Com a finalidade de entender a realidade da população brasileira, o Governo Federal abriu uma consulta pública para receber sugestões a respeito do projeto que suspende a obrigatoriedade das autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O detalhe curioso é que o Ministério dos Transportes propõe que o curso teórico seja oferecido nas escolas, como atividade extracurricular do Ensino Médio.
Embora ainda seja um projeto, nomeado “CNH Acessível”, tem como objetivo democratizar e reduzir as despesas em função da retirada da documentação. A proposta do Governo Federal entende que aplicar o curso teórico nas instituições de ensino, sem custos adicionais aos alunos, tende a tornar a imersão no tráfego de veículos mais meritocrática.
Para uma melhor compreensão, ao final do módulo, os interessados que apresentarem frequência mínima de 75% e que atingirem aprovação nas atividades aplicadas receberão um certificado. Essa documentação entregue ao estudante servirá, quando completar a maioridade, para dar seguimento às etapas dos exames e aulas práticas para obter a Carteira Nacional de Habilitação.
Embora tenha dividido opiniões, o Ministério dos Transportes esclarece que a proposta também tem o intuito de abordar a temática de segurança e boas práticas no trânsito no ambiente escolar. Sobretudo, a medida em questão pode “promover a consciência e uma cultura de direção segura”. Por sua vez, dados oficiais do governo revelam que 51% dos jovens entre 18 e 24 anos ainda não possuem CNH.
Como a CNH nas escolas seria possível?
De modo geral, para que a oferta seja assertiva, as escolas interessadas deverão se credenciar ao Detran do estado para aplicar o curso teórico de habilitação. Nesse ínterim, as aulas serão ministradas conforme um plano definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
No mais, os professores poderão ser profissionais da própria escola, desde que capacitados de acordo com as normas definidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou instrutores de trânsito que já aplicam os cursos em autoescolas.
