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Senado aprova incentivos à indústria química e petroquímica com orçamento triplicado

Já aprovada na Câmara, a matéria vai à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei complementar que institui um regime tributário de transição para a indústria química e petroquímica em 2026, com um incentivo três vezes maior do que o previsto anteriormente para o Orçamento deste ano, de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões Foram 59 votos favoráveis e três contrários. Já aprovada na Câmara, a matéria vai à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta regulamenta alíquotas temporárias de PIS/Pasep e Cofins para o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), até que entre em vigor, em 2027, o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).

O Orçamento de 2026 previa somente R$ 1,1 bilhão para a medida, mas o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na semana passada que o governo elevaria o valor destinado ao regime de transição

O projeto apresentado por Carlos Zarattini (PT-SP) previa somente que a renúncia fiscal decorrente de determinado benefício tributário seria limitada a R$ 1,1 bilhão no exercício de 2026. Porém, o relator, Afonso Motta (PDT-RS), passou a dividir o limite em dois blocos.

O relator adicionou um limite de R$ 2 bilhões para outra parte dos benefícios tributários ao setor, ampliando o teto global. A justificativa do projeto inicial já previa uma renúncia total de R$ 3,1 bilhões, mas o relator incorporou a ideia ao texto de fato.

O projeto também passou a prever que os benefícios fiscais sejam extintos no mês seguinte àquele em que forem alcançados os limites fixados.

De acordo com o projeto, o impacto é compensado pela previsão de R$ 1,1 bilhão para essa finalidade na projeção de receita da Lei Orçamentária Anual de 2026 e pela compensação, no valor de R$ 2 bilhões, relativa ao ganho de arrecadação propiciado pela lei que instituiu uma redução linear de 10% em benefícios fiscais federais.

O texto prevê que a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelo produtor ou importador de nafta petroquímica incidentes sobre a receita bruta decorrente desse produto às centrais petroquímicas serão calculadas com base nas alíquotas de 1,52% e 7% para os fatos geradores ocorridos de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026 e de 0,62% e 2,83% para os fatos geradores ocorridos de março de 2026 a dezembro de 2026.

A regra passará a ser aplicada para as vendas de gás natural e amônia para a produção de cianeto de sódio, ácido cianídrico, metacrilatos, acetonacianidrina, ácido metacrílico, hidrogênio, monóxido de carbono e dióxido de carbono. Também prevê a aplicação das regras para a venda de n-parafina, óleo de palmiste, cumeno e 1,2-dicloroetano para insumo na produção de itens como polietileno, polipropileno, dicloroetano, entre outros produtos.

Na justificativa, são mencionados "desafios estruturais severos" no setor. Os autores da proposta mencionam o elevado custo do gás natural e um déficit na balança comercial de produtos químicos, que atingiu US$ 44,1 bilhões em 2025, de acordo com números apresentados por ele.

LOTERIA

Resultado da Quina de hoje, concurso 6961, quarta-feira (25/02)

A Quina realiza seis sorteios semanais, de segunda-feira a sábado, sempre às 20h; veja quais os números sorteados no último concurso

25/02/2026 20h00

Confira o resultado da Quina

Confira o resultado da Quina Foto: Arquivo

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A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 6961 da Quina na noite desta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2025, a partir das 21h (de Brasília). A extração dos números ocorreu no Espaço da Sorte, em São Paulo, com um prêmio estimado em R$ 1,2 milhão.

Confira o resultado da Quina de hoje!

Os números da Quina 6961 são:

  • 62 - 55 - 45 - 15 - 65

O sorteio da Quina é transmitido ao vivo pela Caixa Econômica Federal e pode ser assistido no canal oficial da Caixa no Youtube.

Próximo sorteio: Quina 6962

Como a Quina seis sorteios regulares semanais, o próximo sorteio ocorre na quinta-feira, 26 de fevereiro, a partir das 20 horas, pelo concurso 6962. O valor da premiação vai depender se no sorteio atual o prêmio será acumulado ou não.

Para participar dos sorteios da Quina é necessário fazer um jogo nas casas lotéricas ou canais eletrônicos.

A aposta mínima custa R$ 3,00 para um jogo simples, em que o apostador pode escolher 5 dentre as 80 dezenas disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 2, 3, 4 ou 5 números.

Como apostar na Quina

A Quina tem seis sorteios semanais: de segunda-feira a sábado, às 20h (horário de MS).

O apostador deve marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante e torcer. Caso prefira o sistema pode escolher os números para você através da Surpresinha ou ainda pode concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos com a Teimosinha.

Ganham prêmios os acertadores de 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

O preço da aposta com 5 números é de R$ 3,00.

É possível marcar mais números. No entanto, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com apenas cinco dezenas, que custa R$ 2,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 24.040.016, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 7.507,50 a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 8.005, ainda segundo a Caixa.

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LOTERIA

Resultado da Dupla-Sena de hoje, concurso 2929, quarta-feira (25/02)

A Dupla-Sena tem três sorteios semanais, às segundas, quartas e sextas, sempre às 20h; veja quais os números sorteados no último concurso

25/02/2026 20h00

Confira o resultado da Dupla-Sena

Confira o resultado da Dupla-Sena Foto: Divulgação

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A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2929 da Dupla Sena na noite desta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2025, a partir das 21h (de Brasília). A extração dos números ocorreu no Espaço da Sorte, em São Paulo, com um prêmio estimado em R$ 2,7 milhões.

Confira o resultado da Dupla-Sena de hoje!

Os números da Dupla Sena 2929 são:

Primeiro sorteio

  • 20 - 01 - 27 - 34 - 24 - 47

Segundo sorteio

  • 43 - 28 - 44 - 33 - 21 - 24

O sorteio da Dupla Sena é transmitido ao vivo pela Caixa Econômica Federal e pode ser assistido no canal oficial da Caixa no Youtube.

Próximo sorteio: Dupla Sena 2930

Como a Dupla Sena tem três sorteios regulares semanais, o próximo sorteio ocorre na sexta-feira, 27 de fevereiro, a partir das 20 horas, pelo concurso 2930. O valor da premiação vai depender se no sorteio atual o prêmio será acumulado ou não.

Para participar dos sorteios da Dupla Sena é necessário fazer um jogo nas casas lotéricas ou canais eletrônicos.

O apostador deve marcar de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis no volante e torcer. Caso prefira o sistema pode escolher os números para você através da Surpresinha ou ainda pode concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou 12 concursos consecutivos com a Teimosinha.

Com apenas um bilhete da Dupla Sena, você tem o dobro de chances de ganhar: são dois sorteios por concurso e ganha acertando 3, 4, 5 ou 6 números no primeiro e/ou segundo sorteios.

O preço da aposta com 6 números é de R$ 3,00.

É possível marcar mais números. No entanto, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Como jogar na Dupla-Sena

A Dupla-Sena tem três sorteios semanais: às segundas, quartas e sextas, às 20h (horário de MS).

O apostador deve marcar de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis no volante e torcer.

Caso prefira o sistema pode escolher os números para você através da Surpresinha ou ainda pode concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou 12 concursos consecutivos com a Teimosinha.

Com apenas um bilhete da Dupla Sena, você tem o dobro de chances de ganhar: são dois sorteios por concurso e ganha acertando 3, 4, 5 ou 6 números no primeiro e/ou segundo sorteios.

O preço da aposta com 6 números é de R$ 3,00.

É possível marcar mais números. No entanto, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com seis dezenas e preço de R$ 2,50, a probabilidade de acertar 6 números e ganhar o prêmio milionário é de 1 em 15.890.700 segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 3.174, ainda segundo a Caixa.

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