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Análise Econômica: teremos um novo voo de galinha na economia brasileira?

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O termo "voo de galinha" na economia refere-se a um fenômeno em que um crescimento econômico rápido e temporário é seguido por uma desaceleração igualmente rápida, resultando em um ciclo de altos e baixos. Esse conceito é muitas vezes usado para descrever situações em que uma economia ou setor experimenta um crescimento robusto, mas não consegue sustentá-lo e logo enfrenta uma crise ou queda.

O crescimento atual da economia brasileira está sendo suportada por duas dinâmicas: 1) efeitos de reformas realizadas no passado recente como a trabalhista, da previdência e micro reformas que criaram marcos de desenvolvimento importantes como do saneamento, país digital, liberdade econômica e outras.

A segunda dinâmica está ligada ao impulsionamento da economia por transferência de recursos públicos, desde a PEC da transição o governo federal vem transferindo recursos via Bolsa família, BPC, Precatórios, Concursos públicos, Aumento de salário real e aumento de benefícios fiscais. 

Direito Previdenciário

Juliane Penteado: Servidor público, você sabe se tem direito a Ação do PASEP?

13/09/2024 00h05

Juliane Penteado

Juliane Penteado

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Atenção, essa informação interessa a você que é servidor público e ingressou até 17 de agosto de 1988.

Quer ganhar um bom dinheiro? Então, leia esse artigo até o final e entenda como receber a atualização dos valores devidos a título de PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O PASEP foi criado através do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), em 1970 com o objetivo de garantir ao servidor um valor para receber quando fosse se aposentar. Esse depósito é feito mensalmente pela União, estados, municípios, autarquias, fundações e sociedades de economia mista. Desta forma, os servidores têm participação no valor que é arrecadado.

ENTENDA MELHOR

Esse programa antes funcionava como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e depois passou a integrar o Programa de Integração Social (PIS). Portanto, o servidor tinha valores que eram depositados para que pudessem sacar no futuro, e nessa época, o PASEP era administrado pelo  Banco do Brasil (BB), que deveria repassar os devidos valores aos servidores.

Todo servidor que ingressou a partir de 1970 tem um número de Pasep e o que é importante saber é que o Banco do Brasil, além de receber para administrar os valores depositados dos servidores, ainda “trabalhava” esse dinheiro, com um lucro grande. Porém, na hora do servidor receber o valor devido, a quantia era muito abaixo do que tinha direito, porque o banco não aplicava juros e correção, e também não atualizava os valores do PASEP.

Desta forma, os servidores têm direito a uma porcentagem dessa aplicação feita pelo banco, e para reaver esse dinheiro é preciso entrar com uma ação judicial e receber os valores atualizados.

QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DO PASEP?

O servidor público ativo ou aposentado, e são eles:]

  • Servidor público federal, estadual ou municipal.
  • Militar das forças armadas:
    • Exército;
    • Marinha;
    • Aeronáutica;
  • Militar estadual:
    • Polícia Militar;
    • Brigada Militar (Polícia Militar do Rio Grande do Sul);
    • Bombeiros;
  • Empregado público;
  • Sucessor de servidor ou militar que faleceu.
  • Ter ingressado no serviço público até 17 de agosto de 1988, porque a partir desta data, o PASEP mudou e foi incluído no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia o pagamento do Seguro Desemprego e do Abono Salarial de todos os trabalhadores do Brasil.
  • Ter sacado o PASEP há menos de 5 anos ou nunca ter sacado, uma vez que este prazo é prescricional para ingressar com a ação. Se o servidor não tiver certeza se está dentro do prazo, procure um advogado especialista em Direito previdenciário.

E O VALOR A SER RECEBIDO?

Isso irá depender do salário que esse servidor recebia mensalmente, também o tempo que será requerido: de quando até 17/08/1988. 

Quanto mais tempo trabalhou no período entre 1970 e 17/08/1988, maior será o valor acumulado. Esse cálculo é feito levando em conta correção e juros, conversão das moedas extintas, que era vigente no Brasil, na época. 

Um advogado previdenciarista com experiência e habilitado para saber o melhor caminho para cada servidor, inclusive para saber se entrar com a ação será vantajoso.

A AÇÃO JUDICIAL DO PASEP

Bom, para obter esses valores que são de direito, o servidor deverá ingressar com uma ação judicial junto a um advogado previdenciarista capacitado para isso. 

Em nosso escritório temos profissionais disponíveis e especializados. É importante que o servidor faça uma consulta para saber do seu caso, em específico.

