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Total de sindicalizados em 2023 alcança menor patamar desde 2012

Na comparação com 2022, houve queda de 7,8%

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O total de sindicalizados no Brasil registrou, em 2023, o menor patamar desde 2012. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua - Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, indica que 8,4 milhões de trabalhadores tinham filiação a alguma entidade sindical no último ano.

A primeira edição do estudo que apurou esses dados ocorreu em 2012. O número de 2023 indica, portanto, o menor contingente de sindicalizados registrado pelo IBGE em um ano. Em comparação com 2022, houve uma queda de 7,8%, o que representa 713 mil filiados a menos. Essa redução atinge todos os segmentos da ocupação, sejam públicos ou privados.

O primeiro levantamento - realizado em 2012 - constatou 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados. Na época, eles representavam 16,1% do total de pessoas ocupadas. Os dados de 2023 indicam que, ao longo de uma década, a sindicalização perdeu quase metade de sua força entre os trabalhadores. No ano passado, apenas 8,4% das pessoas ocupadas possuíam filiação sindical.

Em toda a série histórica apurada pelo IBGE, apenas em dois anos houve alta na comparação com o ano anterior: em 2013 e em 2015. Desde 2016, portanto, a sindicalização enfrenta sucessivas quedas. Esse cenário ocorre mesmo com a recuperação do mercado de trabalho nos últimos anos, após um período de retração. Em 2023, a população ocupada somou 100,7 milhões, o maior patamar desde 2012.

Reforma trabalhista

Pesquisadores do IBGE envolvidos no levantamento consideram que a implementação da última reforma trabalhista - através da Lei Federal 13.467/2017 - pode ter influência sobre a queda do número de associados aos sindicatos, tendo em vista que a contribuição sindical se tornou facultativa e houve uma intensificação de contratos mais flexíveis.

Segundo eles, a análise dos dados deve levar em conta mudanças na forma de inserção no mercado de trabalho, que envolve alternativas de ocupação que não passam pela carteira assinada e também o aumento da informalidade.

Um crescimento de contratos temporários tem sido registrado, por exemplo, em áreas como administração pública, educação, saúde humana e serviços sociais. Também chamam atenção dos pesquisadores que atividades que tradicionalmente registram maior associação sindical, como a indústria, vêm retraindo sua participação total no conjunto de trabalhadores.

As maiores taxas de sindicalização em 2023 foram registradas entre empregados no setor público: 18,3% do total estavam vinculados a alguma entidade. Mesmo entre esses trabalhadores, no entanto, houve queda: eram 19,9% em 2022 e 28,1% no início da série histórica em 2012. Já as menores coberturas sindicais estavam entre os empregados no setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2,0%).

Atividades

No recorte por atividades, o grupamento de transporte, armazenagem e correio foi o setor que registrou a maior queda na taxa de sindicalização na comparação entre 2012 e 2023. A redução foi de 12,9 pontos percentuais, saindo de 20,7% para 7,8%. Uma hipótese levantada pelos pesquisadores do IBGE é de que o surgimento dos motoristas por aplicativos tenha contribuído para elevar a informalidade na atividade de transporte, impactando na sindicalização desse grupamento.

Na sequência, aparece a indústria geral: os sindicalizados, que eram 21,3% do total de trabalhadores, passaram a ser 10,3%. Uma queda de 11 pontos percentuais. O terceiro maior recuo foi anotado no grupamento de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. A proporção de associados aos sindicatos caiu de 24,5% para 14,4%. São 10,1 pontos percentuais a menos.

Outro grupamento que também acusou queda significativa entre 2012 e 2023 é o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. São atividades que historicamente registram grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais. Ao longo do período, a proporção de sindicalizados saiu de 22,8% para 15%.

Os pesquisadores observam que as taxas de sindicalização não estão associadas necessariamente ao tamanho da população ocupada. Segundo eles, deve-se observar a forma de atuação dos trabalhadores, bem como as relações trabalhistas mais comuns em cada setor. Um exemplo é o comércio. Embora reúna 18,9% das pessoas ocupadas no país, é um setor sem tradição de sindicalização. Os dados de 2023 mostram que apenas 5,1% desse contingente está associado a algum sindicato.

