Após dificuldades de negociação e até descrença de que um acordo poderia ser obtido, a Cúpula do Clima (COP29) chegou na madrugada de hoje em Baku, no Azerbaijão, a um acordo a respeito da nova meta de financiamento climático mundial, a ser paga pelos países ricos a nações em desenvolvimento.
O montante deve ser de ao menos US$ 300 bilhões (R$1,74 trilhão) até 2035, embora estudos apontem que essas nações precisem de até US$ 1,3 trilhão (R$ 7,5 trilhões).
A decisão foi recebida com aplausos - assim como as críticas na sequência. O tema era o principal da conferência deste ano, chamada informalmente de "COP das Finanças".
O evento começou sob a sombra da eleição de Donald Trump, nos EUA, e em contexto geopolítico polarizado e de guerras. Também foi marcado pela ausência da maioria dos grandes líderes - que estiveram presentes na reunião do G20 no Brasil.
Embora aprovado pela cúpula, o acordo foi criticado por diversos países durante a plenária, especialmente as nações em desenvolvimento, como Cuba, Índia, Peru e Chile. Mas também houve queixas dos ricos, como o Canadá.
Diego Pacheco, representante da Bolívia, por exemplo, disse que a decisão "é um insulto aos países em desenvolvimento". "Financiamento climático não é caridade, é uma obrigação legal e um direito dos povos do sul global."
A decisão também foi criticada por diversas organizações ambientais, que chegaram a postular um boicote. Há o entendimento de que aumentará a pressão sobre a COP-30, no Brasil.
Para Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, a presidência da COP foi "desastrosa", "perdendo apenas para o texto". "O desfecho escancara que os países ricos fogem de qualquer responsabilidade."
Horas antes, os blocos de países mais vulneráveis e insulares, como Angola, Haiti e Jamaica, chegaram a deixar a negociação, apontando que consideravam um "insulto" a forma como suas reivindicações não estariam sendo ouvidas.
Já o comissário europeu de Ação Climática, Wopke Hoekstra, elogiou a decisão. "A COP29 será lembrada como o início de uma era de financiamento climático", afirmou.
Maior autoridade da Organização das Nações Unidas em Clima, Simon Stiell comparou o financiamento climático a um "seguro para a humanidade" e, como tal, somente funciona se for pago e no prazo. "Baku deixa uma montanha de trabalho por fazer."
Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que "esperava um resultado mais ambicioso", tanto em termos financeiros quanto de mitigação. "Esta foi uma negociação complexa em cenário geopolítico incerto e dividido."
Intervenção brasileira
Como contraproposta a uma versão anterior de US$ 250 bilhões, o Brasil havia defendido que o valor fosse de US$ 300 bilhões até 2030, atualizado para US$ 390 bilhões até 2035.
Nesse cenário, argumentava que o texto deveria deixar claro que seriam recursos públicos, enquanto outras fontes não poderiam ser somadas na meta mínima exigida.
O texto final aponta, contudo, que os recursos poderão vir de diversas fontes, públicas e privadas, abrindo margem até para contabilizar bancos multilaterais.
No documento, são reconhecidas as barreiras fiscais enfrentadas pelos países em desenvolvimento e, então, chama-se a todos os atores dos setores público e privado para "trabalharem juntos" para aumentar a contribuição gradualmente, para chegar a US$ 1,3 trilhão até 2035. Isto é, o valor poderia ser alcançado se fossem somados investimentos de origens diversas.
Com a sigla NCQG em inglês, o financiamento envolve recursos para adaptação e mitigação climática e transição energética, considerando a responsabilidade histórica que os países ricos reconheceram no Acordo de Paris, por serem os maiores emissores de gases do efeito estufa.
Passando o bastão
Horas antes das plenárias finais, na noite de ontem, foi feita a "passagem de bastão" oficial para o Brasil, sede da COP-30, com discurso da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a apresentação de um vídeo.
"É fundamental, sobretudo após a difícil experiência aqui em Baku, chegar a um resultado minimamente aceitável para todos nós, diante da emergência que estamos vivendo", afirmou ela.
"É fundamental que, antes de chegar à COP30, possamos fazer um alinhamento interno - dentro de nossos países e entre nós."
