Cidades

Campo Grande

TJMS suspende liminar e valida multas aplicadas sem contrato pela Agetran

Imbróglio já passou por análise de ao menos três juízes

Continue lendo...

O desembargador Amaury da Silva Kuklinski concedeu, nesta sexta-feira (26), decisão parcial em favor do município de Campo Grande e barrou a liminar que havia determinado a suspensão das multas aplicadas por equipamentos de fiscalização operados pelo Consórcio Cidade Morena, sem contrato vigente com a Prefeitura de Campo Grande.

Com a decisão parcial, as multas voltam a ter validade plena enquanto a questão contratual permanece sob análise do Tribunal de Contas e do colegiado do TJMS.

Na nova decisão, o desembargador relator reconheceu que a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) não tem competência material para cessar a aplicação de penalidades de trânsito, já que estas são impostas exclusivamente pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). 

Com isso, a Corte suspendeu os efeitos da liminar no ponto em que determinava a interrupção da aplicação de multas e a cobrança das penalidades já registradas. Estimativas apontam que o valor envolvido chega a R$ 31,5 milhões.

Além disso, destacou que a validade das multas decorre do cometimento da infração e da regularidade do auto de infração, conforme previsto no artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não sendo influenciada pela vigência ou não de contrato administrativo.

Por outro lado, o TJMS manteve a liminar quanto à ordem de cessação do pagamento das chamadas “confissões de dívidas” firmadas pelo município em favor do Consórcio Cidade Morena após o término do contrato administrativo, vencido em setembro de 2024.

O relator frisou que cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) fiscalizar esse tipo de reconhecimento de débito e determinou o envio de cópia da decisão ao órgão de controle para análise detalhada da execução contratual, da regularidade dos cálculos de dívidas reconhecidas e da continuidade da prestação de serviços sem respaldo contratual.

O despacho ainda ordena que o TCE-MS informe sobre as razões pelas quais não foi realizado novo certame licitatório a tempo, antes do encerramento do contrato original. 

Histórico

Anteriormente alvo de multas aplicadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o desembargador Paulo Alberto de Oliveira (TJMS), alegou razão de foro íntimo e declinou da competência para julgar recurso interposto pela Prefeitura de Campo Grande, que pretendia reverter decisão de 1ª instância que suspendeu o efeito das multas.

Anteriormente, Odemilson Fassa também recuou, alegando razões de foro íntimo. No primeiro despacho, porém, Fassa não detalhou o motivo, ao contrário de Paulo Alberto de Oliveira, que disse ter sido alvo das multas supostamente ilegais da Agetran.

O imbróglio jurídico começou no início de setembro, quando o juiz Flávio Renato Almeida Reyes, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, atendeu a ação popular e determinou que a Agetran suspendesse a aplicação das multas oriundas dos aparelhos operados pelo consórcio, além de impedir a cobrança de penalidades aplicadas nos últimos 12 meses. A decisão também anulava o reconhecimento de dívida firmado pelo município.

O argumento do magistrado era evitar que motoristas arcassem com multas aplicadas de forma supostamente irregular, em razão da ausência de contrato válido com a administração pública.

A Procuradoria-Geral do Município recorreu ao TJMS, sustentando que a decisão de 1ª instância afrontava princípios como o da continuidade do serviço público e que poderia gerar prejuízos graves à ordem, segurança e saúde pública.

O recurso enfrentou entraves até chegar ao julgamento: dois desembargadores se declararam suspeitos para atuar no caso por terem sido pessoalmente multados pelos equipamentos da Agetran. 

As partes envolvidas e interessados agora têm prazo de 15 dias úteis para responder ao recurso, em conformidade com o Código de Processo Civil.

Assine o Correio do Estado

LOTERIA

Apostador de MS fica a um número de levar R$ 43 milhões na Mega-Sena

Sem vencedor, concurso 2951 acumulou para R$ 52 milhões, que será sorteado na próxima terça-feira (16)

14/12/2025 12h00

Apostador de Campo Grande fica próxima de levar bolada milionária na Mega-Sena 2951

Apostador de Campo Grande fica próxima de levar bolada milionária na Mega-Sena 2951 Foto: Arquivo

Continue Lendo...

Realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, o sorteio do concurso 2951 da Mega-Sena não teve vencedores. Porém, um apostador de Mato Grosso do Sul ficou a um número de levar "bolada" de R$ 43 milhões, faturando menos de R$ 100 mil ao acertar somente cinco dezenas.

Segundo rateio realizado pela Caixa Econômica Federal, 44 apostas acertaram cinco números nesta Mega-Sena, do qual uma delas foi de Campo Grande. Feita de maneira simples, ou seja, com seis dezenas apostadas, o jogador levou a quina e faturou R$ 51.339,54.

