Campo Grande lidera repasses; ao todo, 21 municípios receberam recursos do ISSQN cobrado sobre obras e pedágios
Durante todo o ano passado, a Motiva Pantanal, concessionária da BR-163, repassou um total de R$ 34,6 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 21 prefeituras de Mato Grosso do Sul. Os recursos são destinados às prefeituras por onde passam os 845 quilômetros da BR-163 em MS.
O valor transferido às prefeituras do Estado é de aproximadamente 5% sobre o montante de obras, serviços e também da arrecadação do pedágio. O critério para distribuição é a extensão proporcional da rodovia dentro de cada município.
O município que mais recebeu ISSQN cobrado sobre obras e pedágio foi a Capital, Campo Grande, por onde passam 82 quilômetros da rodovia. Ao todo, foram transferidos R$ 5,08 milhões do tributo.
O valor é de grande valia para o município: equivale, por exemplo, a quase metade dos R$ 11 milhões de renúncia fiscal – do mesmo ISSQN – de que o Consórcio Guaicurus, que opera o sistema de transporte coletivo urbano, é beneficiado.
“O repasse de ISSQN demonstra como os investimentos na BR-163/MS contribuem também diretamente para o desenvolvimento dos municípios de Mato Grosso do Sul. À medida que avançamos com as obras e melhorias na rodovia, esses recursos tendem a crescer, fortalecendo o desenvolvimento local, gerando empregos e oportunidades”, avalia o diretor-presidente da Motiva Pantanal, Nelson Soares Neto.
Outras cidades
A prefeitura de Bandeirantes é a segunda maior beneficiada. No ano passado, recebeu nada menos que R$ 3,63 milhões em transferências da Motiva Pantanal, empresa que recebeu novo nome em 2025, depois de ter a concessão renovada. Até o ano passado, a concessionária chamava-se CCR MSVia.
O município de Itaquiraí, no Cone-Sul do Estado, recebeu ao longo de 2025 R$ 2,66 milhões em ISSQN; Rio Verde de Mato Grosso do Sul, no norte de MS, R$ 2,63 milhões; e Mundo Novo, no Cone-Sul, primeiro município da BR-163 após a divisa com o Estado do Paraná, um total de R$ 2,41 milhões referentes ao tributo. Essas cidades completam o top 5 das que mais recebem repasses.
Limítrofe com Campo Grande, Nova Alvorada do Sul teve R$ 2,1 milhões em repasses e Coxim, no Norte do Estado, R$ 2 milhões. Fechando os municípios que recebem mais de R$ 2 milhões por ano da Motiva Pantanal aparece São Gabriel do Oeste, com R$ 2,005 milhões em repasses.
Cidades cuja sede do município está relativamente distante da BR-163, mas que têm pequenos trechos cortados pela rodovia, também ficaram com repasses de ISSQN.
É o caso de Rochedo, que teve transferências de R$ 63,2 mil; Camapuã, R$ 74,2 mil; e Sidrolândia, que recebeu R$ 221,9 mil.
BR-163
Entre as frentes em execução estão: faixas adicionais em Mundo Novo e Itaquiraí; duplicações em Campo Grande, Jaraguari, Bandeirantes e São Gabriel do Oeste; novas vias marginais em Coxim; implantação do primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) previsto no contrato; retornos e dispositivos de segurança distribuídos ao longo do trecho.
Além disso, a concessionária intensificou a recuperação de pavimento, com R$ 81,2 milhões aplicados em drenagem, correções estruturais, recapeamento e sinalização.
Já no cronograma deste ano estão previstas a continuidade das duplicações em andamento, como em Campo Grande, Jaraguari, Bandeirantes e São Gabriel do Oeste; a antecipação de novas faixas adicionais em Itaquiraí, Mundo Novo, Eldorado e Nova Alvorada do Sul; início de novas duplicações em Nova Alvorada do Sul, São Gabriel do Oeste e Rio Verde de Mato Grosso; obras para o 1º PPD e avanço na implantação de outros dois PPDs; e manutenção do pavimento, com R$ 202,5 milhões destinados à conservação de todo o trecho.
“Com a otimização do contrato de concessão, a Motiva Pantanal vem intensificando o ritmo de investimentos. Foram cerca de R$ 390 milhões aplicados na rodovia em 2025 e devem superar R$ 1,1 bilhão neste ano. Isso significa que, com as obras e melhorias ao longo do trecho, que proporcionam mais segurança e fluidez aos motoristas da rodovia, também há um reflexo positivo para os municípios e a economia local. Com mais investimentos na rodovia, aumentam os recursos que permanecem nas cidades, contribuindo para o fortalecimento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, explica Nelson Soares Neto.
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