Política

POLÍTICA

Alteração da posse de governador e vice para 1º a 6 de janeiro passa em segunda votação

A mudança aconteceu para que governadores possam prestigiar a posse presidencial, uma vez que as datas coincidiam

Continue lendo...

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovaram, em segunda votação, na sessão desta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a data de posse do governador e vice-governador do dia 1º para o dia 6 de janeiro. O projeto já havia passado por primeira votação e agora será promulgado.

A nova data atende simetria federal, cuja Emenda Constitucional nº 111/2021 modificou datas de posses dos chefes do Executivo.

Conforme a emenda federal, o mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição, enquanto de governadores e vices a posse ocorrerá em 6 de janeiro, já vigente a partir de 2027.

Para se adequar as alterações federais, Projeto de Emenda Constitucional 1/2025 foi protocolada na Alems. A proposta dá nova redação ao caput do artigo 88 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, para modificar a data da posse do governador e vice-governador.

"A presente proposta de Emenda Constitucional, tem como objetivo adequar o texto da Constituição do Estado à nova regra prevista na Carta Magna de 1988, em atenção ao princípio da Simetria, que exige que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem, tanto quanto for possível, em suas respectivas Constituições e Leis Orgânicas, os princípios fundamentais e as normas de organização do Estado existentes na Constituição Federal. Como consequência, naquilo que for possível, os diversos entes da Federação deverão adotar regras semelhantes - simétricas - às existentes na Lei Maior", diz a justificativa da PEC.

"O presente Projeto de Emenda Constitucional - PEC, portanto, visa adequar a nossa Constituição Estadual à Constituição Federal, daí a necessidade de sua aprovação por essa Casa Legislativa", acrescenta o texto.

A matéria segue ao expediente para promulgação da Mesa Diretora.

Solenidades de posse

As cerimônias de posse aconteciam no dia 1° de janeiro por determinação da Constituição Federal de 1988, e, anteriormente à Constituição de 88, o presidente e os governadores eram empossados no dia 15 de março.

A mudança aconteceu para que governadores possam prestigiar a posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam.

Além disso, a realização da cerimônia logo após a comemoração do Ano Novo dificulta a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília. 

As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro. 

ELEIÇÕES 2026

De olho no Senado, Simone terá futuro definido por Lula nos próximos dias

O presidente da República conta com a ministra do Planejamento e Orçamento como pré-candidata pelo estado de São Paulo

24/02/2026 08h20

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, é cotada para disputar o pleito por São Paulo

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, é cotada para disputar o pleito por São Paulo Dilson Rodrigues/Agência Senado

Continue Lendo...

Nos próximos dias, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem retorno ao Brasil previsto para hoje, depois de cumprir visitas de Estado à Índia e à Coreia do Sul, vai finalmente decidir o futuro político da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), no pleito deste ano.

Em um esforço para destravar palanques de estados estratégicos para a sua campanha à reeleição, ele vai se concentrar em São Paulo, maior colégio eleitoral brasileiro, tanto que, na viagem à Ásia, convidou para acompanhá-lo três ministros que são considerados peças importantes para disputar a eleição paulista: Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

Na eleição de São Paulo, além dos três ministros que levou para a Ásia, Lula conta com a ministra Simone Tebet, que provavelmente será escolhida por ele para disputar uma das duas vagas ao Senado, entretanto, para isso, ela terá de mudar seu domicílio eleitoral, que atualmente é Mato Grosso do Sul, até o dia 4 de abril.

Além disso, a ministra também deverá deixar o MDB, já que, em São Paulo, o partido se coloca na oposição a Lula, e o destino deve ser mesmo o PSB, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Haddad tem apresentado resistência a disputar as eleições, mas o PT trata o ministro como único plano para enfrentar o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, afirmando que gostaria de ajudar na coordenação da campanha e na elaboração do programa do próximo governo de Lula.

Nas últimas semanas, no entanto, aumentou a pressão para que o ministro concorra, com declarações públicas de governistas de que ele precisa cumprir essa função para reforçar o palanque de Lula em São Paulo.

DOBRADINHA

Caso o ministro da Fazenda entre na disputa pelo governo, Simone Tebet e Marina Silva, que está de saída do Rede e negocia a volta ao PT, são as opções para o Senado por São Paulo.

Outra possibilidade é o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também resiste a disputar a eleição em seu estado e gostaria de continuar como parceiro de chapa de Lula.

Procurada pelo Correio do Estado, Simone Tebet ontem disse que até a próxima semana o presidente Lula deve conversar com ela para alinhar por qual estado terá de disputar as eleições deste ano e também qual cargo, senadora ou governadora.

“Estou resistindo ao máximo a disputar a eleição por São Paulo, porém, será muito difícil negar caso o presidente realmente insistir por São Paulo”, afirmou.

Ela revelou à reportagem que preferiria concorrer ao Senado por Mato Grosso do Sul, mas quem vai definir essa questão é mesmo o presidente Lula.

“Quem disse que coração não sente dor não sabe o que é sofrer”, brincou, referindo-se à possível escolha de trocar seu estado de origem para concorrer por São Paulo.

“Hoje não tem como ficar fora da chapa. Não tem como dizer não ao presidente”, reforçou a ministra, que deseja concorrer ao Senado e não ao governo de São Paulo e, por isso, faz coro para que o colega Fernando Haddad aceite a missão de enfrentar Tarcísio de Freitas.

Assine o Correio do Estado 

Declaração

Flávio, após atritos do PL: Todo mundo quer vencer discussão, mas precisamos ganhar eleição

Senador possui atritos com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro

23/02/2026 21h00

Flávio Bolsonaro concorrerá à presidência do Brasil este ano

Flávio Bolsonaro concorrerá à presidência do Brasil este ano Divulgação

Continue Lendo...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, comentou, indiretamente, os recentes atritos de nomes do PL envolvendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

"Está todo mundo querendo vencer a discussão. Mas o que precisamos é ganhar a eleição! Gostaria de contar com todas, todos, todes, todys e todXs!", disse Flávio em seu perfil do X.

Na sexta-feira, Eduardo criticou a falta de apoio de Michelle à candidatura de Flávio: "Nikolas e Michelle estão jogando o mesmo jogo. Você vê que um, lado a lado, compartilham o outro e apoiam o outro na rede social, só estão com uma amnésia aí", falou o ex-deputado ao SBT News. "Eu não vi nenhum apoio da Michelle, nenhum post a favor do Flávio."

Como resposta, Michelle publicou, no dia seguinte, uma imagem no Instagram fritando rodelas de banana, numa possível indireta a Eduardo, conhecido pejorativamente como "Bananinha".

Já o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) criticou uma declaração de Valdemar Costa Neto de que a escolha dos pré-candidatos a governos estaduais seria do PL, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficaria com a lista de candidatos ao Senado.

"Me parece que as coisas estão meio desencontradas sem querer querendo! As peças todas parecem se encaixar! Deixar o PRESO POLÍTICO isolado e fazendo isso que estamos vendo e de forma acentuada está cada dia mais. estranho!", publicou Carlos em suas redes sociais.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).