Porém, mesmo ainda sendo uma boa quantia, o campo-grandense poderia ter levado para casa cerca de R$ 43 milhões, já que ninguém acertou e, caso ele cravasse as seis dezenas sorteadas, levaria sozinho o prêmio milionário.

Acumulado em R$ 52 milhões, o novo sorteio da Mega-Sena, agora concurso 2952, será realizado na próxima terça-feira (16). Para participar dos sorteios é necessário fazer um jogo nas casas lotéricas ou canais eletrônicos.

A aposta mínima custa R$ 5,00 para um jogo simples, em que o apostador pode escolher 6 dentre as 60 dezenas disponíveis, e fatura prêmio se acertar de 4 a 6 números.

Os números da Mega-Sena 2951 são:

  • 08 - 31 - 37 - 30 - 45 - 05

Como jogar na Mega-Sena

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 12 concursos consecutivos (Teimosinha).

Assine o Correio do Estado

TRAGÉDIA

Morta a facadas pelo marido, mulher de 33 anos é o 39º feminicídio em MS

Aline Barreto da Silva foi assassinada pelo companheiro, Marcelo Augusto Vinciguerra, em Ribas do Rio Pardo; caso acontece menos de uma semana depois do último feminicídio

14/12/2025 11h05

Aline, de 33 anos, foi a 39ª vítima de feminicídio no Estado em 2025

Aline, de 33 anos, foi a 39ª vítima de feminicídio no Estado em 2025 Foto: Reprodução/Redes Sociais

Continue Lendo...

Aline Barreto da Silva, de 33 anos, foi assassinada pelo marido, Marcelo Augusto Vinciguerra, em Ribas do Rio Pardo, na manhã deste domingo (14), e se torna a 39ª vítima de feminicídio em Mato Grosso do Sul em 2025.

Conforme informações policiais, a Polícia Militar foi acionada durante a madrugada de hoje para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar no local, os agentes avistaram Aline gravemente ferida, aparentemente com cortes de facas.

Socorrida, a mulher foi levada para atendimento médico, mas devido a gravidade das lesões, não resistiu e morreu no hospital. Quanto ao feminicida, Marcelo foi localizado e preso em flagrante, sendo encaminhado à Delegacia da Polícia Civil do município. Até o momento, apenas informações iniciais foram divulgadas.

Vale destacar que o caso de Aline acontece menos de uma semana depois do assassinato de Ângela Naiara Guimarães Gurgel, de 54 anos, que foi morta por Leonir Gurgel, um homem de 59 anos, que a golpeou com facadas de canivete na barriga, no bairro Taveirópolis, em Campo Grande.

Histórico

primeiro feminicídio de 2025 aparece como sendo sendo a morte de Karina Corin, de 29 anos, nos primeiros dias de fevereiro, baleada na cabeça pelo ex-companheiro, Renan Dantas Valenzuela, de 31 anos. 

Já o segundo feminicídio deste ano em MS foi a morte de Vanessa Ricarte, esfaqueada aos 42 anos, por Caio Nascimento, criminoso com passagens por roubo, tentativa de suicídio, ameaça, além de outros casos de violência doméstica contra a mãe, irmã e outras namoradas.

No terceiro caso de 2025, a vítima foi Juliana Domingues, de 28 anos, assassinada com golpes de foice pelo marido, na noite do dia 18 de fevereiro, na comunidade indígena Nhu Porã, em Dourados, município localizado a 226 quilômetros de Campo Grande.

Quatro dias depois, no dia 22 de fevereiro, Mirieli dos Santos, de 26 anos, foi a quarta vítima do ano, morta a tiros pelo ex-namorado, Fausto Junior, no município de Água Clara - localizado a 193 km de Campo Grande.

No dia seguinte, Emiliana Mendes, de 65 anos, foi morta no município de Juti, localizado a 310 km de distância de Campo Grande. A vítima foi brutalmente atacada pelo suspeito, que, após esganá-la, arrastou seu corpo até uma residência e colocou em cima de um colchão, a fim de simular uma eventual morte natural. 

O sexto caso de feminicídio registrado em 2025 foi o de Giseli Cristina Oliskowiski, morta aos 40 anos, encontrada carbonizada em um poço no bairro Aero Rancho, em Campo Grande. O crime aconteceu no dia 1º de março;

O sétimo aconteceu em Nioaque e trata-se do feminicídio de Alessandra da Silva Arruda, em 29 de março, morta aos 30 anos por Venilson Albuquerque Marques, preso em flagrante horas depois convertida posteriormente para preventiva.

