As exportações de produtos, principalmente de soja, pelo terminal portuário de Porto Murtinho devem bater recorde neste ano em Mato Grosso do Sul, superando as 700 mil toneladas.
Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), até o momento, o porto privado localizado no município movimentou 122.400 toneladas, um marco no transporte de grãos. Além disso, a empresa tem contratado até o final do ano o equivalente a 675 mil toneladas.
No ano passado foram mais de 300 mil toneladas de soja e açúcar movimentados no porto. O bom desempenho das movimentações de cargas na hidrovia do rio Paraguai se deve a melhoria das condições de navegação com o maior volume de chuvas na região, e também por políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
O secretario de Estado da Semadesc, Jaime Verruck, destacou a importância desta retomada da movimentação de cargas. "É um momento positivo para Mato Grosso do Sul, já que o transporte pela hidrovia tem menor custo e permite a redução no tráfego de caminhões pela rodovia", frisou.
Um dos fatores para este crescimento no transporte hidroviário em Mato Grosso do Sul, segundo o secretário é o Proex.
"O Proex foi um programa que nós criamos de incentivo à exportação. Isso mostra que a política pública do Governo deu resultado" salientou Verruck.
Atualmente a movimentação de cargas é feita pelo Terminal Portuário do Grupo FV, que foi inaugurado em 2020, apostando na hidrovia como estratégia de escoamento de grãos. O terreno do terminal abrange 50 ha, possuindo o total de 26 ha de área útil, sendo 500 metros de frente para o Rio Paraguai.
A capacidade de fluxo de embarque é de mil toneladas por hora para o transbordo de soja, milho e açúcar, assim como a importação de fertilizantes. Sua estrutura tem a capacidade de movimentar até dois milhões de toneladas de grãos por ano.
O Terminal também está apto a movimentar outros produtos, trazendo outras oportunidades de novos negócios para quem busca uma solução logística em escoamento. No ano passado foram movimentados ainda açúcar e fertilizantes.
O que prevê o programa
Pelo Proex até dezembro de 2032 serão concedidos incentivos tributários às empresas que construírem e utilizarem terminais de embarque e desembarque de mercadorias utilizando portos em Corumbá, Porto Murtinho e Ladário. A alteração foi feita na lei que regulamenta o texto do PROEXPRP (Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai).
As empresas ao assinarem o Termo de Compromisso, a vigência dos incentivos pode ser até 31 de dezembro de 2032, prazo garantido desde que os produtos exportados sejam por meio de "embarque por meio de infraestrutura portuária construída e mantida pela empresa interessada". Estes embarques podem ser de produtos da própria empresa que firmar o termo de compromisso ou outras empresas que assinarem contrato para utilizarem a estrutura portuária.
A proposta da empresa para utilizar os benefícios fiscais deve apresentar as especificações da infraestrutura portuária a ser construída e mantida, bem como o local onde será implantada, em área de municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário.
Outro ponto que deve ajudar a ampliar o tranporte hidroviário neste ano é a decisão judicial que mantém a administração do terminal hidroviário de Porto Murtinho sob o controle do Governo de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, o ativo permanece com o Governo do Estado, livre de embaraços judiciais para uma nova concessão.
