Por meio de seus canais de comunicação, o Banco do Brasil decretou o início do pagamento, em 15 de outubro, do abono salarial do Pasep referente ao ano-base de 2023. Segundo o levantamento da instituição financeira, serão beneficiados 642.694 servidores públicos, com liberação de R$ 719 milhões, garantindo um depósito médio de R$ 1.118 por pessoa.
Com a finalidade de manter os acessos regulares sem que haja oscilação do sistema, o banco ressaltou que a lista dos contemplados somente estará disponível a partir de 5 de outubro na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. É válido destacar que o pagamento devia ter ocorrido no passado, mas, por conta do atraso no envio de informações trabalhistas por parte das prefeituras, somente no mês de outubro tudo foi organizado.
Embora os valores sejam atrativos, será destinado apenas aos trabalhadores do setor público cadastrados há pelo menos cinco anos. Confira mais detalhes sobre quem tem direito a receber o abono salarial por meio da instituição financeira:
- Precisa estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados, do ano-base 2023, informados pelo empregador corretamente no eSocial.
Qual o papel do Banco do Brasil?
Os usuários que possuírem conta no Banco do Brasil terão o valor creditado de forma automática. Em contrapartida, os demais beneficiários poderão sacar diretamente nas agências, apresentando documento de identificação, ou transferir para outras contas via TED ou Pix. É válido ressaltar que o prazo para retirada do Pasep vai até o dia 29 de dezembro de 2025.
