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IMBRÓGLIO

Fisco espanhol pode pegar Neymar

Fisco espanhol pode pegar Neymar

TERRA

30/01/2014 - 16h00
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A última reação do Santos aos desdobramentos da polêmica transferência de Neymar ao Barcelona foi declarar a intenção de "pleitear seus direitos" sobre o valor de 40 milhões de euros (R$ 133 milhões) pagos pelo clube espanhol à empresa N&N, do pai do atacante, segundo acordo fechado em 2011. Mas a base legal para que o time paulista consiga de fato receber uma parcela deste dinheiro, ainda que ele tenha sido parte da transferência do jogador, é nula.

Segundo um advogado especializado em direito esportivo ouvido pelo Terra, que pediu anonimato, o Santos não tem qualquer direito sobre o dinheiro pago pelo Barcelona à N&N. O clube alega que, apesar de ter autorizado Neymar a negociar com qualquer clube a partir de 8 de novembro de 2011, não sabia do pagamento de 40 milhões de euros feito ao pai do jogador – só descobriu quando o Barcelona anunciou que o atleta havia custado 57,1 milhões de euros (R$ 190 milhões), e não os 17,1 milhões de euros (R$ 57 milhões) que o Santos recebeu pelos direitos econômicos.

Porém, a única parte que cabe ao Santos é a que o clube aceitou pelos direitos de Neymar no ano passado, um ano antes do fim do contrato: 17,1 milhões de euros. Já a quantia de 40 milhões pode ser interpretada de duas maneiras, nenhuma delas possibilitando compensação financeira ao Santos: como comissão ao pai do jogador pela intermediação da negociação, ou como luvas do jogador pelo fechamento do negócio. E caso a Justiça espanhola entenda o pagamento à N&N como luvas, Neymar pode ter problemas.

As luvas – bônus financeiro dado ao jogador pela assinatura do contrato – fazem parte da remuneração do atleta e, com isso, estão sujeitas a tributação. Pelas novas leis fiscais da Espanha, qualquer trabalhador que receba mais de 500 mil euros (R$ 1,66 milhão) por ano precisa pagar 56% de seus vencimentos à Receita Federal. Tratar o pagamento de 40 milhões de euros como comissão ao pai de Neymar, portanto, seria uma forma de fugir dos impostos.

Em sua defesa, o pai de Neymar afirma que os 40 milhões de euros não foram para a pessoa física de Neymar, e sim para a pessoa jurídica N&N, que tinha autorização para negociar com o Barcelona. Porém, na opinião do especialista ouvido pelo Terra, ele terá um "trabalho muito grande" para convencer a Justiça espanhola de que a quantia não se configura em luvas, já que a enorme diferença entre os valores pagos à empresa e ao Santos é totalmente fora das práticas do mercado.

"Às vezes você tem luvas muito altas, mas não tem comissão com esse valor. Na pior das hipóteses, quem está sendo lesado é o fisco espanhol, porque as luvas fazem parte da remuneração do jogador e devem ser tributadas", explica. O perigo para Neymar, portanto, não é perder parte do dinheiro que ganhou na transferência para o Santos – e sim para a Receita espanhola.

Justiça brasileira

Além de provavelmente Neymar ter de dar explicações para a Justiça espanhola, o pai do jogador também deverá enfrentar investigações na Justiça brasileira. O Ministério Público Federal de Santos já solicitou informações à Receita Federal sobre a empresa N&N Consultoria Esportiva e Empresarial Ltda.

O Ministério Público diz que, no pedido enviado à Receita Federal, existe uma requisição de "todos os débitos existentes relacionados a empresa e seus sócios, se há parcelamento desses débitos e sua situação atual, e se houve quitação ou não. Em relação à empresa N&N, também são pedidos ainda todos os informes e declarações feitas pela empresa ao órgão também relacionados a débitos existentes e sua situação".