Já o oitavo feminicídio foi o de Ivone Barbosa da Costa Nantes, morta a golpes de faca na região da nuca pelas mãos do então namorado no assentamento da zona rural de Sidrolândia batizado de Nazareth, em 17 de abril. 

nono caso foi registrado com o achado do corpo de Thácia Paula Ramos de Souza, de 39 anos, encontrado na tarde do dia 14 de maio, no Rio Aporé, em Cassilândia-MS, segundo divulgado pela Polícia Civil. De acordo com as informações, o crime aconteceu no dia 11 de maio. 

Já o décimo caso, foi o de Simone da Silva, de 35 anos, na noite do dia 14 de maio, morta a tiros na frente dos próprios filhos por William Megaioli da Silva, de 22 anos, que se entregou à polícia ainda com a arma em mãos. 

No 11º feminicídio de Mato Grosso do Sul, a vítima foi Olizandra Vera Cano, de 26 anos, que foi assassinada com golpes de faca no pescoço pelo marido de 32 anos, no dia 23 de maio. O autor acabou preso em flagrante, na cidade de Coronel Sapucaia, a 395 quilômetros de Campo Grande.

O 12º caso aconteceu no dia 25 de maio, no Hospital Regional de Nova Andradina, e vitimou Graciane de Sousa Silva, que foi vítima de diversas agressões durante quatro dias seguidos, na cidade de Angélica, distante aproximadamente 275 quilômetros de Campo Grande.

Seguindo a sequência, Vanessa Eugênia Medeiros, de 23 anos, e a filha Sophie Eugênia Borges, de apenas 10 meses, foram as 13ª e 14ª  vítimas de femicídio, em Mato Grosso do Sul. As duas foram mortas e queimadas no dia 26 de maio, no bairro São Conrado, em Campo Grande. O autor do crime, João Augusto Borges, de 21 anos, que era marido de Vanessa e pai de Sophie confessou o duplo homicídio, e afirmou que o cometeu pois Vanessa queria se separar e ele não queria pagar pensão para a filha.

Já a 15ª morte por feminicídio em Mato Grosso do Sul neste ano, foi a de Eliane Guanes, de 59 anos, que foi queimada viva pelo capataz Lourenço Xavier, de 54 anos. De acordo com as informações, ele jogou gasolina no corpo de Eliane e ateou fogo na mulher, em fazenda na região da Nhecolândia, no Pantanal de Corumbá, onde os dois trabalhavam. O crime aconteceu na noite do dia 6 de junho.

Doralice da Silva, de 42 anos, foi a 16ª vítima de 2025, morta a facadas no dia 20 de junho, após uma discussão com o companheiro Edemar Santos Souza, de 31 anos, principal suspeito. O crime ocorreu na Rua dos Pereiras, na Vila Juquita, em Maracaju, a cerca de 159 quilômetros de Campo Grande.

A 17ª vítima foi  Rose Antônia de Paula, foi encontrada morta e praticamente decapitada, em uma casa em Costa Rica no dia 28 de junho. Rose era moradora de Bonito e pretendia retornar para a cidade no dia do crime. Entretanto, vizinhas estranharam o fato de ela não ter aparecido para tomar café em uma lanchonete que costumava frequentar. Pouco tempo depois, ela foi encontrada morta.

No dia 4 de julho, a 18ª vítima foi Michely Rios Midon Orue, de 48 anos, morta a facadas pelo próprio filho, de 21 anos, que era esquizofrênico. O crime aconteceu no município de Glória de Dourados, distante aproximadamente 260 quilômetros de Campo Grande. A vítima foi morta com pelo menos cinco facadas, sendo o golpe fatal desferido na região da jugular.

O 19° caso aconteceu no dia 25 de julho, com a morte de Juliete Vieira, de 35 anos, que foi esfaqueada pelo irmão, Edivaldo Vieira, de 41 anos. O crime aconteceu na cidade de Naviraí, distante aproximadamente 359 quilômetros de Campo Grande. 

Na sequência da estatística dos feminicídios registrados desde o início, a 20.ª vítima foi a professora Cinira de Brito, morta por Anderson Aparecido de Olanda, de 41 anos, que esfaqueou a companheira com dois golpes na perna, três no abdômen e depois tirou a própria vida. 

Já a 21ª vítima de feminicídio em 2025 foi Salvadora Pereira, de 22 anos, assassinada com tiro no rosto pelo então companheiro, José Cliverson Soares, 32 anos, na frente de cerca de cinco crianças com idades entre dois e oito anos. 

Depois, o 22° caso de feminicídio foi a morte de Dahiana Ferreira Bobadilla, morta aos 24 anos por Dilson Ramón Fretes Galeano, de 41 anos, que fugiu após enterrar o corpo em cova rasa às margens do Rio Apa, em Bela Vista. 

