CORREIO DO ESTADO
  • Início
  • Contato
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Contato
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Ver todos os resultados
CORREIO DO ESTADO
Sem resultados
Ver todos os resultados

Nova lei trouxe mudança impactante para empresas e funcionários no Brasil

Por Iara Alencar
09/02/2026
Nova lei trouxe mudança impactante para empresas e funcionários no Brasil

Créditos: Freepik

Em dezembro de 2025, entrou em vigor o novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024), representando uma mudança rigorosa na rotina das empresas e funcionários de todo o Brasil. A legislação atual passa a moderniza regras dispersas, consolidando normas do Código Civil e normas técnicas (SUSEP/CNSP) em um único texto.

Para uma melhor compreensão, a mudança de curso evidencia a prioridade em garantir a proteção ao segurado (titular do seguro que tem direito a indenizações ou benefícios em casos de acidentes, doenças ou morte). O marco consolida as relações entre beneficiários e seguradoras, realinhando normas que antes dependiam do Código Civil de 2002 e de diversas resoluções avulsas.

Créditos: Freepik

O impacto será sentido na atual temporada devido à exigência de transparência total e proibição de práticas abusivas, como cancelamentos unilaterais por seguradoras. Para uma melhor compreensão sobre a importância do cenário, uma pesquisa assinada pela Datafolha evidenciou que, em 2024, apenas 18% dos trabalhadores contavam com seguro de vida.

Em contrapartida, entre janeiro e novembro de 2025, o seguro de vida em grupo arrecadou R$ 16 bilhões em prêmios (valores pagos pelos clientes às seguradoras ao contratar o seguro). Por sua vez, a modalidade individual arrecadou R$ 18 bilhões, conforme os dados da Superintendência de Seguros Privados, órgão que regula o setor.

Sinal de alerta ligado nas empresas

Com o novo Marco Legal dos Seguros, manter apólices (contrato de seguro) antigas tende a gerar insegurança jurídica, litígios e multas de até R$ 1 milhão, além de 2% sobre valores devidos em atrasos de indenizações (os valores entregues aos beneficiários, ou seja, quem usufrui diretamente do valor recebido). Diante dessa situação, as empresas fornecedoras de seguro ligam o sinal de alerta.

“O seguro de vida corporativo não pode ser uma fonte de incerteza legal. Com as novas regras, a responsabilidade pela clareza e pela conformidade contratual está diretamente ligada à governança da empresa”, explica o vice-presidente sênior da Alper Consultoria em Benefícios e Seguros, André de Barros Martins.

Nesse cenário, existem quatro mudanças centrais que irão impactar o fornecimento de seguro de vida corporativo aos colaboradores de empresas. De acordo com os especialistas, os destaques ficam a cargo da interpretação restritiva e em favor do segurado, fim dos processos morosos nas exclusões, prazos rígidos para liquidação e estabilidade contratual.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
LogoCaro leitor,

O acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após o anúncio.

Iara Alencar

Iara Alencar

Formada em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência com assessoria de comunicação, com passagem pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió. Já atuou como redatora em sites esportivos (Portal Times) e na produção de conteúdo para web.

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sem resultados
Ver todos os resultados

Recomendado para Você

Brasileiros acima de 16 anos poderão tirar CNH e 3 requisitos podem ser decisivos, caso mudança seja aprovada

Brasileiros acima de 16 anos poderão tirar CNH e 3 requisitos podem ser decisivos, caso mudança seja aprovada

16/04/2026
Rússia usa nova tecnologia que deixa soldados ‘invisíveis’ em ações de combate militar

Rússia usa nova tecnologia que deixa soldados ‘invisíveis’ em ações de combate militar

16/04/2026
Pelo terceiro ano consecutivo, pizzaria brasileira é eleita a melhor da América Latina

Pelo terceiro ano consecutivo, pizzaria brasileira é eleita a melhor da América Latina

16/04/2026
Pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade poderão ganhar ajuda de custo

Pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade poderão ganhar ajuda de custo

16/04/2026
TNT Sports fecha parceria para cobrir competição que recém voltou à Globo

Globo age nos bastidores e assina contrato com apresentadora de 49 anos

16/04/2026
  • Início
  • Contato
  • Política de Privacidade

Correio do Estado Mix

Bem-vindo de volta!

Faça login abaixo

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Insira seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Contato
  • Política de Privacidade

Correio do Estado Mix