Anunciada a subvenção - uma espécie de subsídio - de R$ 0,44 por litro da gasolina, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ontem (25), o cenário pós-decreto é de incerteza sobre a possibilidade desse desconto realmente chegar ao bolso do consumidor em Mato Grosso do Sul.
Na prática, o texto do Executivo Federal - valor esse que já havia sido antecipado há uma semana pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti -, paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina uma subvenção de até R$ 0,89 por litro desse combustível, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel", disse Moretti durante apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo
Essa medida aparece em meio à alta no preço dos combustíveis, que têm como "pano de fundo" a guerra no Oriente Médio.
O limite da subvenção (R$0,89) é equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combustível - Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (cide). Portanto, o valor do subsídio representa aproximadamente metade dessa cobrança.
Em outras palavras, a medida com duração inicial de dois meses terá custo mensal de R$1,2 bilhão, pago diretamente pela ANP aos produtores e importadores de gasolina.
Reflexos locais
Ainda que o topo dessa cadeia esteja amparado, com essa medida que busca justamente "amortecer" esse choque de preços, quem fica da ponta da bomba para dentro dos limites do próprio veículo não possui até o momento qualquer tipo de garantia de sentir o reflexo no bolso.
Quem aponta isso é justamente o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), entidade que representa os "donos de postos" nessa equação.
Na figura de seu gerente Executivo, Edson Lazaroto, o Sinpetro bem esclarece que esse auxílio financeiro chegará primeiro para os produtores e importadores, com até mesmo os postos ficando em segundo plano.
Além disso, não se sabe ao certo demais detalhes sobre quando ou se esse benefício concedido chegará refletido ao bolso do consumidor. Leia o posicionamento.
"Na verdade é uma subvenção que será repassada primeiro aos produtores e importadores para depois chegar até os postos, iremos aguardar, neste momento não temos muitos detalhes de como será o trâmite!".
Iniciada em 28 de fevereiro, a Guerra do Irã segue influenciado os valores de combustíveis em diversos municípios brasileiros, o que fez a Capital do Mato Grosso do Sul cair do posto de gasolina mais barata do Brasil para a 6ª posição do ranking há cerca de dois meses.
Desde o início do conflito esse combustível chegou a ficar R$0,52 mais caro e só deu o primeiro sinal de queda no início deste mês, como bem acompanhado pelo Correio do Estado, conforme os balanços divulgados pela ANP.
