As leis de trânsito são colocadas em prática com a finalidade de garantir a segurança, a fluidez, o conforto e a defesa ambiental no tráfego de veículos e pedestres. Mostrando que as regras estão estabelecidas para serem cumpridas, um motorista foi surpreendido com uma multa de R$ 17,5 mil por ultrapassar 1 km/h acima do limite previsto.
O caso ocorreu em Delémont, comuna da Suíça. Na ocasião, o condutor trafegava a 64 km/h em uma via cujo limite era de 60 km/h. Por estar situada na região próxima à fronteira com a França, a legislação local garante uma tolerância excessiva de 3 km/h de velocidade. Dessa forma, a infração foi computada como apenas 1 km/h acima do teto.
Conforme as provas obtidas no momento da infração, o motorista foi multado inicialmente em 50 euros (R$ 303, na cotação atual). No entanto, inconformado com a penalidade, optou por contestar a infração e levar o caso à Justiça. Para sair ileso das alegações, confrontou os advogados com a possibilidade de ter sido outra pessoa à frente do volante.
Devido ao fato de o caso ter sido direcionado ao Tribunal Cantonal, o francês precisou confirmar a identidade do possível motorista. Porém, por não conseguir comprovar sua tese, recebeu uma nova multa disciplinar de 50 euros, além da penalidade original. Por sua vez, a dor de cabeça não parou, tendo em vista novas despesas não calculadas.
Multa que custou caro
Durante três anos, entrando com recursos e enfrentando disputas judiciais, os custos legais se acumularam e levaram o condutor ao abismo. Levando em consideração as despesas com advogados, processos e taxas judiciais, o valor final chegou a 2.800 euros, cerca de R$ 17,5 mil. Como resultado do pesadelo, a multa, que era enquadrada como infração mínima, tornou-se um verdadeiro desastre orçamentário.
