Economia

Taxa

Mato Grosso do Sul não vai aderir à cobrança do novo Dpvat em 2025

Extinto no governo de Jair Bolsonaro, o seguro obrigatório de proteção às vítimas será cobrado pela Caixa

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Mato Grosso do Sul é um dos estados que não deverá aderir à cobrança do novo Seguro de Proteção às Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), reinstituído pelo governo federal e que começará a vigorar em 2025. Sob o argumento de políticas prioritárias de incentivo econômico e redução de impostos, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) informou que, pelo menos até 2026, não fará convênio com a Caixa Econômica Federal, responsável pela arrecadação do tributo.

Após ser extinto no governo de Jair Bolsonaro, em 2020, o antigo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) retornará no ano que vem sob o nome de Spvat. A medida foi reinstituída pela Lei Complementar nº 207, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio deste ano.

Embora o seguro seja agora obrigatório para o licenciamento de veículos, seis estados já anunciaram que não vão realizar a cobrança junto com o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento de 2025, por meio dos Detrans.

Em nota ao Correio do Estado, o Detran-MS destacou que o governo do Estado atua desde o primeiro ano da gestão com foco na redução fiscal.

“Como política de desenvolvimento e crescimento econômico, a estratégia é não aumentar ou criar tributos. O programa Baixar Impostos para Fazer Dar Certo, por exemplo, é uma política voltada para a geração de empregos e renda, com incentivo a diversos setores, como comércio, alimentação, agronegócio, indústria, supermercados, atacadistas e transporte”, detalha o Detran-MS, em nota.

Ainda segundo o comunicado, no próximo ano, o Spvat será de responsabilidade integral da Caixa. “A arrecadação e a disponibilização dos recursos para as indenizações às vítimas de acidentes são de inteira responsabilidade da União, por intermédio da Caixa Econômica”, ressalta o departamento.

O Detran-MS ainda pontua que o banco público deverá comunicar ao País como se dará a cobrança do novo tributo. “Tão logo tal definição seja publicada, o governo de Mato Grosso do Sul e o Detran-MS, que prezam pelo bem-estar, praticidade, economia de tempo e desburocratização, avaliarão as possibilidades que ofereçam soluções que facilitem a vida do cidadão sul-mato-grossense. Um eventual convênio só teria validade a partir de 2026”, reforça o Detran-MS.

ESTADOS 

Outros seis governadores se recusam a aderir à cobrança do seguro junto com o IPVA e o licenciamento de 2025. Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Ratinho Júnior (PSD-PR) são os governadores que já se posicionaram contrariamente.

Até o momento, apenas os estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, que são governados por aliados de Lula, confirmaram a cobrança do seguro.

Pela proposta do governo federal, os Detrans serão responsáveis pela taxação, por meio da inclusão do tributo no licenciamento do veículo e no IPVA de 2025, repassando a maior parte dos valores para a União.

RESISTÊNCIA 

O Spvat gerou reações de lideranças estaduais e ex-autoridades. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que extinguiu o Dpvat durante seu governo, criticou a medida em uma postagem recente no X (antigo Twitter): “O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Dpvat; Lula o traz de volta com tudo e toda a sua sanha de mais taxas e impostos”. 

Governadores como Ronaldo Caiado, de Goiás, também manifestaram forte oposição. Em um vídeo, Caiado questionou a responsabilidade do governo federal sobre os recursos públicos. “Se o governo está com problemas de caixa, que tenha juízo e trate o dinheiro público com responsabilidade”, afirmou. 

Outros governadores reforçaram a recusa. Ibaneis Rocha, do Distrito Federal (DF), anunciou nas redes sociais que não cobrará o Spvat em 2025: “No DF, optamos por não implementar a cobrança do novo Dpvat, para priorizar o bem-estar da população e evitar custos adicionais para as famílias”.

Já Romeu Zema, de Minas Gerais, classificou o retorno da taxa como “um absurdo”, criticando o Dpvat por ser “um imposto disfarçado de seguro, beneficiando apenas os amigos”.

Santa Catarina também manifestou sua oposição ao convênio. O governador Jorginho Mello declarou que não participará do acordo com o governo federal para a cobrança, alegando que tal medida “causaria aumento de impostos para o catarinense, contrariando nossos esforços em não aumentar tributos”. 

Apesar da repercussão causada pela resistência dos governadores, especialistas afirmam que isso não deverá impedir a cobrança do seguro obrigatório. Segundo Marco Fabrício Vieira, conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP), os estados não têm competência para barrar a cobrança de um seguro federal obrigatório.

