O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), Edson Lazarotto, afirmou nesta quinta-feira (19) que o preço dos combustíveis deve sofrer um novo aumento ainda nos próximos dias. A informação foi adiantada pela Presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, que alegou que o aumento é “inevitável”. 

“Hoje, quem vende combustível aqui em Mato Grosso do Sul não tem condições de manter o preço, de estabilizar o preço no Estado. Agora à tarde, a Presidente da Petrobrás falou que é inevitável um novo aumento devido justamente ao que está acontecendo. A guerra não parou, continua e está cada vez mais acelerada”, disse durante coletiva nesta tarde. 

Larazotto reforçou que não há uma previsão de quando o aumento deve chegar ao consumidor final, mas que todas as medidas possíveis para segurar os preços já foram tomadas, inclusive as tentativas de diminuição do ICMS dos Estados. 

Atualmente, cerca de 30% do combustível do Brasil é importado. Devido à guerra no Irã, que teve início em fevereiro, os preços de importação começaram a ser impactados, especialmente o diesel e a gasolina. Prova disso é que, em pouco tempo, o preço do barril de petróleo subiu de US$ 62 para US$ 120. 

“A gente tem tentado falar com as distribuidoras, tentado o ‘meio de campo’ para que as coisas não ocorram de uma maneira tão grotesca como estão acontecendo a nível do Brasil, a ponto de chegar ao desabastecimento, como já está acontecendo em alguns postos”, afirmou. 

Com os preços brasileiros pouco atrativos, o País deixou de ser um mercado vantajoso. Lazarotto explicou que navios com combustíveis estão deixando de atracar nos portos do Brasil e buscando mercados internacionais mais vantajosos. 

Isso faz com que as distribuidoras precisem racionar a distribuição, entregando o mínimo possível devido à escassez e dificuldade de compra da Petrobrás. Como consequência, há volatilidade de preços, com valores mudando diariamente. 

O preço da gasolina subiu, em média, R$ 0,40 nos postos de Campo Grande. Já não é possível encontrar o combustível com valor do litro menor que R$ 6 na Capital, realidade diferente que a do final do mês passado, com o início da guerra. 

Sobre o diesel, o impacto vem sendo observado de forma mais rápida, com um aumento de R$ 1 em uma semana. Isso vem causando uma guerra de lados, entre os donos de Postos e a Petrobrás e órgãos governamentais, que zeraram os tributos e Confins do combustível. 

Sobre os riscos de desabastecimento, o presidente afirmou que, neste momento, não deve acontecer, mas que o cenário causa incertezas. 

“A guerra na Ucrânia, por exemplo, era para durar uma semana, e já dura dois anos. Nossa preocupação é que essa guerra no Oriente Médio continue por muito mais tempo, e aí sim, poderemos ter um cenário bem desfavorável”. 

Os dois lados

Esse aumento nos preços de forma rápida e brusca também coloca os postos na mira do Procon, que tem aumentado as fiscalizações. 

De acordo com o Secretário-Executivo do Procon em MS, Antonio José Angelo Motti, já foram registradas 15 reclamações relacionadas ao preço abusivo e duas denúncias de alteração do combustível em relação à bandeira. 

Assim, uma reunião foi convocada na tarde desta quinta-feira com representantes das distribuidoras de combustível no Estado para entender qual a dinâmica do repasse dos combustíveis até chegar aos postos e como isso impacta no valor final ao consumidor. 

“Nós queremos entender como é a dinâmica de cada uma, qual é o processo em que ela faz a aquisição de combustível, se é um processo direto, se é lento, como é que se comportam os preços dos combustíveis nessa comercialização com eles e se eles estão mantendo a margem de lucro que eles vinham praticando antes dessa alta do combustível no mercado internacional”, explicou. 

Segundo o Secretário, é esperada uma reação moderada da reunião, tanto das distribuidoras e fornecedores, como do próprio Procon, que já está monitorando e fiscalizando as documentações e preços dos postos. 

