Anteriormente, a população brasileira mostrou-se contra a imposição do Governo Federal sobre taxar compras internacionais de plataformas populares. No entanto, a realidade no cenário mundial ganhou novos contornos, especialmente na Eslovênia. Isso porque, a partir de 1º de julho, a isenção alfandegária para encomendas de até 150 euros (R$ 930) será abolida.
Tradicionalmente, adquirir produtos em plataformas asiáticas, tais como Shein, AliExpress e Temu, virou parte da realidade da grande parcela dos consumidores eslovenos. No entanto, a decisão governamental de eliminar a isenção de tarifas pode mudar completamente as práticas consumistas desses indivíduos. De modo geral, a nova taxa (três euros) não será cobrada por encomenda, mas sim por cada item contido nela.
Na prática, quando uma pessoa coloca vários itens em um carrinho virtual, o envio ocorre de forma única, mesmo que os produtos venham de fábricas chinesas distintas. Anteriormente, ao somar os valores das mercadorias, a isenção das taxas alfandegárias era aceita, desde que o montante não ultrapassasse os 150 euros.
Agora, com o novo decreto, a partir do segundo semestre de 2026, a situação será complexa para os compradores. Embora os itens adquiridos cheguem fisicamente na mesma caixa de papelão, serão tratados separadamente para fins fiscais. A fim de evitar maiores dúvidas, a Administração Financeira da República da Eslovênia (Furs) apresentou uma explicação sobre a adoção da medida.
Situação liga o sinal de alerta dos consumidores da Shein e AliExpress
A princípio, muitos eslovenos entenderam que as mudanças anunciadas contemplariam uma nova regulamentação de imposto único para cada embalagem. Porém, a Furs alertou que tal interpretação está incorreta. Em resumo, é possível que os compradores se deparem com custos adicionais ao retirarem suas encomendas, valores esses que não previram ao clicarem no botão “comprar”.
De acordo com a imprensa local, as autoridades alegaram que a taxa prevista não está vinculada à embalagem, mas será cobrada sobre cada produto individual no envio. Isso não significa que, ao comprar 10 itens, o consumidor terá que pagar 3 euros pelo pacote inteiro ou 30 euros por todos os produtos. Na prática, as taxas alfandegárias devem ser aplicadas sobre o tipo de mercadoria (camisas, calças, sapatos…).
Confira o exemplo:
O carrinho apresenta 10 produtos, entre camisas, calças, meias, tênis, saias e bonés. Nesse contexto, temos seis mercadorias/segmentos (camisas, calças, meias, tênis, saias e bonés). Dessa forma, os 3 euros serão aplicados sobre os itens, ou seja, 3×6. Logo, o consumidor terá que desembolsar a taxa alfandegária de 24 euros.
