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Ibama aplica multas de R$ 107 milhões por incêndio iniciado em ferrovia no pantanal

Fogo começou a partir de faíscas durante serviço de manutenção e devastou mais de 17,8 mil hectares durante sete dias.

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O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou multas que somam mais de R$ 100 milhões por um incêndio florestal no pantanal. As chamas teriam começado durante a manutenção de uma ferrovia em Corumbá (MS) e consumiram 17.817 hectares de vegetação nativa.

Segundo o órgão, foram aplicados dois autos de infração em nome da Rumo, responsável pela linha férrea: por danificar a cobertura vegetal, no valor de R$ 50 milhões, e por descumprir condicionante do licenciamento ambiental para operação da estrada, no valor de R$ 7,5 milhões.

Uma empresa terceirizada que realizava as obras também foi autuada, como coautora, e recebeu multa no valor de R$ 50 milhões. Segundo o portal Repórter Brasil, a empresa é a Trill Construtora. A reportagem tentou contato com a empresa em busca de um posicionamento, mas não teve retorno.

O incêndio começou em 16 agosto e foi controlado apenas sete dias depois, no dia 23. No total, 12 imóveis rurais foram atingidos. Além de gramíneas, foram atingidas árvores típicas do pantanal, como o ipê-amarelo e o paratudo.

"As condições críticas registradas neste período, como baixa umidade, alta temperatura e vento forte facilitaram a propagação do incêndio", afirma o Ibama, em nota.

Ainda de acordo com o instituto, trabalhadores que atuavam na manutenção da ferrovia relataram que faíscas geradas pelo uso de uma serra elétrica entraram em contato com a vegetação seca ao redor dos trilhos, dando início às chamas.

Com os equipamentos disponíveis no momento, eles tentaram apagar o fogo, mas acabaram perdendo o controle e um incêndio de grande proporção avançou sobre a vegetação pantaneira.

Procurada, a Rumo informou por meio de comunicado que está apurando as causas do ocorrido.

"Como vem sendo amplamente divulgado, há registros de diversos focos simultâneos de incêndio, de origens diversas, agravados pelas condições climáticas. A concessionária reafirma o seu compromisso em cooperar com as autoridades competentes", diz o texto.

O pantanal enfrenta uma forte temporada de incêndios florestais desde junho. Somente no mês de agosto foram registrados 4.411 focos no bioma, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O Ibama diz que uma investigação está em curso para apurar as medidas emergenciais que as empresas autuadas realizaram, já que é obrigação do empreendedor comunicar imediatamente qualquer acidente por meio do Sistema Nacional de Emergências Ambientais.

A Rumo deverá apresentar ao órgão um plano de recuperação dos dormentes de madeira danificados pelo fogo, para garantir a segurança da continuidade das operações, e um relatório detalhado sobre as ações de resposta realizadas pela empresa.

(Informações da Folhapress)

TENSÃO

Lula e Riedel discutem suposto elo entre narcotráfico e retomadas indígenas

Os dois falaram por vídeo nesta quarta-feira (18), após a morte de um indíngena em Antônio João. Nesta quinta, Riedel promete levar a Brasília um relatório comprovando a ação do narcotráfico entre os indígenas

18/09/2024 19h15

Pela manhã, depois que o confronto com a PM resultou em uma morte de indígena, Eduardo Riedel reuniu parte do secretariado

Pela manhã, depois que o confronto com a PM resultou em uma morte de indígena, Eduardo Riedel reuniu parte do secretariado

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Horas depois da morte de um indíngena em meio a uma operação da Polícia Militar em Antônio João, no extremo sul do Estado, o O governador Eduardo Riedel discutiu com o presidente Lula, no final da tarde desta quarta-feira (18), um relatório sobre o conflito fundiário na região de fronteira com o Paraguai. 

"Estamos empenhados em que não haja mais conflitos", frisou o governador Riedel ao presidente Lula, indicando também que já solicitou abertura de inquérito para apuração das circunstâncias que levaram ao óbito, informou nota divulgada pela assessoria.

Na manhã desta quarta-feira, ogovernador e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, atribuíram a tensão e o próprio confronto entre policiais e indígenas, a uma suposta atuação do narcotráfico, que estaria "exportando" indígenas paraguaios para o lado brasileiro a fim de empliar seu poder de domínio e facilitar o escoamento da maconha que é produzida do lado paraguaio. 

