Brasil

ex-ministra da agricultura

Tereza Cristina culpa Lula pela alta no preço dos alimentos

Ela saiu em defesa do agronegócio depois que o Governo Lula falou em importar alimentos e reduzir alíquotas de importação

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Em meio as intensas tratativas do Governo Federal para tentar reduzir o preço dos alimentos, a bancada ruralista em Brasília encontrou mais um motivo para confrontar o Governo Lula  e uma das vozes mais fortes é a da ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que não economizou nas críticas. 

“Não vejo motivos para importação de alimentos. O governo mais uma vez não faz o dever de casa de cortar gastos, cria desconfiança que gera aumento de inflação, de juros e do dólar. É isso que está aumentando os preços; não há nenhum desequilíbrio no agronegócio brasileiro. Será que o governo está procurando jogar a culpa para o setor? Não vai colar”, afirmou em entrevista ao Estadão. Ela é coordenadora política no Senado da FPA - Frente Parlamentar da Agropecuária.

A senadora Tereza Cristina complementa: “Mexer nas alíquotas de importação via Camex é algo racional, que se faz com parcimônia para regular o mercado, quando há pouca oferta ou alta excessiva de gêneros básicos. Mas é algo pontual. A expectativa para esse ano é de uma safra mais abundante do que a do ano passado, quando os rigores climáticos atingiram as colheitas - mas mesmo assim obtivemos bons resultados no campo”.

Já sobre o anúncio feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, de que o presidente Lula determinou que o governo já comece a discutir um novo Plano Safra que estimule mais a produção de alimentos, a reação foi positiva.

“Plano Safra, para os produtores rurais, sobretudo pequenos e médios que dependem da subvenção, o anúncio de mais recursos é sempre bem-vindo, sobretudo numa conjuntura em que o crédito é inibido pelos juros altos - em decorrência da mencionada falta de um eficiente ajuste fiscal por parte do governo”, finalizou a ex-ministra da Agricultura.

MAIS REAÇÕES

Medida desnecessária, ineficiente, desvio de foco, decisão de aloprados. Essas são algumas das expressões usadas pela bancada do agronegócio no Congresso ao avaliar o anúncio nesta sexta-feira, 24, de que o governo Lula atuará na redução da alíquota de importação de alimentos para tentar diminuir o preço dos produtos no Brasil.

Apelar para ampliar as importações só faria sentido se houvesse problema de desabastecimento de algum produto, ressaltam parlamentares que representam o setor. “É uma decisão de irresponsáveis. Hoje não temos nenhum problema de oferta. Temos alimentos em abundância no Brasil e somos inclusive um dos maiores exportadores do mundo. A inflação existente está associada a outros fatores e não a baixa oferta de produtos”, concluiu o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

DEMOCRACIA

Para a PGR, Bolsonaro liderou "longa construção criminosa"

Ao longo de 272 páginas da denúncia apresentada na terça-feira (18), a PGR elenca fatos, evidências e depoimentos de investigados

20/02/2025 07h33

Conforme a PGR, Jair Bolsonaro definiu um alonga estratégia para se manter no poder, mesmo que não vencesse nas urnas

Conforme a PGR, Jair Bolsonaro definiu um alonga estratégia para se manter no poder, mesmo que não vencesse nas urnas

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A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a partir de 2021, “se dedicou a incitar a intervenção militar no país” e, assim, deflagrar um golpe de Estado, permitindo que ele e seus apoiadores permanecessem no poder, independentemente do resultado das eleições presidenciais de 2022.

Ao longo das 272 páginas da denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18), a PGR elenca fatos, evidências e depoimentos de investigados, como o do ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e conclui que Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, agiram para minar a confiança popular no sistema eletrônico de votação e nas instituições democráticas brasileiras.

Com base no inquérito da Polícia Federal (PF) que, em novembro de 2024, indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, a PGR sustenta que o ex-presidente não só tinha conhecimento, como participou de várias das ações arquitetadas para a consumação do golpe de Estado, incluindo o suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Os fatos narrados ao longo desta peça acusatória não deixam dúvidas de que o cenário de instabilidade social identificado após o resultado das eleições de 2022 foi fruto de uma longa construção da organização criminosa que se dedicou, desde 2021, a incitar a intervenção militar no país e a disseminar, por múltiplos canais, ataques aos poderes constitucionais e a espalhar a falsa narrativa do emprego do sistema eletrônico de votação para prejudicar Jair Bolsonaro”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na denúncia, a PGR afirma que o plano de ruptura da ordem democrática foi colocado em marcha de forma mais acintosa em março de 2021, após o STF anular as condenações criminais de Lula no âmbito da Operação Lava Jato, permitindo que o petista disputasse as eleições do ano seguinte. 

