Enquanto o endividamento da população brasileira escalona, uma nação vizinha está comprometida em regularizar situações de inadimplência em todo o seu território. Pegando a todos de surpresa, o governo colombiano decretou que as contas e cartões de contribuintes com pendências financeiras devem ser bloqueados até que o débito seja quitado.
Apesar de a iniciativa ter gerado reação negativa por parte da população, o governo explica que o mecanismo faz parte de uma fase mais rígida de fiscalização, que tem o intuito de diminuir a evasão fiscal. Para que o protocolo seja efetuado, as autoridades fecharam parcerias com os bancos e cooperativas, que devem suspender serviços quando receberem a notificação oficial.
A prática imediata tem o intuito de evitar movimentações indevidas, além de fortalecer a eficiência do processo. Porém, antes de chegar ao bloqueio temporário, os colombianos com pendências financeiras são avisados pela Direção Nacional de Impostos e Alfândegas (DIAN) sobre as dívidas. O problema é que muitas pessoas ignoram as ofertas de acordo, fator que motivou a incisão do Governo Federal.
Um detalhe que merece ser destacado diz respeito à celeridade do protocolo. A determinação não ocorre de forma abrangente, sendo feita mediante etapas, com prioridade no processo para contribuintes mais antigos na lista de inadimplentes. Em contrapartida, os cartões de crédito também entram na lista de restrições, sejam físicos ou digitais, impedindo o uso enquanto persistirem as pendências.
Mas, afinal, como o Governo tem agido?
Pensando em obter sucesso na busca pela redução da evasão fiscal, a Direção Nacional de Impostos e Alfândegas alinhou as etapas de execução. A fim de atacar aqueles casos mais urgentes, os contribuintes mais antigos na lista de inadimplentes têm prioridade no processo. Nesse ínterim, prazos para a regularização dos débitos ainda são discutidos.
Quando o bloqueio é ativado, saques e transferências são suspensos imediatamente. Além disso, o inadimplente perde o acesso ao saldo até quitar os débitos, o que impossibilita toda e qualquer movimentação financeira. A metodologia, em parceria com as instituições orçamentárias, entra em vigor quando o banco identifica a falta de pagamento.