Em entrevista ao Terra, Thiago Lacerda Nobre, membro do MPF responsável pela investigação, afirmou que, se já existia um acordo em que o Barcelona pagou 10 milhões de euros a Neymar em 2011, o jogador deveria ter declarado a quantia no Imposto de Renda, pois ainda era residente brasileiro.

"Parece, pela informação da imprensa, que parte dos valores foram repassados desde 2011, quando a pessoa investigada tinha domicílio no País, portanto teria que prestar contas à Receita Federal. Nós estamos trabalhando em uma linha de ação mais ampla possível, consultando a Receita do Brasil. É possível que o próprio investigado venha a falar".

SOB NOVA ADMINISTRAÇÃO

Morenão sairá da mãos da UFMS e será concedido ao Estado

Secretario de Esporta e Cultura afirmou que a atual reitora da universidade concordou em ceder o estádio, que não recebe um jogo há quase três anos, por 35 anos

14/01/2025 13h00

Em obras desde 2022, o Morenão deve ter mudança de administração

Em obras desde 2022, o Morenão deve ter mudança de administração Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Parado há três anos, o Estádio Pedro Pedrossian, conhecido apenas como Morenão, deve sair do controle da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e ficar sob respondabilidade do Governo do Estado, segundo Marcelo Miranda, titular da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc).

O interesse foi formalizado em junho do ano passado, quando a Setesc apresentou o ofício ao reitor da UFMS na época, Marcelo Turine. Ainda, foi ressaltado que a administração do Estádio ficaria sob responsabilidade da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

Na manhã desta terça-feira (14), durante o lançamento oficial do Campeonato Sul-Mato-Grossense de 2025, Marcelo Miranda voltou a falar sobre o assunto e afirmou que a concessão está nas tratativas finais, mas ainda em conversas. Porém, salientou que o caso deve ser resolvido de forma definitiva em 15 dias, com provável final feliz para o Governo do Estado.

"Já tinhamos observado o interesse da reitora Camila e sua posição pessoal favorável. No entanto, era necessário passar pelo Conselho Universitário, que aprovou a proposta. Agora, já recebemos uma resposta oficial positiva e estamos em tratativas para definir os detalhes do período de concessão", disse.

"São questões simples, como a manutenção durante esse período em que trabalharemos na viabilidade técnica. Acredito que esses pequenos detalhes poderão ser resolvidos em 10 a 15 dias. Assim, poderemos finalmente iniciar o estudo técnico necessário para planejar uma PPP que transforme o Morenão em um grande centro de eventos e de futebol. Até fevereiro, tudo deve estar resolvido", acrescentou o secretário.

Em nota, a UFMS disse que foi aprovada no dia 5 de novembro de 2024 a possibilidade da assinatura do convêncio de delegação para a concessão do estádio para o Governo do Estado, por um período de 35 anos.

"Essa aprovação pavimentou o caminho para realização de estudos de viabilidade, seguida pela licitação de parceria público privada PPP), os quais serão conduzidos pelo Estado, mediante a assinatura do contrato", diz a nota.

A Universidade diz ainda que aguarda devolutiva do estado para assinatura do referido instrumento jurídico.

 

NASCE UMA JOIA

Brasileiro vence número 9 do mundo em estreia em Grand Slam

Uma das maiores promessas do tênis, João Fonseca, de apenas 18 anos, venceu Andrey Rublev no Australian Open

14/01/2025 10h15

João Fonseca, de 18 anos, venceu russo nono do mundo na estreia do Australian Open

João Fonseca, de 18 anos, venceu russo nono do mundo na estreia do Australian Open Foto: William West / AFP

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Com uma atuação sólida e arrasadora, João Fonseca derrubou o número nove do mundo, o russo Andrey Rublev, nesta terça-feira, em sua estreia numa chave principal de Grand Slam. A jovem promessa do Brasil avançou à segunda rodada do Aberto da Austrália com uma vitória contundente pelo placar de 3 sets a 0, com parciais de 7/6 (7/1), 6/3 e 7/6 (7/5). O jogo, que durou 2h23min, era um dos mais aguardados pela imprensa mundial nesta rodada de abertura em Melbourne.