De acordo com a assessoria do Governo, Riedel e Lula falaram abertamente sobre as suspeitas que envolvem o narcotráfico na região, com roças de maconha localizadas do outro lado da fronteira, próximas à propriedade ocupada no Brasil, e a presença de facções criminosas que estariam aliciando pessoas dentro das comunidades indígenas.

Ainda conforme a assessoria, um relatório da inteligência produzido pelas forças de segurança de Mato Grosso do Sul será apresentado pelo governador a representantes do Governo Federal e no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (19).

No confroto ocorrido no começo da manhã desta quarta-feira foi morto o indígena Nery da Silva, da etnia Guarani Kaiowa. Os indígenas reivindicam uma propriedade que desde 2005 está homolgada, mas até agora está na posse de fazendeiros. 

Para atender decisão da Justiça Federal, cerca de 100 policiais foram à região para, segundo o secretário de segurança, garantir a ordem na região e acabaram entrando em confronto com o grupo que está na fazenda Barra faz semanas. Esses povos originários residem na Terra Indígena batizada de Nanderu Marangatu, onde ainda existe uma propriedade que seria a última na posse de outros que não os povos originários. 

"Nós percebemos que nos últimos dias foi acirrando com a presença de 'índios paraguaios'. Nós estamos ali numa região onde a fronteira é um rio pequeno, facilmente transponível; e do lado de lá nós temos diversas plantações de maconha... então há um interesse de facções criminosas que exploram o tráfico de drogas", afirmou o secretário na manhã desta quarta-feria. 

Segundo Videira, a Fazenda Barra fica menos de 5 km da linha internacional de fronteira, com informações da inteligência apontando a região como "estrategicamente posicionada" para escoar a produção do tráfico de drogas. 

"A grande produção de toda essa região tem como destino grandes centros, por meio de aldeias. De aldeia em aldeia até chegar próximo de Campo Grande; Dourados; e aí ter acesso aos maiores centros consumidores", afirmou o Videira.

Tensão

O governador, por sua vez, reforçou que o Estado "tem buscado avançar" nas políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas e seu desenvolvimento. 

"Sou representante dos governadores na mesa de conciliação do STF, é um tema complexo, difícil, mas o que nós estamos vendo aqui foge completamente a essa discussão", afirmo Riedel. 

Com base no que lhe foi repassado pelo setor de inteligência, Riedel apontou para a versão de "disputa de facções criminosas paraguaias", destacando que a ordem recebida judicialmente é para que se mantenha a ordem.

"Em uma propriedade que está em litígio, do ponto de vista fundiário, mas que tem uma família morando na casa e que não sai de lá, dizendo que vão morrer lá. A decisão é que o Estado garanta a segurança dessa família e o acesso das pessoas nessa propriedade", reforçou o governador. 

 

Cidades

Após morte de indígena, deputados devem enviar pedido de solução à Lula

Crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira (18) quando atiradores atacaram propriedade localizada em Antônio João

18/09/2024 18h15

Após morte de indígena, deputados devem enviar pedido de solução à Lula

Após morte de indígena, deputados devem enviar pedido de solução à Lula Reprodução

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Após registro de morte de um indígena, em confronto com a polícia durante a madrugada de hoje (18), em território Nanderu Marangatu, deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se reuniram na sessão plenária para planejar um pedido urgente de solução que deve ser entregue ao presidente Lula (PT) pelos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

“Não estou acusando a polícia, mas o tiro não caiu do céu, partiu da arma de alguém e uma coisa tem que ser registrada: nesses conflitos somente indígenas morrem. Eles são vulneráveis, passam fome, tem crianças, idosos, mulheres. Há mais de 20 anos eu faço a defesa pacífica dos conflitos, dando logo a indenização aos fazendeiros, porque é irracional deixar as partes brigando, em um bang bang sem fim”, criticou Kemp.

O parlamentar fez um apelo para a Polícia Federal intervir, investigar e elucidar o caso. O deputado Zeca do PT (PT) relembrou que já falou ao presidente Lula sobre o assunto em seu primeiro mandato. 

“Levei para o presidente Lula, que se interessou, conversei com ministro na sequência, mas aí depois vieram [os presidentes] Dilma, Temer, Bolsonaro e agora de novo Lula e nada se resolveu. Absolutamente não dá mais para ter conflitos”.