“Convém recordar que, a partir de 2021, o presidente [Jair Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor.

Poucos dias depois de superada a causa de inelegibilidade [de Lula], o grupo de apoio do então presidente [Bolsonaro], que formará o núcleo da organização criminosa, cogitou de o mesmo, abertamente, passar a afrontar e a desobedecer a decisões do Supremo Tribunal Federal, chegando a criar plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro, se a ousadia não viesse a ser tolerada pelos militares”, afirma Gonet.

A partir daí, segundo a PGR, “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas” evolui em diferentes frentes, “desenrolando-se em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo [golpista]”. 

Cronologia da tentativa de golpe

Para a PGR, são provas da participação ativa de Bolsonaro no suposto “plano de insurreição” a transmissão (live) que o presidente fez nas redes sociais, em 29 de julho de 2021, durante a qual ele repetiu acusações já então desmentidas contra o sistema eleitoral, conclamando as Forças Armadas a agirem.

“A partir de então, os pronunciamentos públicos [de Bolsonaro] passaram a progredir em agressividade, com ataques diretos aos poderes constituídos, [de forma a] inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores e com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força contra um resultado eleitoral em que o seu adversário político mais consistente triunfasse”, considera a PGR.

Na mesma linha, a denúncia relembra que, ao participar de um ato em seu apoio, em 7 de Setembro de 2021, em São Paulo, Bolsonaro atacou Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga o financiamento e organização de atos antidemocráticos, ameaçando não mais cumprir suas decisões.

E que, em julho de 2022, o ex-presidente convocou uma reunião ministerial durante a qual “cobrou do alto escalão de seu governo a multiplicação dos ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral”.

“As investigações da PF revelaram que o pronunciamento não era mero arroubo impensado e inconsequente. Já então, o grupo ao redor do presidente tinha traçado uma estratégia de atuação em prol do seu líder, incluindo um plano de fuga do país, se porventura lhe faltasse o apoio armado com que contavam”, aponta a PGR.

Entre as provas que a PRG afirma ter para comprovar que Bolsonaro tinha conhecimento e estimulava a proposta golpista está a cópia de um discurso que, supostamente, seria lido por Bolsonaro durante a consumação do golpe. O discurso foi encontrado na sala do ex-presidente na sede do PL e, para a PGR, reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”.

Uma segunda cópia do documento foi encontrada no aparelho celular de Mauro Cid, cujo depoimento à PF parece reforçar a tese da PGR. De acordo com a denúncia, o ex-ajudante de Ordens confirmou, por exemplo, que, em novembro de 2022, Bolsonaro e seu então assessor Filipe Garcia Martins Pereira discutiram a redação e posterior publicação de um decreto golpista, intervindo no inclusive no Poder Judiciário e decretando a realização de novas eleições.

“De acordo com o colaborador [Cid], Bolsonaro fez, adiante, ajustes na minuta, submetendo à prisão apenas o ministro Alexandre de Moraes [do STF] e se limitando à realização de novas eleições presidenciais. As informações prestadas pelo colaborador indicam que a primeira versão do documento foi submetida à apreciação de representantes das Forças Armadas, em reunião realizada no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro apresentou a minuta ao [então comandante do Exército], general Freire Gomes, ao [então comandante da Marinha] almirante Almir Garnier Santos e ao [então] ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira”.

Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia” apresentada nesta terça-feira. Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

(Da Agência Brasil)

PERSPECTIVAS

Ainda incerta, exploração de petróleo no RS ganha impulso com novos leilões

Leilão marcado para 17 de junho, oferecerá 332 blocos de petróleo e gás, sendo 34 na bacia de Pelotas e 47 na foz do Amazonas

20/02/2025 07h15

A chamada bacia de Pelotas começa na região sul de Santa Catarina e engloga toda a costa do RS

A chamada bacia de Pelotas começa na região sul de Santa Catarina e engloga toda a costa do RS

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A possibilidade de prospecção de petróleo na bacia de Pelotas, área marítima que se estende do sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai, pode colocar a região sul do Rio Grande do Sul no mapa da exploração de combustíveis no país.

No fim de janeiro, o Ibama abriu uma consulta pública visando atualizar as normas para a transferência de petróleo de um navio para outro, as chamadas operações STS (Ship-to-Ship). Dentre as atualizações, está a exclusão do impedimento dessas operações nas bacias de Pelotas e da foz do Amazonas, na chamada margem equatorial, o que foi criticado por ambientalistas.

Na última terça-feira (11), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou que um novo leilão, marcado para 17 de junho, oferecerá 332 blocos de petróleo e gás, sendo 34 na bacia de Pelotas e 47 na foz do Amazonas.