Gênero e região

O levantamento também apresentou um recorte de gênero. No país, 8,5% dos homens ocupados possuem filiação sindical. Entre as mulheres, a proporção é de 8,2%. Em duas regiões, contrariando a tendência nacional, a taxa de sindicalização em 2023 foi maior entre a população ocupada feminina.

No Nordeste, 10,1% delas encontram-se vinculadas a algum sindicato, contra 9,1% entre os trabalhadores do sexo masculino. No Sul, a taxa é de 9,5% entre as mulheres e de 9,3% entre os homens.

Tradicionalmente, as duas regiões são também as que registram os maiores percentuais totais de sindicalização. No Nordeste, 9,5% da população ocupada tinha vínculo como alguma entidade em 2023. No Sul, a taxa era de 9,4%. No entanto, na comparação com 2022, elas tiveram os maiores recuos entre todas as regiões do país.

*Com informações da Agência Brasil

Economia

Reforma Tributária reduz imposto sobre caviar e outros produtos pela metade

Câmara reduz taxação para empresas, mas repasse ao consumidor não está garantido

12/07/2024 20h00

O projeto de lei da reforma tributária aprovado na Câmara vai gerar uma redução significativa na carga sobre alimentos e alguns bens industriais

O projeto de lei da reforma tributária aprovado na Câmara vai gerar uma redução significativa na carga sobre alimentos e alguns bens industriais Divulgação/

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O projeto de lei da reforma tributária aprovado na Câmara vai gerar uma redução significativa na carga sobre alimentos e alguns bens industriais. Até mesmo produtos mais caros, como o caviar importado, serão menos taxados caso se confirme uma alíquota próxima de 26,5% para a soma dos novos impostos.

Também chama a atenção a desoneração das armas, cuja tributação cai de mais de 70% para 26,5%, garantida pelos deputados na última quarta-feira (10).

Levantamento feito pela consultoria Tax Group a pedido da Folha mostra que itens como arroz, feijão, leite e farinhas vão passar de uma alíquota nominal acima de 15% para zero.
Como o sistema atual é cumulativo e a cobrança é feita com imposto sobre imposto, é possível que a carga atual seja até maior que a estimada. Ela também pode variar de acordo com o local da produção.

MUDANÇA DE ALÍQUOTAS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA - EM %*

Produto/serviço - Como é - Projeção
Arroz - 17 - 0
Leite - 18 - 0
Manteiga - 33 - 0
Margarina - 35 - 0
Feijão - 17 - 0
Café - 16 - 0
Farinha de trigo - 17 - 0
Açúcar - 30 - 0
Carne - 29 - 0
Peixe - 34 - 0
Sal - 15 - 0
Queijo - 16 - 0
Óleo de milho - 16 - 0
Aveia - 17 - 0
Flores - 17 - 0
Salmão/atum - 28 - 10,60
Extrato de tomate - 36 - 10,60
Pão de forma - 16 - 10,60
Mel natural - 31 - 10,60
Caviar - 51,25 - 26,5
Biofertilizante - 2 - 10,60
Calcário - 4 - 10,60
Absorvente - 34 - 0
Papel higiênico - 32 - 15,9
Escova de dente - 34 - 15,9
Água sanitária - 26 - 10,60
Medicamentos alíquota zero - 33 - 0
Medicamentos alíquota reduzida - 33 - 10,60

Fonte: Tax Group. *Alíquotas nominais. A forma de cobrança e a cumulatividade podem fazer com que a carga atual seja maior que o indicado.

A carne bovina, que entrou na última hora na lista de isenção, vai passar de uma alíquota média de 29% para zero. O governo propôs inicialmente uma redução de 60% nos tributos, o que geraria uma tributação estimada em 10,6%, mas a Câmara ampliou ainda mais o benefício após pressão da bancada do agronegócio.

Os deputados também zeraram a tributação de dez tipos de queijos (mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco e do reino), outras carnes (suína, ovina, caprina e aves), sal e peixes (exceto salmão, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas).

Outro item desonerado pela Câmara são os absorventes, cuja alíquota atual de 34% será zerada.

O governo apoiou um benefício para plano de saúde para animais domésticos, que terão a mesma alíquota prevista para os serviços de veterinário (18,6%), o que significa desoneração em relação à situação atual.

A queda nos tributos não significa que os benefícios vão chegar ao consumidor, já que o sistema da desoneração deixa na mão das empresas o poder de fazer ou não o repasse -e normalmente ele não é integral.