O triunfo sobre o rival de peso, que já foi número cinco do mundo, no ano passado, confirma o novo status do brasileiro, tido como promessa em nível mundial por diversos especialistas. Não por acaso Fonseca fez sua estreia logo na Margaret Court Arena, a segunda maior do complexo do aberto da Austrália, onde só costumam jogar os tenistas mais vitoriosos e bem ranqueados do circuito.

O carioca de apenas 18 anos não se deixou abater pelo nervosismo e vibrou com a torcida desde o primeiro set. Fonseca esbanjou recursos, exibindo seu repertório de bolas fortes do fundo de quadra (principalmente com sua poderosa direita), saque sólido, voleios e subidas à rede e deixadinhas. Acertou aces em momentos decisivos e não sentiu a pressão de jogar break points.

Com a confiança em alta, ele envolveu Rublev desde os primeiros games. Foram 14 aces e 51 bolas vencedoras, que castigaram o experiente russo nos dois últimos sets. A performance firme fez com que o brasileiro terminasse sua nona partida seguida sem perder sets - ele ainda não sofreu nenhuma quebra de saque nesta edição do Aberto da Austrália, desde o quali.

Ele soma agora 14 vitórias consecutivas. Não perde desde a surpreendente conquista do Torneio Next Gen, antes do Natal. Depois, ganhou embalou com o troféu do Challenger de Camberra, já na Austrália. E manteve as exibições de alto nível nas três partidas do qualifying, a fase preliminar que disputou para poder entrar na chave principal do Aberto da Austrália.

O triunfo desta terça foi o maior vitória de um tenista brasileiro num Grand Slam desde que Thiago Wild derrubou outro russo, Daniil Medvedev, então número dois do mundo, na primeira rodada de Roland Garros de 2023.

Na segunda rodada, ainda sem data e horários definidos, Fonseca vai enfrentar o italiano Lorenzo Sonego, atual 55º do mundo, mas que já foi o 21º, em 2021. Os dois tenistas já se enfrentaram no circuito. E o brasileiro levou a melhor, no ano passado, no saibro do Torneio de Bucareste, na Romênia.

O primeiro set de Fonseca numa chave principal de Grand Slam foi marcado pelo equilíbrio. Apesar do confronto entre um 112º do ranking e o atual nono colocado, o brasileiro jogou de igual para igual com o russo do primeiro ao último ponto.

A parcial contou bons saques de ambos os lados. Fonseca disparou sete aces e só teve o saque ameaçado uma única vez, sem ceder a quebra. Ao mesmo tempo, o brasileiro não conseguiu nenhum break point, o que acabou levando a disputa para o tie-break. No desempate, Fonseca abriu 4/0, esbanjando solidez em seus golpes. Rublev não esboçou reação e o brasileiro aproveitou o primeiro de cinco set points para fechar em 7/1.

Fonseca levou o ritmo do tie-break para o segundo set. E passeou em quadra nos três primeiros games. No segundo, obteve a primeira quebra de saque da partida. E quase repetiu o feito no quarto game, quando Rublev suou para manter seu serviço. Disparando bolas vencedoras de diferentes cantos da quadra, o brasileiro encaminhou o segundo set até com certa tranquilidade.

O terceiro set contou com mais oscilações de ambos os tenistas. Pela primeira vez na partida, Fonseca baixou o ritmo no início. Acabou, assim, perdendo o saque pela primeira vez, no quarto game. Rublev abriu 3/1 e parecia esboçar reação. O brasileiro, contudo, reagiu prontamente e devolveu a quebra logo no game seguinte.

A partir do 4/4 no placar, os dois tenistas passaram a protagonizar uma batalha franca, com bons momentos de ambos os lados. O duelo precisou ser decidido no tie-break, quando Fonseca começou na frente e aproveitou o nervosismo de Rublev, que chegou a jogar a raquete no chão num momento de fúria, para encaminhar o histórico triunfo em sua carreira para a festa da torcida brasileira presente na segunda quadra mais importante do complexo.

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