A proximidade do prazo para pagamento do 13º salário mobiliza empresas e beneficia milhões de trabalhadores brasileiros. A primeira parcela deve ser depositada nesta sexta-feira (28), por ser o último dia útil bancário de novembro.
Esse adiantamento garante que empregados com carteira assinada, servidores públicos e demais categorias previstas em lei recebam parte do benefício antes de dezembro. O valor corresponde a 50% da remuneração, sem descontos, e quem trabalhou menos de 12 meses recebe proporcional ao período.
A segunda parcela, com os descontos de INSS e Imposto de Renda, será paga até 20 de dezembro. Segundo o Dieese, o montante total movimentará R$ 369,4 bilhões na economia, fortalecendo comércio, serviços e arrecadação.
Processos que exigem atenção das empresas
Os Departamentos financeiro e de RH precisam revisar informações como admissões, afastamentos e verbas variáveis para evitar erros que possam gerar passivos trabalhistas. O cálculo inclui salários, médias de horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, comissões e outras parcelas habituais.
Em afastamentos por doença, a responsabilidade pelo pagamento é dividida entre empresa e INSS, exigindo conferência do histórico do empregado. Algumas organizações optam por pagar o benefício em parcela única até 20 de dezembro, o que é permitido.
No entanto, especialistas recomendam antecipar o pagamento ainda em novembro para reduzir riscos jurídicos, especialmente em empresas com muitos funcionários ou grande variação salarial. O direito é garantido a trabalhadores celetistas, domésticos, servidores, avulsos, aposentados e pensionistas.
Aposentados do INSS já receberam o valor no primeiro semestre. Não têm direito trabalhadores informais, autônomos, estagiários, beneficiários do Bolsa Família e do BPC, já que esses auxílios são assistenciais.
