência por marca, modelo e fornecedor.
A Lei 12.886/2013 proíbe que as listas escolares exijam a compra de materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e itens de uso administrativo da instituição de ensino, uma vez que esses custos devem constar no valor da mensalidade.
Em caso de dúvidas, denúncias e reclamações, os pais ou responsáveis podem recorrer ao Procon Mato Grosso do Sul pelo site www.procon.ms.gov.br e pelo Disque Denúncia 151.
