Ocupando o cargo de presidente da República pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brigará nas eleições para expandir o seu legado. Apesar de preencher a cadeira de Chefe de Estado, o petista recebe salário mensal de “apenas” R$ 46.366,19. Curiosamente, esse montante é o mesmo desembolsado para o seu vice, Geraldo Alckmin.
De modo geral, o salário do presidente, do vice, dos ministros de Estado, bem como de senadores e deputados federais, é igual ou muito similar. Isso porque todos os cargos estão sujeitos ao mesmo teto salarial constitucional (do funcionalismo público) e seguem uma política de equiparação remuneratória aprovada pelo próprio Congresso Nacional.
Em outras palavras, a legislação brasileira entende que Lula, senadores e ministros ocupam o mais alto escalão da República, e por isso apresentam benefícios (salário fixo) compatíveis entre si. Essa adoção é colocada em prática independentemente de os políticos possuírem residências oficiais, verbas de gabinete ou assessores.
Na prática, a Constituição Federal estabelece o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como o teto máximo (teto constitucional) para o funcionalismo público brasileiro. Por sua vez, os subsídios dos chefes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e parlamentares tendem a ser alinhados a esse mesmo limite.
Valores entregues a Lula são ligeiramente superiores
Enquanto senadores e deputados federais faturam exatamente o mesmo valor, o presidente da República, por vezes, ganha um valor ligeiramente diferente, dependendo da estrutura de gratificações. Mesmo que a base salarial seja nivelada, o montante de R$ 46 mil é considerado um “subsídio”, o que significa que, em tese, não deveria ser acrescido de verbas extras. A questão é que os parlamentares contam com benefícios como auxílio-moradia e verbas de gabinete.