A descoberta de reservas de petróleo offshore, estimadas em até 11 bilhões de barris na Namíbia em 2023, chamou a atenção para o que pode ser encontrado seguindo em linha reta para o outro lado do oceano Atlântico. A região da bacia de Pelotas apresenta formação geológica semelhante à do país africano, consequência de uma antiga fronteira que os dividia no supercontinente Gondwana há 140 milhões de anos.

Em dezembro de 2023, a bacia de Pelotas teve 44 blocos arrematados, com perspectiva de investimentos na casa de R$ 1,5 bilhão e pagamento de bônus de R$ 298,7 milhões à União.

A Petrobras arrematou 29 áreas, sendo 26 em consórcio com a americana Shell, que detém 30%. As outras três têm participação da estatal chinesa CNOOC. Já a Chevron, em operação solo, levou 15 blocos.

"Na indústria do petróleo, não há certezas absolutas. Há certezas relativas. Dizer ‘aqui vamos achar petróleo, gás’, isso não existe", disse Edson Silva, ex-diretor-geral da ANP e consultor da ES Petro. Segundo ele, só será possível saber após a abertura dos primeiros poços de prospecção, que devem ficar prontos apenas em 2028, ou depois.

Entretanto, ele nota uma mudança na abordagem nos últimos anos, desde as descobertas na Namíbia, em uma região estudada pela Petrobras desde a década de 1950, sempre sem sucesso.

"O que há de mais avançado em tecnologia de sísmica, coisa que nunca tinha acontecido, está sendo aplicado ali", diz. "Se as multinacionais, principais players da indústria petrolífera, fizeram essa investida, elas não iam fazer às cegas."

A empresa norueguesa Shearwater realiza, desde janeiro, pesquisas sísmicas em 3D no local, com um navio especializado de 112 metros de comprimento.

No dia 12 de fevereiro, a Petrobras firmou um termo de cooperação de R$ 100 milhões com a Marinha para expandir a Remo (Rede de Modelagem e Observação Oceanográfica), ampliando o uso de gliders, robôs de monitoramento que podem chegar a 1 km de profundidade.

Silva vê a exploração como uma possibilidade de garantir que o Brasil não fique sem reservas, que devem diminuir a partir de 2030. "Se não fizermos isso, vamos passar de exportador a importador", diz.

Ele defende que o Ibama faça "exigências significativas" para a exploração da área e sugere que o aumento de receita seja utilizado para estimular a indústria de transição energética. "O Brasil não vai deixar de consumir derivados de petróleo de uma hora para outra", disse.

"Não é contradição a preocupação com a transição para combustíveis renováveis e o investimento na produção de novas jazidas. Nós não vamos deixar de consumir derivados de petróleo, vamos diminuindo."

O desenvolvimento de um polo petroleiro pode recuperar a combalida economia do Rio Grande do Sul.

Mesmo com a suspensão do pagamento da dívida com a União até 2027 e o perdão de R$ 12 bilhões em juros após a catástrofe climática de maio, o estado tem capacidade restrita de investimentos devido à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, sucessivas estiagens nas últimas quatro safras e às demandas da reconstrução.

Atualmente, o Rio Grande do Sul não tem poços ativos. A última perfuração na bacia de Pelotas ocorreu em 2001, sem sucesso. A maior atividade da indústria petroleira no estado está limitada à Refap (Refinaria Alberto Pasqualini), em Canoas, e a Refinaria de Petróleo Riograndense, unidade em Rio Grande que tem Petrobras, Braskem e Ultra como acionárias.

Entretanto, a ideia de transformar o Rio Grande do Sul em um polo explorador, especialmente em um estado símbolo das consequências das mudanças climáticas, preocupa ambientalistas.

"A queima de elementos fósseis é uma das principais atividades humanas responsáveis pela crise climática. Continuar insistindo é um crime contra a humanidade", disse Heverton Lacerda, presidente da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural).

Segundo Lacerda, além dos problemas climáticos, produtos derivados do petróleo, como o plástico, impactam os oceanos, ampliando a degradação ambiental e comprometendo a resiliência natural do meio ambiente.

"A transição energética precisa ser financiada com bons projetos e bom senso, não com dinheiro embebido em petróleo. Isso vale tanto para a margem equatorial quanto para a Bacia de Pelotas", disse Heverton.

De acordo com o oceanólogo Eduardo Secchi, professor da Furg (Universidade Federal do Rio Grande), a atividade exploratória inicial pode interferir no comportamento e, eventualmente, na integridade física de algumas espécies devido ao tráfego das embarcações e aos disparos dos equipamentos de prospecção sísmica.

"Entretanto, nesta fase, é possível mitigar, por exemplo, evitando ou reduzindo áreas ou épocas de maior diversidade biológica, especialmente quando essa diversidade inclui espécies já em estado de conservação mais crítico", diz.

(Informações da Folhapress)

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