A mineradora LHG Mining, do grupo J&F, de Joesley e Wesley Batista, que explora jazidas de alto teor de ferro e de manganês, protocolou pedido de licença para ampliar atividades no Complexo Morro de Urucum, em Corumbá.
O projeto prevê investimento de R$ 4 bilhões para aumentar a produção anual de minério de ferro de alto teor, de 12 milhões para 25 milhões de toneladas, o que consolidaria a empresa como uma das três maiores detentoras de jazidas de ferro de qualidade superior no mundo.
A empresa opera duas minas em Corumbá. A Santa Cruz, que possui uma lavra de minério de ferro a céu aberto de alto teor e está em funcionamento desde 1974; e a Mina Urucum, em operação desde 1903, com uma lavra de minério de ferro a céu aberto e uma subterrânea de manganês.
Conforme a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a ampliação das operações acompanha a crescente demanda mundial por insumos de alta qualidade para produção de aço com menor impacto ambiental.
A projeção da mineradora é que a viabilidade operacional do novo empreendimento seja de até 40 anos.
Segundo o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, a nova fase da mineração no Morro do Urucum deve fortalecer ainda mais a economia de Corumbá e Ladário, com a criação de 4,3 mil empregos temporários durante as obras e mais 500 vagas permanentes na fase operacional, elevando o quadro total para 2,5 mil postos de trabalho diretos.
“Estamos diante de um investimento estruturante para a região, que fortalece a cadeia mineral com responsabilidade ambiental e inclusão socioeconômica”, destacou o secretário.
O projeto contempla obras de infraestrutura, incluindo a instalação de um transportador de correia, duas novas plantas de beneficiamento, sistema automatizado de carregamento ferroviário e um novo terminal rodoviário.
Esses investimentos têm por objetivo otimizar a logística, reduzir custos e minimizar impactos ambientais, como a emissão de poeira provocada por caminhões.
Para o coordenador de Mineração e Gás da Semadesc, Eduardo Pereira, a proposta da LHG Mining representa um avanço importante para o setor mineral do Estado, por priorizar práticas sustentáveis e investimento em tecnologia limpa.
“Além da eficiência produtiva, a empresa se compromete com ações de ESG, como a gestão racional da água, controle de emissões e ações de desenvolvimento social nas comunidades do entorno”, afirmou.
A apresentação do projeto será feita em audiência pública, no dia 30 de setembro, no Centro de Convenções de Corumbá.
. A LHG Mining informou que, atualmente, 90% dos trabalhadores e fornecedores da empresa são sul-mato-grossenses, política que será mantida nos investimentos na ampliação.
A expectativa é que a nova fase de operação gere, anualmente, cerca de R$ 350 milhões em tributos (CFEM, ICMS e ISS) e R$ 40 milhões em compensações ambientais.
Veto no leilão da hidrovia
Conforme reportagem do Correio do Estado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai proibir a mineradora LHG Mining de participar da primeira rodada do leilão da hidrovia do Rio Paraguai, previsto para o fim do ano.
O objetivo é evitar a concentração, as práticas anticoncorrenciais e a manipulação de mercado, já que atualmente a empresa é a maior usuária do serviço, sendo a responsável por quase a totalidade dos 3,82 milhões de toneladas desses minerais embarcados no primeiro semestre deste ano, que representam 84,9% de todo o transporte de cargas pelo rio.
A decisão segue a política da autarquia para evitar a concentração de mercado e promover maior concorrência, postura já adotada no leilão em andamento do STS-10, no Porto de Santos, que teve contestação judicial por impedir empresas que já operam no terminal de participarem da primeira etapa do certame.
No caso do Tramo Sul do Rio Paraguai, que vai de Corumbá até a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, com 590 quilômetros, e mais 10 km do Canal do Tamengo, em Corumbá, a proibição para a mineradora foi definida no dia 25 do mês passado, pela diretoria colegiada da Antaq.
A diretoria aprovou um acórdão com 10 determinações de ajustes a serem feitos nas minutas do edital e do contrato de concessão, após a apresentação do relatório do diretor Alber Vasconcelos, sobre o Plano de Outorga Específica (POE) que visa a Concessão da hidrovia do Rio Paraguai.
Nesse parecer, Vasconcelos afirma que, em virtude das estimativas de demanda apresentadas no projeto, verificou-se que mais de 75% da carga transportada pertence a uma única empresa, a LHG Mining, controlada pelo Grupo J&F, afirmando que “caso esse agente econômico torne-se o concessionário, ele deterá posição dominante e poderá abusar deste poder”.
Ele aponta que poderá ocorrer discriminação no acesso à infraestrutura e ainda cita a discriminação de preços.
“O agente verticalizado pode desenvolver estruturas de preço que, aparentemente neutras, beneficiem o perfil específico de sua própria operação. Taxas de acesso, tarifas por volume, cobranças por serviços acessórios ou descontos para determinados padrões de utilização podem ser desenhados para favorecer o agente dominante, elevando artificialmente os custos dos rivais”.
Por esses e outros motivos, Vasconcelos conclui que há um risco concorrencial da LHG Mining controlar a hidrovia, por ter acesso a informações sensíveis de seus concorrentes, o controle sobre a tarifa a ser cobrada e o nível de serviço a ser disponibilizado a uma usuária da hidrovia, o que “abre grande janela de oportunidade para manipulação do mercado e práticas anticoncorrenciais, ainda que a Antaq possa realizar o controle de condutas posteriormente”.
