Enquanto no Brasil aposentados e pensionistas tentam reaver descontos indevidos nos benefícios entregues pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Espanha a realidade mostra-se oposta ao caos. Devido ao fato de que a aposentadoria é um dos direitos fundamentais do sistema de Seguridade Social, a notícia de que a classe que nasceu nas décadas de 60 e 70 vai poder receber 100% da pensão foi comemorada.
Conforme a legislação espanhola, em 2026, todos os trabalhadores que nasceram entre 1960 e 1970 vão poder ter acesso a integralidade da aposentadoria. Isso ocorre devido ao fato de que vão atingir a idade prevista ( 66 anos e 10 meses) para conquistarem a totalidade da pensão. Por outro lado, é possível acionar a aposentadoria aos 65 anos, desde que as contribuições tenham sido feitas por 38 anos e 3 meses ou mais.
Além dos pontos levantados acima, para que o benefício seja depositado, é imprescindível que os espanhóis tenham contribuído para o sistema de pensões por no mínimo 15 anos. No mais, o cadastro na Previdência Social no dia em que forem apresentar a solicitação para receber 100% do salário-base é indispensável.
Notificação é emitida para aposentados e pensionistas
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social que foram vítimas de descontos indevidos em anos anteriores podem garantir a devolução dos valores. De acordo com a entidade, pensionistas e aposentados devem solicitar o ressarcimento até 20 de março, fator que irá garantir o depósito extras ainda no primeiro trimestre de 2026.
A título de recordação, a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a Operação Sem Desconto, que comprovou fraudes em acordo entre o INSS e associações. O pacto nas surdinas culminou na realização de descontos indevidos nos benefícios de parte dos brasileiros para financiar entidades sem o consentimento dos aposentados e pensionistas.
Para iniciar o protocolo de devolução dos valores, as vítimas podem acessar o aplicativo Meu INSS com CPF e senha. Posteriormente, é preciso seguir até “Consultar Pedidos” e clicar em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um). Diante disso, é imprescindível ler com atenção as diretrizes e, no campo “Aceito receber”, selecionar “Sim”. O processo é finalizado ao clicar em “Enviar”.
Por outro lado, para aqueles que preferem atendimento presencial, também é possível fazer a adesão nas agências dos Correios. No mais, o pagamento é feito automaticamente na conta do benefício.
