A perturbação do sossego alheio é considerada uma contravenção penal, ou seja, um crime de menor potencial ofensivo no Brasil. Como resultado de festas com som ligado tarde da noite, é comum que muitas pessoas denunciem seus vizinhos, acionando a polícia para resolver a situação. Diante desse cenário, é possível que surjam dúvidas sobre latidos de cachorro em horários inoportunos.
Em algumas regiões e a depender da raça do animal, podem se tornar frequentes latidos incontáveis, gerando desconforto nas residências próximas. Ainda que sejam seres irracionais, os cachorros podem, sim, ser motivos para acionar a polícia. Contudo, é necessário entender que nem todos os comportamentos são passíveis de punições.
Conforme a legislação brasileira, latidos ocasionais ou episódios pontuais dificilmente são considerados infração, ainda que sejam enquadrados em perturbação do sossego alheio. Contudo, quando o barulho se torna frequente, prolongado e ocorre em horários de descanso, como durante a noite e a madrugada, a situação ganha contornos dramáticos.
Diante da situação envolvendo o animal, o barulho pode ser interpretado como prejuízo ao bem-estar comunitário. Contudo, antes mesmo de acionar as autoridades, é recomendado dialogar com o tutor do cachorro, a fim de entender o motivo do comportamento. Em alguns casos, é possível que o transtorno seja resolvido sem colocar a polícia em ação.
Por sua vez, pode ser que o dono do cãozinho não tenha conhecimento da situação, tendo em vista a necessidade de se ausentar do imóvel para trabalhar ou até mesmo viajar. Em contrapartida, caso a residência esteja situada em um condomínio, é possível que os moradores acionem o síndico ou a administração.
Quando recorrer aos agentes?
Caso as alternativas citadas anteriormente sejam inúteis ou inalcançáveis, o próximo passo para conter o barulho constante diz respeito a acionar a polícia. Em resumo, os agentes podem ser chamados para averiguar o cenário e, se constatada a perturbação, o responsável pelo animal tende a receber advertência ou até sofrer sanções.
Por outro lado, é possível que os latidos excessivos indiquem maus-tratos ou negligência, como abandono prolongado, falta de alimentação ou ausência de cuidados básicos. Diante dessa situação, quando averiguada pelas autoridades, a denúncia ganha um caráter ainda mais sério e pode envolver outros órgãos de fiscalização.
