O primeiro dia do ano foi de boas notícias para grande parte dos brasileiros – cerca de 48 milhões de pessoas, afinal o novo salário mínimo nacional foi anunciado. Com aumento de 6,78%, o valor foi para R$ 724,00. Conforme o Estado brasileiro e a categoria profissional, o valor do salário mínimo pode ser ainda maior, pois há outros salários mínimos em vigor no Brasil. Tal medida deve implantar na economia cerca de R$ 28,5 bilhões, que refletirá em ganhos no comércio.
Em relação aos salários mínimos diferenciados, cinco Estados no Brasil possuem salários mínimos designados como regionais, que variam conforme a categoria profissional, são eles: Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
No Rio Grande do Sul, os empregados domésticos recebem atualmente salário mínimo de R$ 770,00, o qual será reajustado somente a partir de fevereiro. No Paraná, o salário mínimo dos domésticos (trabalhadores de atividades agropecuárias, florestais e pesca) é ainda maior – R$ 914,82, e será reajustado em maio.
Nos outros três Estados – São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro – o mínimo regional já foi reajustado, sendo de R$ 835,00 em SC, R$ 810,00 em SP e no RJ está em discussão, sendo cogitado o valor de R$ 802,00.
É necessário lembrar que, além do salário mínimo, há pisos mínimos referentes às categorias profissionais. Especialistas alertam que o empregado deve ficar atento, pois o empregador é obrigado a pagar o salário mínimo regional nos Estados onde está estipulado ou então os pisos e salários convencionais previamente definidos. Caso o empregado não receba o mínimo previsto, é necessário negociar. Se as negociações não tiverem êxito, recorrer à Justiça do Trabalho é a melhor opção.