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CAMPO GRANDE

Finados: flores variam de R$ 7,90 a R$ 75, segundo pesquisa

Levantamento do Procon-MS analisou preços de velas e flores em dez estabelecimentos em Campo Grande, incluindo mercados e floriculturas; Dia dos Finados acontece neste sábado (2)

01/11/2024 10h45

Pesquisa do Procon indica variação de até 242% no preço das flores

Pesquisa do Procon indica variação de até 242% no preço das flores Foto: Reprodução

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A Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) divulgou uma pesquisa de preço de flores e velas em Campo Grande, visando a chegada do Dia dos Finados, neste sábado (2).

O órgão fiscalizador analisou valores de dez estabelecimentos, incluindo mercados e floriculturas, mas reforça que os preços podem sofrer alteração a depender da estratégia de marketing de cada uma das empresas participantes na pesquisa.

Começando pelas flores, quatro estilos foram analisados: Crisântemo (vaso) - tamanho 11; Kalanchoe (vaso) - tamanho 11; Crisântemo (vaso) - tamanho 15 e Kalanchoe (vaso) - tamanho 15.

A mais barata dentre as opções foi encontrada no Supermercado Comper (Jardim dos Estados), com o preço de R$ 7,90, e é uma Kalanchoe (vaso) - tamanho 11. Já o mais caro foram dois tipos - Crisântemo (vaso) - tamanho 15 e Kalanchoe (vaso) - tamanho 15 - ambos por R$ 75 na Tulipa Floricultura. Inclusive, o Kalanchoe foi a maior variação encontrada, de 242% (de R$ 21,90 a R$ 75).

Sobre as velas, três estilos foram analisados: vela palito n° 02 kg; vela palito n° 05 kg e vela 7 dias. Novamente, o Comper do Jardim dos Estados foi destaque e tem aquela com o menor preço, R$ 4,79 (vela palito n° 02 kg). A mais cara foi encontrada no Carrefour Hipermercado, com preço de R$ 14,99. A variação mais alta encontrada foi de 94,58% (R$ 7,19 a R$ 13,99) e foi a vela palito n° 05 kg.

Para visualizar o levantamento completo, clique aqui.

Dia dos Finados na Capital

O Dia de Finados, celebrado no dia 2 de novembro, terá celebração de 18 missas em 11 cemitérios públicos e particulares de Campo Grande.

Conforme a Arquidiocese de Campo Grande, na Igreja Católica, o dia 2 de novembro faz memória a todos os fiéis já falecidos, que fizeram sua páscoa definitiva.

Celebrações eucarísticas serão realizadas nos cemitérios da cidade ao longo do dia, a partir das 8h, com a última missa iniciando às 17h.

Haverá missa nos cemitérios públicos São Sebastião (Cruzeiro), Santo Amaro e Santo Antônio, e nos particulares Memorial Parque, Jardim das Palmeiras, Nacional Parque, Jardim da Paz, Parque Campo Grande, Parque Monte das Oliveira e Park Monte das Oliveiras.

Programação de missas nos cemitérios de Campo Grande

Cemitério Jardim das Palmeiras

  • 9h30 - Dom Dimas Lara Barbosa
  • 17h - Pe. Paulo Roberto de Oliveira

Cemitério Nacional Parque

  • 10h - Pe. Solimário Lacerda
  • 17h - Pe. Miguel Alberto de Souza Porto

Cemitério Memorial Parque

  • 9h - Dom Vitório Pavanello e Pe. Laércio Rodrigues dos Santos, SAC

Cemitério Santo Amaro

  • 8h30 - Padres Salesianos
  • 16h - Pe. Wellington José de Castro

Cemitério Sto. Amaro - Com B. Pastor

  • 8h - Pe. Pedro Pereira Borges, SDB
  • 10h, 16h - Pe. Augusto Issao Kian, SDB

Cemitério Santo Antônio

  • 8h30 - Pe. Gabriel da Silva Gonçalves
  • 15h - Pe. Alex da Silva Messias

Cemitério São Sebastião

  • 8h30, 15h - Pe. Neif Damião Lescano Nabhan

Cemitério Jardim da Paz

  • 9h - Pe. Amal Raj, MMI e Pe. Bala Suresh, MMI

Cemitério Parque Campo Grande

  • 9h30 - Pe. Rodrigo Fernandes Menegatti, SAC

Cemitério Park Monte das Oliveiras

  • 9h - Pe. Joanderson F. Pinheiro Souza, PSDP

Cemitério Parque das Primaveras

  • 17h - Padres capuchinhos

Visitações

Nos três cemitérios públicos de Campo Grande, sendo Cruzeiro, Santo Antônio e Santo Amaro, a expectativa é de que 30 mil pessoas façam visitas no Dia de Finados, segundo estimativa da prefeitura.

