As vendas de produtos orgânicos no Brasil alcançaram R$ 350 milhões em 2010. O valor é 40% superior ao registrado em 2009, conforme os números divulgados pelo Projeto Organics Brasil, organização não-governamental (ONG) que reúne empresas exportadoras de produtos e insumos orgânicos. “Esse crescimento representa a difusão do setor. Cada vez mais pessoas buscam informações sobre produtos orgânicos e, consequentemente, consomem mais esse tipo de alimento”, destaca o coordenador do Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias. “As novas regras para a cadeia produtiva de orgânicos, que passaram a ser obrigatórias a partir de 1º de janeiro deste ano, fomentam ainda mais o crescimento do setor”, diz.

O mercado externo de orgânicos também cresceu em 2010. As 72 empresas associadas ao Organics Brasil, que representam mais de 60% do setor, exportaram cerca de U$ 108 milhões no ano passado, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Esse valor é 30% superior às receitas geradas em 2009. Os produtos mais exportados são os do complexo soja (grão, farelo e óleo), açúcar, café, cacau e frutas (abacaxi, mamão e manga). Os principais países consumidores são Holanda, Suécia, Estados Unidos, França, Reino Unido, Bélgica e Canadá.

Rogério Dias destaca também que o número de feiras de produtos orgânicos tem crescido bastante no país, o que também favorece e incentiva a comercialização. Segundo o coordenador, hoje, os produtos orgânicos mais procurados pelos brasileiros são as hortaliças, legumes, frutas e produtos processados como sucos, arroz, açúcar e café. “O consumidor busca esses produtos nas feiras agroecológicas, onde há uma relação de confiança com o agricultor, que garante a origem dos alimentos oferecidos”, ressalta Dias.

Regulamentação do setor

De acordo com o Ministério da Agricultura, cerca de 5,5 mil produtores já estão de acordo com as novas regras de produção orgânica. Desde o dia primeiro de janeiro, o produto comercializado na rede varejista como orgânico deve conter o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica. Durante alguns meses, os consumidores ainda poderão encontrar produtos sem o selo em função da comercialização de parte dos estoques produzidos em 2010. Os agricultores que vendem em feiras livres não recebem o selo, mas também devem estar cadastrados no Ministério da Agricultura.

Quem ainda não se cadastrou no sistema deve se adequar às novas regras e vincular-se a alguma entidade certificadora. Produtores que fazem venda direta devem se cadastrar no hosite do Ministério da Agricultura. Os interessados também podem procurar as superintendências federais do Ministério da Agricultura para as orientações sobre o processo de regularização.

A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura que são responsáveis pela fiscalização dos produtos.

Produtos orgânicos

Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, café, laticínios, sucos e outros produtos, tanto in natura, quanto processados, são considerados orgânicos quando cultivados sem agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias sintéticas. A prioridade é empregar matéria orgânica e adotar boas práticas que harmonizem os processos biológicos.

Os produtos orgânicos também são provenientes de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, que não agridem a natureza e mantêm a vida biológica do solo ativa. As técnicas para obter o produto orgânico incluem manejo especial do solo e diversidade (rotação) de culturas, que garantem a qualidade dos alimentos. Também são características fundamentais na produção orgânica a responsabilidade social e ambiental, como o uso adequado do solo, água, ar e dos recursos naturais.

O coordenador de Agroecologia Rogério Dias acredita que o grande desafio para ampliar o sistema orgânico de produção é aumentar o número de profissionais formados nas escolas técnicas e universidades. O ministério pretende reforçar a assistência aos produtores interessados em converter o sistema convencional em orgânico. Desenvolvimento tecnológico específico, mecanismos que ampliem o acesso da população aos produtos orgânicos e à utilização dos instrumentos de controle para garantia da qualidade são também considerados importantes pelo coordenador.