A movimentação comercial entre o Brasil e a Bolívia a partir de Corumbá está de olho na expectativa de fortalecer a ferrovia.
Reflexo dessa situação é que a licitação para a montagem do novo porto seco está priorizando a infraestrutura de cargas que chegam a partir de trens.
Na minuta de edital que prevê a nova administração desse terminal foram incluídas demandas que aumentam a estrutura para atender a linha férrea, como maior capacidade de balança e aumento da área reservada para o terminal de trens.
Na quinta-feira (24), em audiência pública serão apresentados detalhes sobre essa licitação em Mato Grosso do Sul, inclusive com indicação de empresas que têm interesse em assumir o negócio.
O atual porto seco é administrado pela Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul (Agesa) há 30 anos. O convênio foi firmado em 1992 com a Receita Federal, quatro anos após a criação da estatal.
Para essa nova estrutura ser montada na fronteira, foram definidas algumas exigências de adequação do movimento comercial, bem como a criação de uma estrutura modal mais eficiente para o transporte ferroviário.
MALHA OESTE
A Malha Oeste, que passa por Corumbá e se liga à Bolívia, é uma das rotas com potencial de ligação bioceânica para o Brasil. O ramal no território do país vizinho está todo formado até Tarija, ao longo de 1.244 km.
Entre a Bolívia e a Argentina, há cerca de 60 km que precisam ser adequados, com construção de duas pontes, para que a ferrovia fique conectada às cidades de San Salvador de Jujuy, Salta e San Miguél de Tucumán. A partir desses municípios argentinos, a rota para portos no Chile já existe e atualmente estão em funcionamento.
A etapa atual sobre o funcionamento da Malha Oeste envolve estudo de relicitação e só deve ficar pronta no segundo semestre deste ano.
O terminal ferroviário do novo porto seco de Corumbá precisará ser três vezes maior do que existe atualmente no porto comandado pela Agesa. A área precisará passar de 29 mil m² para 100 mil m².
A capacidade de carregamento também terá de ser maior, porque o peso mínimo exigido na balança da nova aduana é de 140 toneladas, em vez das 120 toneladas que existem hoje.
Por conta dessas características já descritas na minuta do edital da licitação, o novo porto seco terá de aumentar de tamanho e poderá ser construído tanto em Corumbá como em Ladário.
Essa possibilidade aberta na concorrência gera expectativa também para o mercado imobiliário na região do Pantanal, porém, ainda não há uma movimentação definida sobre compra de nova área.
O titular da Secretaria de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, avaliou que a Receita Federal delineou um novo porto seco para atender aumento no comércio exterior com a Bolívia e que está adequado para o cenário futuro.
“Nos últimos anos, esse comércio [de Brasil e Bolívia] praticamente triplicou. Isso implicou para que haja uma área de 289 mil m². Outro item é que, necessariamente, esse porto seco tem de ter um terminal ferroviário, porque já tem a conexão com a Bolívia e existe também o projeto de relicitação da Malha Oeste”, sugeriu Verruck.
Ele também pontuou que a estrutura de Corumbá, por ser a primeira de Mato Grosso do Sul e com funcionamento diário, é o atual modelo a ser implantado em outras regiões.
TERMINAIS
O Estado tem, atualmente, portos secos em Três Lagoas e Ponta Porã. A estrutura montada na divisa com o Paraguai tem volume muito menor de caminhões diários.
Enquanto em Corumbá a média diária é de 350 veículos, na cidade de fronteira com o Paraguai o fluxo é abaixo de 100 caminhões.
O novo porto seco a ser licitado será referência para que o projeto seja adaptado em outros municípios, principalmente agora que Porto Murtinho se tornará uma conexão na Rota Bioceânica rodoviária.
“Quando nós pensamos em expansão do comércio exterior sul-mato-grossense, para buscar a modelagem sobre porto seco, hoje, a ideal é o que há em Corumbá”, sugeriu Verruck.
A licitação proposta é para escolher a empresa que oferecerá a menor Tarifa Proporcional Final (TPF). O contrato a ser firmado será de 25 anos.
Como a Agesa tem estrutura montada na região, atuando há 30 anos, ela poderá propor oferta para permanecer com administradora do porto seco.
O próprio secretário da Semagro, Jaime Verruck, foi enfático ao citar que não existe impedimento para a Agesa candidatar-se para prosseguir por mais duas décadas e meia.
Não está descartado que outras empresas estejam presentes na audiência pública virtual que trará das bases da concorrência pública e explicará como ocorrerá essa licitação, lançando oficialmente o edital.
Após essa reunião, algumas definições que estão sendo exigidas pela Receita Federal podem sofrer adequações. A reunião será realizada no dia 24 deste mês, às 8h (de MS).
Porto seco da Capital foi iniciado em 2007 e até hoje não entrou em funcionamento
A capital do Estado também planeja ter um porto seco há mais de uma década.
O Terminal Intermodal de Cargas de Campo Grande, conhecido como porto seco, começou a ser implantado em 2007, mas sofreu embargo do Tribunal de Contas da União (TCU) no ano seguinte, por irregularidades.
As obras foram retomadas em 2009 e seguiram até 2012, quando a empresa responsável entrou em recuperação judicial. A construção só foi retomada em 2018 pela gestão atual do Executivo municipal.
Conforme informado pela prefeitura em nota oficial, as obras do projeto, que consumiu R$ 30 milhões em investimentos, foram finalizadas em dezembro de 2020.
Em 2021, a empresa que havia ganhado a concessão em 2012, a ParkX, solicitou o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Até o momento, no entanto, o local segue abandonado. (Colaborou Súzan Benites)
