A Justiça Brasileira se deparou com um episódio controverso nos últimos dias. Isso porque Werner Rydl, de 68 anos, declarou à Receita Federal patrimônio superior a R$ 183 bilhões em barras de ouro. O problema é que o austríaco, que vive no país há mais de três décadas, não tem como comprovar a fortuna em questão, tendo em vista a história de que teria espalhado o montante na costa nacional.
Diante das alegações e do Imposto de Renda exibido por Rydl, as autoridades acreditaram na possibilidade da criação de uma espécie de paraíso fiscal. Contudo, não é a primeira vez que o austríaco se envolve em polêmicas, tendo em vista sua prisão por sonegação fiscal em seu país de origem. Nesse ínterim, as investigações apontaram a falta de bens registrados em seu nome.
Ainda que tenha declarado tamanha fortuna, o personagem não comprovou os fatos, mas fez questão de bater de frente com as autoridades brasileiras. Segundo ele, as barras de ouro estão imersas na costa brasileira, onde somente ele sabe a localização precisa. “Mas esse ouro ninguém compra… Fica proibido. Eu sou tratado como inimigo quando a polícia diz: ‘não, este ouro é todo ilegal’. Eu já sei o caminho sem bússola, não preciso mais de GPS”, declarou Rydl em entrevista ao Domingo Espetacular.
Na narrativa, o austríaco conta que obteve prestígio financeiro na Áustria, onde fundou 186 empresas durante toda a sua vida. Nesse ínterim, decidiu rumar em direção ao Brasil para movimentar grandes quantias em dinheiro sem que houvesse a perseguição, outrora evidenciada em seu país de nascimento.
Supostas barras de ouro não devem sair do Brasil
Embora tenha descredibilizado a história contada por Werner Rydl, as autoridades ligaram o sinal de alerta. Isso porque, de acordo com o estrangeiro, a fortuna estaria a 120 quilômetros da costa e a 40 metros de profundidade. Em história fantasiosa ou não, o suposto bilionário cravou que as barras de ouro foram depositadas com o auxílio de máquinas.
De acordo com especialistas, a Marinha do Brasil tem soberania diante da exploração, conservação e administração de todos os recursos naturais encontrados até 392 quilômetros da costa. Assim, caso a história seja confirmada e as barras de ouro sejam encontradas, o confisco será mais que uma obrigação. No mais, o advogado tributarista Rogério Fedele esclareceu a situação atual de Rydl.
“O grande desafio é comprovar, de forma documental, que esse bem existe. Caso contrário, pode estar incorrendo em fraude, simulação ou até mesmo em crimes que vão além da esfera tributária. O ouro, por si só, não é tributado, mas é tributável a renda que permitiu sua aquisição. Quando se fala em cifras tão elevadas, o ponto central é: esse ouro realmente existe? E, se existir, de onde veio o dinheiro para comprá-lo?”, questiona Fedele.
Por fim, a título de curiosidade, o austríaco responde a pelo menos dois inquéritos da Polícia Federal e a 15 processos na Justiça brasileira. Diante da ausência de bens registrados em seu nome, Rydl se isentou de ver seu patrimônio ser apreendido por uma outa nação.