CAVIAR E MEDICAMENTOS

A alíquota reduzida estimada em 10,6% também será aplicada a itens como salmão, atum, extrato de tomate e pão de forma, todos produtos que também serão desonerados.
Alguns alimentos, como o caviar, vão ficar na alíquota cheia, o que já vai significar uma redução pela metade dos tributos, sem considerar o imposto de importação.

Nos medicamentos, a tributação também será reduzida significativamente, com 383 itens pagando zero e os demais na lista dos 10,6%.

Pessoas de famílias que estão no Cadastro Único de benefícios sociais (um terço da população) vão receber parte dos impostos de volta. Na maioria dos casos, será devolvida quase metade dos tributos.

A comparação da proposta aprovada na Câmara com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) presentes nas notas fiscais também permite estimar redução de tributos para a energia elétrica e mensalidade escolar.

ALÍQUOTAS ESTIMADAS PARA OUTROS PRODUTOS - EM %*

Produto/serviço - Como é - Projeção
Frutas - 11,8 - 0
Livros - 15,5 - 0
Verduras - 16,8 - 0
Mensalidade escolar - 26,3 - 10,60
Veterinário e plano de saúde para pets - 26,90 - 18,6
Academia de ginástica - 26,70 - 26,5
Arma - 71,60 - 26,5
Brinquedo - 39,7 - 26,5
Chocolate - 39,6 - 26,5
Conta de água - 24 - 26,5
Energia elétrica - 48,30 - 26,5
Geladeira - 46,2 - 26,5
Joias - 50,40 - 26,5
Móveis - 40 - 26,5
Passagem aérea - 22,3 - 26,5
Roupas - 34,7 - 26,5
Sucos industrializados - 36,2 - 26,5
Telefone - 46,1 - 26,5
TV a cabo - 24,20 - 26,5

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

*Alíquotas nominais. A forma de cobrança e a cumulatividade podem fazer com que a carga atual seja maior que o indicado. 

GASOLINA E CELULARES

Ainda não está definida a taxação de itens importantes na cesta de consumo, como combustíveis, que terão um sistema diferente de tributação, e os produtos atingidos pelo imposto seletivo para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e refrigerantes. Nos três casos, a promessa é manter a carga atual.

Também estão no seletivo os carros, inclusive elétricos. Nesse caso, não há definição sobre manutenção ou não da carga.

Bens produzidos na Zona Franca de Manaus, como bicicletas, motocicletas e celulares, também tendem a manter a tributação atual, para que os produtos da região não percam competitividade.

Com tantas desonerações, há risco de aumento da carga para alguns serviços (exceto empresas do Simples Nacional) e bens industriais não contemplados pelos benefícios a setores escolhidos pelo Congresso Nacional.

 

*Informações da Folhapress 
 

Loterias

Resultado da Lotofácil 3153 de hoje, sexta-feira (12/07); veja os números

Prêmio estava estimado em R$ 1,7 milhão; confira se você foi sortudo

12/07/2024 19h21

Confira o resultado do sorteio da Lotofácil

Confira o resultado do sorteio da Lotofácil Foto: Arquivo

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A Caixa Econômica Federal sorteou as 15 dezenas do concurso 3153 da Lotofácil na noite deste sexta-feira (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio estava estimado em R$ 1,7 milhão.

Números sorteados no concurso 3153: Confira o resultado

  • 13 - 22 - 05 - 21 - 25 - 10 - 03 - 15 - 24 - 07 - 02 - 01 - 23 - 08 - 18 

Verifique sua aposta e veja se você foi um dos sortudos deste concurso.

O rateio, que é o número de acertadores e o valor que cada acertador irá receber, será divulgado em breve pela Caixa Econômica Federal.

Os sorteios são transmitidos ao vivo pelo canal do Youtube da Caixa.

Como jogar na Lotofácil

Os sorteios da Lotofácil são realizados diariamente, às segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados, sempre às 19h (horário de MS).

O apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Há a possibilidade de deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos através da Teimosinha.

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

É possível marcar mais números. No entanto, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Premiação

Caso não haja acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao tesouro nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Não deixe de conferir o seu bilhete de aposta.

A quantidade de ganhadores da Lotofácil e o rateio podem ser conferidos aqui.

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