Economia
COMBUSTÍVEIS

Preço do litro da gasolina deve cair ainda mais no Estado

Governo de Mato Grosso do Sul reduziu a base de cálculo do ICMS em quase R$ 1, o que deve refletir em uma queda de aproximadamente R$ 0,24

Eduardo Miranda, Glaucea Vaccari

02/07/2022 09:00

 

Em uma semana, o litro da gasolina pode cair até R$ 0,63, em média, nos postos de Mato Grosso do Sul, estima o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS). 

Nesta sexta-feira (1º), o governo estadual reduziu a base de cálculo – pauta fiscal – do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em quase R$ 0,95 (R$ 0,9426), medida que deve significar uma redução adicional de R$ 0,24 no preço da gasolina.  

Na semana passada, o preço do combustível já havia caído R$ 0,39 no varejo por causa da incidência da nova legislação federal, que zera as contribuições sociais PIS/Cofins e a Cide sobre os combustíveis. 

Na manhã desta sexta-feira, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou a nova pauta fiscal sobre combustível e gás, derrubando o preço base para cálculo do ICMS sobre a gasolina de R$ 5,64 para a R$ 4,6974. A alíquota do tributo, porém, continua de 30%.  

Se com o valor anterior a tributação representava R$ 1,6930 em ICMS por litro de combustível, agora, o mesmo cálculo cai para 1,4092.

Conforme o representante do Sinpetro-MS, Edson Lazaroto, no Estado, a redução no preço da gasolina deve ser notada a partir de segunda-feira (4).

“Como foi ontem [quinta-feira, 30] à noite, as distribuidoras estão inserindo em seus sistemas [a nova pauta fiscal]. Acredito que até segunda-feira já estará refletindo nos pedidos dos postos”, explicou Lazarotto.  

A nova pauta fiscal, válida desde esta sexta-feira, terá validade até o mês de setembro.  

Ao anunciar a redução das pautas fiscais da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, Azambuja conclamou a população a fiscalizar os postos e dar preferência aos que, de fato, apresentarem preços baixos.  

“O grande problema é que o governo reduz o valor e o empresário incorpora lucro, não transfere isso ao consumidor”, destacou Azambuja.

Ainda com relação às alterações no ICMS, o governador reforçou que não mexerá por enquanto e que o Estado tem um dos menores preços de combustíveis do País.

“Eu defendo, e nós vamos aguardar a decisão do Supremo para uma tomada de decisão quanto às alíquotas, porque o que eu poderia fazer? Pegar o diesel de 12% e elevar para 18%, que é alíquota modal? Não vamos fazer isso”, disse.

“O álcool está em 20%, teria que cair para 18%, e a gasolina em 30% teria que cair para 18%. Só que se eu colocar os 18% [na gasolina] e aplicar a pauta com o preço médio vigente atual, o combustível vai subir no Estado”, explicou.