“Então a gente espera uma reação consciente e responsável daqueles que fazem parte dessa cadeia, desde a refinaria, distribuidora e dos fornecedores. É isso que a gente espera. Agora cada caso é um caso. A maioria dos fornecedores são pessoas de bem, mas sempre tem um que foge à regra. Esse, se denunciado, vai ser autuado na forma da lei”, afirmou. 

O encontro teve início às 15h de hoje e reuniu representantes de 8 distribuidoras de combustíveis para Mato Grosso do Sul, além de equipes de fiscalização, atendimento, processos, orientação e demais colegiados do Procon/MS. 

Mato Grosso do Sul não deve aderir à greve dos caminhoneiros, se confirmada, motivada pela alta do preço do diesel em todo o País. Mesmo assim, a categoria afirma que há um movimento de indignação com a elevação dos preços. 

A disparada do combustível motivada pela Guerra motivou uma ideia de paralisação dos caminhoneiros especialmente do porto de Santos e em Santa Catarina.

A greve estava confirmada para iniciar na terça-feira, mas após um pedido de reunião feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTLL) e os caminhoneiros de todos os portos do País, foi adiada e ainda está incerta.

Nesta quinta-feira (19), uma assembleia foi convocada, com previsão de início às 16 horas (de Brasília), para que os caminhoneiros decidam sobre a paralisação nos próximos dias. 

Em conversa com o Correio do Estado, o diretor-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística em Mato Grosso do Sul (Setlog), Cláudio Cavol, afirmou que, embora a greve não chegue no Estado, há uma indignação de todo o segmento com a alta do diesel. 

"Sabemos que existe uma guerra, todo mundo está vendo isso, mas ao mesmo tempo sabemos comparar o óleo diesel de países onde o PIB é bem menor que o Brasil, como Paraguai e Bolívia e o diesel está bem mais barato do que aqui, fica meio difícil entendermos a matemática das coisas", comentou. 

Cavol também ressaltou que parte desse aumento poderia ser contido com a diminuição da carga tributária do óleo diesel.

"Acredito que seja o momento dos governos reduzirem a carga tributária em cima do óleo diesel, os insumos que o transporte rodoviário de cargas tem é muito pesado, para que isso não seja totalmente repassado ao consumidor que, mais uma vez, irá sofrer com isso". 

Na última quarta-feira (18), os Secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir medidas relacionadas ao imposto incidente da importação do diesel. 

Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil vem de fora, fazendo com que o preço acompanhe as oscilações do mercado. 

A proposta do Ministério da Fazenda foi de uma redução temporária do ICMS sobre a importação do combustível até o dia 31 de maio. A medida prevê uma renúncia estimada em R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão arcado pela União e R$ 1,5 bilhão arcado por cada estado. 

A medida está em análise em cada Estado e sua aprovação depende da avaliação dos governadores. O tema deve avançar em debate até o dia 27 deste mês, quando está prevista uma reunião presencial em São Paulo, onde deve ser dada a decisão final. 

Medidas federais

Na última quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel em caráter temporário (até o dia 31 de dezembro deste ano), justificada pela alta do petróleo causada pela guerra no Irã. 

Além disso, a própria Petrobrás reajustou o óleo diesel nas refinarias em R$ 0,38 após as medidas do governo. No entanto, em muitos postos do Brasil, inclusive em Mato Grosso do Sul, a redução no valor do combustível não chegou às bombas, com o litro chegando até a R$ 7,80 no Estado. 

O aumento do valor do combustível afeta diretamente os custos da atividade de frete, que também aumenta. Com isso, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para reforçar o cumprimento da tabela do piso mínimo do frete. 

As medidas foram anunciadas em meio à pressão crescente dos caminhoneiros, descontentes com a alta do diesel e o descumprimento do piso do frete como fatores que inviabilizam o transporte de cargas. De acordo com dados da ANP, o aumento do preço do combustível elevou entre 4,8% e 7% os valores mínimos do frete.