Economia
COMBUSTÍVEIS

Sem reduzir alíquota do ICMS, governo congela pauta do gás e diminui a da gasolina

Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 0,30 por litro de gasolina, mas governador ressalta que nas bombas redução depende dos empresários

Glaucea Vaccari , Naiara Camargo

01/07/2022 13:01

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), reduziu a pauta fiscal da gasolina e manteve congelado o preço médio do gás de cozinha no Estado.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (1º), durante evento de entrega de maquinários.

Com relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as alíquotas foram mantidas, sendo a do gás de 12%, abaixo do teto estabelecido em lei, que é de 17%, e a da gasolina em 30%, acima do limite.

O governador explicou que, quanto ao ICMS, como a questão ainda é um impasse e está no Supremo Tribunal Federal (STF), o Fórum dos Governadores decidiu esperar uma decisão para só então definir o que será feito.

No entanto, para que o preço não pese no bolso do consumidor, houve a redução e congelamento das pautas e preço médio.

"Nós poderíamos aumentar a pauta, pela resolução do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] e não vamos fazer isso", disse o governador.

"Com a questão da alíquota, vamos esperar a decisão do Supremo. Até porque, hoje, se nós formos aplicar na alíquota que é permitido pela nova lei, o combustível ia subir no Mato Grosso do Sul e nós não queremos isso, congelamos há um ano atrás para não subir", acrescentou.

Segundo o governo, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que estava em vigor venceu no dia 30 de junho. 

Desta forma, houve a alteração nesta sexta-feira, com redução e novo congelamento.

Atualmente, a pauta do botijão de gás no Mato Grosso do Sul é de R$ 5,6770 por quilo ou R$ 73,80 para botijão de 13 quilos, e a alíquota de ICMS cobrada é de 12%. Estes valores serão mantidos.

No Estado, o ICMS custa R$ 8,856., com margem bruta de distribuição de R$ 15,18 e a de revenda R$ 27,87. Os impostos federais estão zerados.

O governo explica que o preço médio está abaixo da média no Brasil, que é de R$ 113.

Já a gasolina, tinha como referência para cálculo do ICMS o preço de R$ 5,64 e alíquota de ICMS de 30%, o que correspondia a R$ 1,6930 em ICMS por litro de combustível. 

Com base nos preços praticados nos últimos 60 meses, a redução do PMPF passa a R$ 4,6974, reduzindo a arrecadação do tributo estadual para R$ 1,4092.

Ou seja, o valor dos tributos estaduais reduzirá quase R$ 0,30, mas o governador ressalta que não dá para afirmar qual será a redução nas bombas.

"O grande problema é que o governo reduz o valor e o empresário incorpora lucro, não transfere isso ao consumidor", destacou Azambuja.

O governador acrescente que a população deve abastecer no posto que cobra mais barato e acionar o Procon quando o valor for abusivo. "Isso faz a concorrência diminuir o preço", disse.