Ainda segundo dados divulgados pela Prefeitura, mais de 98,9 mil pessoas estão sepultadas nestes locais, sendo 16 mil delas no Cemitério Santo Antônio; 49 mil no Cemitério Santo Amaro; e mais de 33,8 mil no Cemitério São Sebastião, conhecido como Cruzeiro.

Os locais estarão abertos para os visitantes das 7h às 17h.

Tarifa de ônibus especial

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), em parceria com o Consórcio Guaicurus, elaborou uma operação especial do transporte público coletivo para o Dia dos Finados, visando oferecer um serviço adequado, seguro e eficiente.

No dia 2 de novembro (sábado), será aplicada a tarifa promocional de R$ 1,90 para pagamentos realizados com o cartão eletrônico (smart card). As linhas de ônibus seguirão o seguinte planos:

  • Linhas 051, 061, 071, 072, 073, 080, 081, 085, 313, 316, 403, 515, 517, 520 e 522 – com plano de sábados;
  • Linhas 222, 229, 503 e 507 – com plano de segunda a sexta-feira.

Para atender aos cemitérios, haverá duas linhas especiais disponíveis: a linha 300/Cemitério Jardim da Paz e a linha 400/Cemitério Santo Amaro.

A Agetran também disponibilizará três veículos de reserva com tripulação nos terminais, das 5h30 às 8h30 e das 16h às 18h30, além de apoio na Praça Ary Coelho, das 15h às 18h, para atender demandas emergenciais.

O Consórcio Guaicurus acompanhará o fluxo de passageiros e poderá ajustar a operação conforme necessário, especialmente nos horários de pico, que ocorrerão das 4h40 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 18h30.

*Colaborou Alanis Netto e Glaucea Vaccari

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LOTERIA

Resultado da Lotofácil de ontem, concurso 3234, quinta-feira (31/10): veja o rateio

A Lotofácil é uma das loterias mais populares no Brasil, com sorteios realizados seis vezes por semana, de segunda a sábado; veja números sorteados

01/11/2024 08h15

Confira o resultado da Lotofácil

Confira o resultado da Lotofácil

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A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 3234 da Lotofácil na noite desta quinta-feira, 31 de outubro de 2024, a partir das 20h (de Brasília). A extração dos números ocorreu no Espaço da Sorte, em São Paulo, com um prêmio estimado em R$ 4 milhão. Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as 15 dezenas sorteadas e levou o prêmio máximo.

  • 15 acertos - 1 aposta ganhadora (R$ 4.696.677,53);
  • 14 acertos - 312 apostas ganhadoras (R$ 2.022,37 cada);
  • 13 acertos - 10.502 apostas ganhadoras (R$ 30,00 cada);
  • 12 acertos - 133.355 apostas ganhadoras (R$ 12,00 cada);
  • 11 acertos - 780.952 apostas ganhadoras (R$ 6,00 cada);

Cinco apostas de MS - quatro de Campo Grande e uma de Costa Rica - acertaram 14 dos 15 números sorteados e embolsaram R$ 2.022,37 cada.

Confira o resultado da Lotofácil de ontem!

Os números da Lotofácil 3234 são:

  • 17 - 14 - 22 - 11 - 19 - 21 - 10 - 16 - 12 - 05 - 06 - 18 - 09 - 23 - 24

O sorteio da Lotofácil é transmitido ao vivo pela Caixa Econômica Federal e pode ser assistido no canal oficial da Caixa no Youtube.

Próximo sorteio: 3235

Como a Lotofácil tem seis sorteios regulares semanais, o próximo sorteio ocorre na sexta-feira, 1º de novembro , a partir das 20 horas, pelo concurso 3235. O valor da premiação vai depender se no sorteio atual o prêmio será acumulado ou não.

Para participar dos sorteios da Lotofácil é necessário fazer um jogo nas casas lotéricas ou canais eletrônicos.

A aposta mínima custa R$ 3,00 para um jogo simples, em que o apostador pode escolher 15 dente as 25 dezenas disponíveis, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Como apostar na Lotofácil

Os sorteios da Lotofácil são realizados diariamente, às segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados, sempre às 19h (horário de MS).

O apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Há a possibilidade de deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos através da Teimosinha.

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

É possível marcar mais números. No entanto, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com 15 dezenas, que custa R$ 3,00, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 3.268.760, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 20 dezenas (limite máximo), a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 211, ainda segundo a Caixa.

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