O impacto nas contas públicas do reajuste em 10% no programa Bolsa Família, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será de R$ 1,7 bilhão este ano.
Em 2015, o valor sobe para R$ 2,7 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), escalada para explicar o reajuste anunciado pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento pelo Dia do Trabalho.
A ministra disse que o deficit está previsto no Orçamento da pasta este ano, por isso não haverá cortes em outros setores para garantir o reajuste. Com o aumento, o benefício básico do programa vai subir de R$ 70 para R$ 77. O valor médio recebido pelas famílias com o reajuste sobe para R$ 167. Segundo a ministra, ele era de R$ 94 quando Dilma assumiu o governo, em 2011.
O decreto da presidente Dilma ampliando o valor do Bolsa Família publicado hoje no "Diário Oficial" da União prevê que cada família do programa receba pelo menos R$ 77. Se os benefícios somados não atingirem esse valor, o governo vai completá-lo para que seja atingido. O decreto também aumenta de R$ 32 para R$ 35 o valor recebido para famílias com crianças e jovens até 15 anos.
"Quando a gente fez essa discussão para fazer a programação do ano, essa medida já estava em avaliação e tinha sido computada. O governo estabeleceu prioridades, nunca foi contingenciado nem no governo do presidente Lula, nem no governo da presidente Dilma", afirmou.
Campello rebateu as críticas de que o valor anunciado é menor que a inflação acumulada desde 2011, quando o governo fez o último anúncio do benefício. Não haveria ganho real porque a inflação acumulada entre o último reajuste, em 2011, e o mês de março foi de 19,6% (segundo o INPC).
Segundo a ministra, a média do reajuste do Bolsa Família os últimos três anos foi maior que a inflação em média de 40% porque houve aumento também de outros índices do programa, como os benefícios variáveis e o específico para crianças e adolescentes.
"Se fizer a conta usando INPC, IPCA, e quanto recebem hoje, vão chegar a números muito próximos. O aumento foi muito acima da inflação", disse. "Nesses três anos e meio, tivemos três alterações importantes que garantiram que as famílias tivessem aumentos em seus benefícios, no total de 40% de aumento real das famílias", afirmou.
A ministra disse que o valor de 10% foi calculado com base nos critérios utilizados pelo governo desde que o Bolsa Família foi criado, em 2003, com a referência de atualização de US$ 1,25 por dia/per capita o mesmo adotado para definir a linha de pobreza. "O Brasil sempre utilizou US$ 1,25. O critério de atualização é indicado internacionalmente, com a paridade de poder de compra do dólar", afirmou.
"Reajuste eleitoreiro"
A ministra também rebateu críticas da oposição de que o reajuste é "eleitoreiro" e foi anunciado a seis meses da presidente Dilma Rousseff disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. Mirando no PSDB, Campello disse que a oposição passou a se preocupar com o Bolsa Família com a proximidade das eleições, em postura que não era adotada em 2011 data do último reajuste.
Sem mencionar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável adversário de Dilma nas eleições de outubro, a ministra classificou de "leviana" e "irresponsável" a postura da oposição de defender um reajuste maior para o Bolsa Família.
Aécio disse que o valor básico do Bolsa Família deveria chegar a R$ 83 levando em conta os critérios fixados pela ONU (Organização das Nações Unidas) de US$ 1,25 por dia, com uma renda mínima para se estar acima da linha da pobreza.
"A gente não pode ser leviano de ficar fazendo conta errada. As pessoas têm que saber fazer conta. Estamos utilizando os critérios que sempre utilizamos. Esse questionamento é que é eleitoreiro, onde as pessoas tentam se aproveitar de um ambiente eleitoral de impedir que o governo encerre trajetória de beneficiar a população pobre", disse a ministra.
Campello afirmou que o Bolsa Família não pode variar segundo o dólar, que tem um câmbio "sujeito a especulações e movimentos perigosos". "As pessoas têm que ser sérias. Não pode na véspera de eleição falar qualquer coisa. Tem que arranjar assessor bom para entender o que está acontecendo antes de sair falando coisas por aí. Quem se surpreende é porque talvez esteja tendo contato com o Bolsa Família mais recentemente", atacou Campello.
A ministra disse que o anúncio do reajuste ocorreu agora porque é um "ritual" do governo ampliar valores do programa anualmente, sem vínculos eleitorais. "É uma medida a mais a ser feita. Estranho é criticarem, mas temos que comemorar que finalmente as pessoas estão preocupadas com os pobres."
