Uma falha de checagem pela cúpula do PP sobre a aptidão ou não do deputado federal Dr. Luiz Ovando para ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, pode inviabilizar a escolha do parlamentar progressista, cujo nome foi anunciado no fim da manhã de hoje (05).
Menos de quatro horas após o partido ter feito o anúncio oficial, a imprensa recebeu a informação de que Dr. Luiz Ovando descumpriu o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, dia 30 de junho, vedando emissoras de rádio e de televisão transmitam programas apresentados ou comentado por pré-candidatas ou pré-candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 43, § 2º).
Como não sabia que seria o escolhido pelo partido para ser o candidato a vice-prefeito de Adriane Lopes, ele exibiu, no dia 17 de julho, ou seja, 18 dias depois do último dia permitido, mais uma edição do seu programa “Tribuna da Saúde”, produzido pelo próprio parlamentar e que vai ao ar após o Jornal da Educativa, da TV Educativa de Mato Grosso do Sul.
Portanto, caso o nome do Dr. Luiz Ovando seja registrado como o candidato a vice-prefeito na chapa, ele poderá ter a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral e gerar multa para a emissora. A legislação destaca que o descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura, bem como a aplicação de multa à emissora, caso a beneficiária ou o beneficiário seja escolhido em convenção partidária. A inobservância da regra também sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, duplicada em caso de reincidência”.
Nota oficial
Em uma nota, compartilhada com a imprensa, Dr. Luiz Ovando afirmou que não tinha intenção de disputar as eleições na época do programa, e por isso ele foi ao ar. Confira:
"Em relação ao meu posicionamento, gostaria de esclarecer alguns pontos importantes.
Primeiramente, vamos aguardar a decisão da Justiça com serenidade e respeito pelo processo legal. É essencial que todas as etapas sejam cumpridas de acordo com a legislação vigente.
Além disso, sou um soldado dedicado do Partido Progressistas. Minha trajetória sempre foi pautada pela lealdade e compromisso com os valores cristãos e princípios conservadores do partido.
Vale ressaltar que, na época do programa, minha intenção não era disputar essas eleições. No entanto, as circunstâncias mudaram e, atendendo ao chamado da prefeita Adriane Lopes e da senadora Tereza Cristina, aceitei o desafio de pré-candidatura a vice-prefeito.
Estou à disposição para servir da melhor forma possível a população de Campo Grande. Meu objetivo é contribuir para o bem-estar e desenvolvimento da nossa cidade e também de todo Mato Grosso do Sul, que me escolheu como deputado federal para trabalhar pelo nosso estado no Congresso Nacional.
Independentemente do cargo que ocupar, estou confiante de que, juntos, podemos continuar a trabalhar pelo progresso e prosperidade dessa extraordinária cidade morena", finaliza.
Materia atualizada às 10h25 do dia 6 de agosto para acréscimo de nota oficial.
