Aos proprietários de veículos que foram fabricados há mais de uma década, o ano de 2026 tende a trazer uma sobrevida financeira. Embora a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seja de regimento estadual, algumas federações optaram por tornar isentos todos os transportes que estão nas rodovias desde 2016.
O mecanismo de excluir da obrigatoriedade dos impostos somente foi adotado por três estados. Atualmente, a regra tem validade no Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima. Dessa forma, aqueles veículos que completarem uma década de fabricação neste ano deixarão de pagar o IPVA, independentemente do valor de mercado, desde que não haja pendências administrativas ou restrições legais.
Sobretudo, no Amapá, a regra decreta a isenção como meio de aliviar o custo de manutenção para proprietários de veículos mais antigos. Por sua vez, no Rio Grande do Norte, a medida beneficia uma parcela significativa da frota, formada majoritariamente por carros com maior tempo de uso. No mais, em Roraima, a legislação busca estimular a regularização dos veículos e reduzir a inadimplência.
Em contrapartida, é necessário destacar que na maioria dos estados brasileiros, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores acontece apenas após 15 ou 20 anos de fabricação, ou ainda depende de outros critérios, como valor venal do veículo, tipo de combustível ou categoria. Dessa forma, a legislação de Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima é considerada um presente aos condutores.
Golpe do IPVA torna-se uma realidade
Por ser uma obrigação para a maioria dos brasileiros, o imposto tem sido alvo de algumas quadrilhas, que estão prometendo descontos não aprovados pelo governo. De acordo com as investigações, ao menos cinco estados registraram queixa por golpes de quadrilhas. Os golpes foram contabilizados no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
A ação criminosa foi evidenciada pela Kaspersky, empresa de segurança digital, que mapeou ao menos 13 sites fraudulentos em circulação. Segundo as apurações, falsas páginas imitam portais oficiais de órgãos estaduais e induzem o pagamento do imposto por meio de transferências via Pix. Com os valores depositados, o dinheiro é direcionando para contas controladas por criminosos.