Já a 23ª vítima de feminicídio em 2025 no Mato Grosso do Sul foi Letícia Araújo, de 25 anos, atropelada de propósito pelo marido, Vitor Ananias, 25, como registrado pelas câmeras de segurança da região. 

Após ser mantida em cárcere privado pelo então marido, Érica Regina Mota, de 46 anos, foi a 24ª vítima de feminicídio em 2025 no Mato Grosso do Sul, morta a facadas por Vagner Aurélio, de 59 anos, preso em flagrante poucas horas depois. 

O 25° feminicídio registrado foi o de Dayane Garcia, de 27 anos, que morreu na Santa Casa de Campo Grande depois de passar 77 dias internada, após ser ferida a tiros pelo ex-marido Eberson da Silva, de 31 anos, ainda em 18 de junho. 

O 26° caso foi o de Iracema Rosa da Silva, morta aos 75 anos em Dois Irmão do Buriti, por defender a filha do genro que cometia violência doméstica.

Caso confirmado, o 27° feminicídio será o de Gisele da Silva Saochine, morta aos 40 anos pelo marido no quintal de casa. Em seguida, ele a arrastou para o quarto e a incendiou. Depois, foi para o carro que estava na garagem, e colocou fogo em si mesmo, morrendo carbonizado.

28° foi o de Ana Taniely Gonzaga de Lima, de 25 anos, morta em Bela Vista, pelo ex que não aceitava o fim do namoro. Inconformado com o fim da relação, ele passou a insistir em uma reconciliação, até que encontrou a vítima e a agrediu com golpes de faca e também com um pedaço de madeira, causando ferimentos graves que resultaram em sua morte.

A 29ª vítima foi  Erivelte Barbosa Lima de Souza, de 48 anos, que foi esfaqueada pelo marido Adenilton José da Silva Santos, de 30 anos, em Paranaíba. Adenilton José da Silva Santos foi preso em flagrante e levado à delegacia do município. Durante o interrogatório, ele confessou o crime e contou que não conseguia lembrar o que o levou à prática, já que estava embriagado.

A 30ª vítima foi Andreia Ferreira, de 40 anos, assassinada a tiros pelo marido Carlos Alberto da Silva. Irritado após discussão do casal, Carlos usou a arma que tinha em casa para disparar contra a mulher. O homem ficou foragido, mas foi preso uma semana após o ocorrido no dia 12 de outubro.

Solene Aparecida Ferreira Corrêa, de 46 anos, foi a 31ª vítima de feminicídio. Ela foi encontrada morta no chão de sua casa, com marcas de violência e sinais de enforcamento. O caso aconteceu em Três Lagoas e a suspeita pela morte era sua companheira, identificada como Laura Rosa Gonçalves, que foi presa em flagrante.

Luana Cristina Ferreira Alves, de 32 anos, foi a 32ª vítima de feminicídio em Mato Grosso do Sul. Ela foi morta a facadas no Jardim Colúmbia, em Campo Grande, na noite do dia 28 de outubro.

O 33° caso foi de Aline Silva no dia 04 de novembro, morta a facadas na frente da mãe e da filha, após se recusar a ter um relacionamento amoroso com o homem.

Já o 34° caso foi o da mulher de 43 anos, morta a facadas em Aparecida do Taboado, identificada depois como Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves

Por fim, As vítimas do 35° e 36° feminicídios de 2025 tratam-se de um caso da mesma família, em que Rosimeire Vieira de Oliveira, de 37 anos e sua mãe, Irailde Vieira Flores de Oliveira, de 83 anos, foram mortas à facadas durante a madrugada, pelo ex-namorado de Rosimeire. 

Morta enforcada pelo companheiro na noite de segunda-feira (17 de novembro), Gabrielle Oliveira dos Santos, de 25 anos, é a 37ª vítima de feminicídio do ano, crime que ocorreu na chácara onde o casal morava, em Sonora, município localizado no extremo norte de Mato Grosso do Sul.

Faltando quase um mês para o Natal, em 24 de novembro Mato Grosso do Sul chegou ao 38° registro de feminicídio de 2025, último caso até então, quando a ex-guarda municipal Alliene Nunes Barbosa, de 50 anos, foi morta em Dourados esfaqueada pelo ex-marido, Cristian Alexandre Cebeza Henrique.

Na segunda-feira (08), Ângela Naiara Guimarães Gurgel, esfaqueada com canivete na barriga pelo próprio marido, foi mais uma vítima de feminicídio em 2025 no Mato Grosso do Sul. O caso aconteceu no bairro Taveirópolis, em Campo Grande.

Agora, Aline Barreto da Silva, de 33 anos, é a mais nova vítima, tornando-se a 39ª vítima do Estado em 2025.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).