Já a deputada Gleice Jane (PT) disse que na vinda de Lula a Corumbá (MS), o presidente discursou a membros de diversas comunidades e ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), dizendo que tem a intenção de resolver.

Gleice ainda ressaltou que policiais também são vítimas de um sistema que não protege o trabalhador, mas que por outro lado chamou a atenção a quantidade de policiais da tropa de choque em defesa de uma propriedade privada. “Não podemos ver privilégio a alguns em detrimento de outros”, considerou.

O caso ocorrido nesta madrugada fez com que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul convocasse a sala de situação onde o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, culpou "índios paraguaios a serviço do tráfico de drogas" pelo acirramento dos confrontos no interior de MS. 

"Nós percebemos que nos últimos dias foi acirrando com a presença de 'índios paraguaios'. Nós estamos ali numa região onde a fronteira é um rio pequeno, facilmente transponível; e do lado de lá nós temos diversas plantações de maconha... então há um interesse de facções criminosas que exploram o tráfico de drogas", afirma o titular da Sejusp. 

Segundo Videira, que há um ano soltou a afirmação: "Policial meu não vai morrer na faca com fuzil na mão", a Fazenda Barra fica menos de 5 km da linha internacional de fronteira, com informações da inteligência apontando a região como "estrategicamente posicionada" para escoar a produção do tráfico de drogas. 

"A grande produção de toda essa região tem como destino grandes centros, por meio de aldeias. De aldeia em aldeia até chegar próximo de Campo Grande; Dourados; e aí ter acesso aos maiores centros consumidores", afirma o titular da pasta de Segurança Pública de MS.

Vale lembrar que esses povos originários residem na Terra Indígena batizada de Nanderu Marangatu, onde ainda existe uma propriedade que seria a última na posse de outros que não os povos originários, e que com homologação datando de 2005, essa propriedade estaria sobreposta em uma área voltada para ocupação tradicional dos indígenas de Nanderu Marangatu. 

Força Nacional

Apesar de acompanharem os membros da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), agentes da Força Nacional não estavam presentes na Terra Indígena Nanderu Marangatu, da qual os povos originários foram alvos de ataques durante o fim da madrugada.

Segundo texto do Conselho Indigenista, a violência iniciada se estendeu ainda durante o período da manhã, quando a Polícia Militar teria arrastado o corpo de Neri para um pedaço de mata, o que causou comoção e revolta dos demais indígenas. 

Medidas

O governador Eduardo Riedel disse que "lamenta profundamente" o episódio, já Videira reforça que a ideia era tentar evitar confrontos, porém, que a situação fugiu ao controle. 

"Tudo o que a gente não queria era que isso acontecesse. Nós queremos de agora para frente é que se gerencie a crise para que nós não tenhamos mais nenhuma morte", cita o secretário. 

Apoiado na ordem judicial, Videira complementa que a decisão sob a qual a polícia age foi inclusive estendida, para que as forças policiais garantam o "ir e vir" dos funcionários e "proprietários" da fazenda, desde a rodovia até a sede, num percurso de mais de 10 quilômetros. 

"Temos aproximadamente 100 militares lá, de PMs; do Tático; batalhões da região; quatro equipes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e batalhão de Choque também... vamos manter porque estamos cumprindo a ordem judicial", completa o titular da Sejusp. 

Indígena morto

Em 2005 houve homologação da Terra Indígena em Antônio João como de ocupação tradicional dos indígenas de Nanderu Marangatu, na qual está sobreposta a chamada Fazenda Barra. 

Ao que tudo indica, essa seria a última propriedade sob ocupação de não indígenas, sendo que no último dia 12 houve ação de retomada, na qual foi registrada esse primeiro confronto. 

"Na madrugada [de hoje, (18)] começaram a atacar a comunidade; derrubar os barracos; queimar, e teve uma pessoa assassinada, parece que executada, que dizem que tinha atirador no meio e executou o indígena e a Tropa de Choque está lá cercando o corpo, a gente tentando que a PF vá lá retirar e fazer a perícia", afirma Anderson Santos, advogado pelo Conselho Indigenista Missionário. 

***Colaborou Léo Ribeiro e Naiara Camargo***

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