A reestruturação da região do maior porto seco alfandegário do Centro-Oeste voltou a ser discutida nos âmbitos federal, estadual e municipal. A região de Corumbá, na fronteira com a Bolívia, é responsável por uma movimentação anual de US$ 1,6 bilhão, mas carece de infraestrutura para permitir melhor escoamento de produtos.
As deficiências, principalmente com relação à ponte que está entre Brasil e Bolívia, estão na pauta das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs) de Mato Grosso do Sul, que além de Corumbá, ainda tratam de Mundo Novo e Ponta Porã, ambos municípios próximos ao Paraguai.
A reunião mais recente ocorreu no ano passado e abordou a condição da ponte na fronteira com a Bolívia, que não está mais suportando o trânsito de caminhões e veículos. Ela foi construída na década de 1970 e nunca foi reformada para ampliação. A atual estimativa é que transitam pelo local 400 carretas e até 6 mil carros diariamente.
Com a estiagem do Rio Paraguai, que afetou o Canal Tamengo – principal acesso da Bolívia para navegação –, houve ainda mais pressão na atual estrutura, já deficitária há mais de 10 anos.
A região é uma Rota Bioceânica e, há 20 anos, já foi tratada como tal, inclusive com autoridades chilenas em Campo Grande para promover o caminho que liga o Oceano Pacífico por meio da Bolívia, e não pelo Chaco Paraguaio.
Na época, o pleito maior era a pavimentação da rodovia entre Porto Suarez, próximo a Corumbá, e Santa Cruz de la Sierra, cidade que é o motor econômico da Bolívia. A pavimentação foi concluída há mais de 15 anos, mas problemas diplomáticos e restrições logísticas fizeram Brasil, Paraguai, Argentina e Chile unirem-se em favor de uma outra rota: via Porto Murtinho e atravessando o Chaco paraguaio.
O caminho via Corumbá, inclusive, é a opção mais curta em termos de distância e tempo de viagem para se chegar a cidades como Iquique e Antofagasta, no Chile.
A rota que atravessa o Paraguai ainda depende da pavimentação da rodovia que atravessará o Chaco do país vizinho, da ponte internacional sobre o Rio Paraguai em Porto Murtinho e do acesso a ela na BR-267.
DEBATE
No debate realizado no Colfac Corumbá sobre a infraestrutura da fronteira com a Bolívia, o desabamento da ponte entre Tocantins e Maranhão chegou a ser abordado como paralelo da situação encontrada na fronteira de MS com o país vizinho. Apesar do alerta gerado, atualmente, não existem problemas estruturais na ponte que geraram preocupação de autoridades brasileiras e bolivianas para um possível desabamento.
O que há de debate é com relação ao potencial de incremento na relação comercial caso a rodovia seja requalificada. Só no ano passado, o posto aduaneiro de Corumbá movimentou US$ 1,6 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 9,2 bilhões, em cotação deste mês) e registrou o trânsito de 50 mil caminhões.
Esses números foram tratados na comissão e participaram do encontro autoridades de órgãos federal e estadual. Também há previsão para que a prefeitura de Corumbá seja integrada aos debates a partir deste ano, no entanto, essa integração ainda não foi efetivada.
RECURSOS FEDERAIS
O debate do tema dentro da Colfac representa mais uma tentativa de que recursos federais, principalmente, sejam destinados à melhoria da infraestrutura local para promover o comércio exterior. Essas comissões são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac).
Neles, há a discussão de propostas de aprimoramento dos procedimentos relativos à exportação, à importação e ao trânsito de mercadorias e a participação colaborativa entre intervenientes no comércio exterior e órgãos e entidades públicos nos processos de implementação de medidas e de iniciativas de facilitação do comércio.
Também cabe a essas comissões resolver situações e problemas locais que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação e ao trânsito de mercadorias e à facilitação do comércio em portos, aeroportos ou pontos de fronteira terrestre, bem como propor ao Confac medidas de facilitação da gestão do comércio exterior.
A Receita Federal em Corumbá tem um papel importante no fornecimento e na apuração de dados para subsidiar o pedido de recursos para obras, mas é preciso intervenção política para que os projetos entrem na lista de prioridades.
Também participam diretamente dos debates integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e de intervenientes, nesse caso, o Porto Seco da Agesa, Porto Granel (Ladário), Porto Gregório Curvo, representante do Aeroporto Internacional de Corumbá e empresas de transporte internacional.
DISCUSSÃO ANTIGA
Em 2022, quando o nível do Rio Paraguai também atingiu níveis críticos e gerou impacto direto para o Canal Tamengo, houve discussões para tentar melhorar modais de transporte de mercadorias na fronteira Brasil-Bolívia. Na época, a Empresa Brasileira de Logística (EPL) contribuiu com estudo para apontar valores de investimento necessários para melhorar o comércio exterior nessa região.
Entre os dados identificados, a ferrovia apresentava-se como um dos melhores caminhos a ser seguido para o transporte de cargas. Na Bolívia, esse tipo de transporte já vem sendo utilizado, diferentemente do Brasil.
Para reativação do ramal de 1.765 km de extensão, ou seja, de Corumbá até Santos (SP), eram necessários investimentos de R$ 14,9 bilhões. Essa seria a construção da ferrovia bioceânica, que também estaria ligando o Brasil à Bolívia, à Argentina e ao Chile.
Apesar dos estudos de 2021 e dos debates realizados um ano depois, pouco foi avançado na questão.
A análise feita pela EPL compreendeu estudos sobre diagnóstico logístico para Mato Grosso do Sul no período de 2020-2035.
