O Senado Federal aprovou em 7 de outubro de 2025 o projeto que designa Belém como capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro, período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A medida, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), tem caráter simbólico e não altera a rotina da população.
O texto permite que os três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) se instalem temporariamente na cidade. Todos os atos oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros terão Belém como local de registro, reforçando o protagonismo da região amazônica nas discussões climáticas globais.
Estrutura operacional durante o evento
A mudança não implica transferência física de órgãos públicos ou serviços essenciais. A sede do Governo Federal permanece em Brasília, mas reuniões estratégicas e cerimônias oficiais da COP30 serão realizadas em Belém. O projeto visa destacar a importância da Amazônia nas políticas ambientais, alinhando-se ao discurso internacional do Brasil sobre preservação.
A escolha da cidade reflete sua posição geográfica no bioma amazônico, considerado crítico para o equilíbrio climático. A medida simbólica busca atrair atenção global para desafios locais, como o desmatamento e a gestão de recursos naturais.
Processo legislativo e etapas finais
Após a aprovação no Senado, o projeto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. O prazo curto entre a possível sanção e o início do evento exige coordenação logística entre o Governo Federal e a prefeitura de Belém para garantir infraestrutura adequada às atividades diplomáticas.
A iniciativa não prevê alterações orçamentárias significativas, já que a estrutura da COP30 já estava planejada para ocorrer na cidade. O simbolismo da capital temporária reforça o papel do Brasil como anfitrião de debates ambientais, sem impactar a administração pública nacional.