  • Por isso, ele deverá ter em mãos: 
  • Documento de identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de endereço atualizado (pelo menos 3 meses da entrada da ação)
  • Contracheque recente;
  • Extrato do PASEP.

O extrato do PASEP deverá ser solicitado em qualquer agência do Banco do Brasil, de todo o tempo trabalhado, até 1988. O banco não poderá negar, mas caso isso ocorra, o advogado previdenciarista contratado saberá como proceder e orientará para obter esse documento.

Para consegui-lo, você deverá solicitá-lo em qualquer Agência do Banco do Brasil. A instituição tem a obrigação de fornecer o extrato do PASEP para você.
 

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Juca Kfouri: A promessa e a dívida de Dorival Jr.

O treinador garantiu que a seleção estará na final da Copa; e ele, estará onde?

12/09/2024 00h05

Juca Kfouri

Juca Kfouri Divulgação

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Ousado como nunca, porque sempre preferiu a prudência, Dorival Júnior saiu do arroz com feijão de suas declarações e partiu para ousado vatapá, carregado de dendê e pimenta.

Não revelou a receita, apenas garantiu que quando o prato sair do fogo o Brasil estará na final da Copa do Mundo de 2026, a ser disputada em Nova York, no dia 19 de julho.

Louvemos a convicção do treinador, talvez mais voltada para convencer o presidente da CBF do que a si mesmo, porque, definitivamente, o torcedor brasileiro desacredita 100% da possibilidade.

A descrença ganhou força formidável depois da pífia vitória sobre o Equador, em Curitiba, e, principalmente, da derrota pelo mesmo 1 a 0, para o Paraguai.

Menos até pelo segundo tempo no apinhado e atrevido Defensores del Chaco, em Assunção, que até olé inventou diante do inseguro time das outrora gloriosas camisas amarelas. Mais pela atuação abaixo da crítica dos primeiros 45 minutos, quando a invencibilidade de Dorival caiu miseravelmente e ele mostrou-se tímido, para ser educado, ao voltar com Vinicius Júnior em nova noite infeliz.

É compreensível a manutenção em campo do jogador mais badalado e decisivo da seleção?

É. Desde que não fosse a repetição de más apresentações.

A culpa é de Vini?

Não. E Carlo Ancelotti sabe o porquê.

Aliás, Dorival está certo ao apostar nas crenças do baiano Ednaldo Rodrigues; afinal, o cartola apostou que o italiano trocaria o Real Madrid pela seleção.

Convenhamos, quem acreditou na patacoada haverá de acreditar em Papai Noel, Saci-Pererê e na seleção na final da Copa.

A seleção chegou ao Paraguai em insatisfatório quarto lugar nas Eliminatórias e de lá voltou em vexatório quinto, embora estivesse em aterrorizante sexto lugar antes das duas datas Fifa.

De 24 pontos disputados, a seleção ganhou apenas dez e perdeu quatro dos últimos cinco jogos, números suficientemente eloquentes para demonstrar a mediocridade do trabalho que resulta em mais derrotas, quatro, que vitórias, três, e um empate, em casa, e contra a Venezuela.

Sim, a Venezuela não é mais a galinha morta de outros tempos e deixar de constatar o progresso dos adversários é erro grosseiro.

Pior mesmo só bancar o avestruz em relação a nós mesmos, longe de termos virado aves falecidas, embora distantes também dos tempos de leões.

Temos vivido de imaginar como seria diferente se Pedro pudesse jogar ou se Endrick fosse titular ou se Estêvão estivesse em campo, ou se…

Ora, Pedro está fora e ponto.

Endrick foi titular no Paraguai e pouco.

Estêvão esteve no jogo só para que ninguém dissesse ser absurda sua ausência.

Entre mortos e feridos, salvaram-se Luiz Henrique, André e João Pedro, e olhe lá.

A situação é tão horripilante que entre as ausências imaginadas como capazes de transformar arroz e feijão em vatapá está, é claro, a de Neymar, cujo futebol perdeu-se em Paris faz tempo e hiberna ainda há mais tempo em festiva recuperação na cidade de Riad, na Arábia Saudita.

Parece que só em outubro estará de volta a seu clube, o que o impedirá de estar nos jogos contra o Chile, em Santiago, e contra o Peru, em Brasília, nos dias 10 e 15 de outubro, exatamente os dois últimos colocados.
Dá para fazer seis pontos. E para sonhar com a final?

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