Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

"A verdade é que o PT só sabe gastar, enganar e mentir"

Senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre a explosão da dívida do País

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Cargos na Câmara geram disputas entre partidos

Crises pontuais ainda geram desgastes na pavimentação da vitória de Hugo Motta (Rep-PB) como presidente da Câmara. Os partidos ainda pressionam por cargos melhores, sacam até a proporcionalidade da bancada no rateio, critério dispensado por Motta. Há tensão entre o União Brasil e o Progressistas, ambos de olho na 2ª Vice-Presidência, prometida ao PP.  Além das posições na Mesa Diretora, as disputas pelos comandos das melhores comissões também estão pegando fogo.

Acerto feito

Na disputa entre PP e União Brasil, o pepistas já soltaram até o nome do próximo segundo-vice-presidente, o novato Lula da Fonte (PP-PE).

Mais votos

Há movimentos no União Brasil, com 59 deputados (o PP tem 50), para que a segunda vice-presidência vá para Elmar Nascimento (União-BA).

Trump, emendas e bala

No PL, com a vice-presidência garantida, a pressão é pelas comissões. O partido quer Relações Exteriores, Saúde e Segurança.

Faca no pescoço

O PSD, que deve crescer na reforma ministerial, vai aumentar o tamanho da faca no pescoço de Lula, vai levar a Comissão Mista de Orçamento.

Haddad é campeão na mordomia de jatinho da FAB

O ano mal começou, mas autoridades da Praça dos Três Poderes já conseguiram realizar 46 viagens nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). O luxo é reservado apenas aos ministros do governo Lula, chefes das Forças Armadas e presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alvo de críticas até mesmo dos aliados do governo, é a autoridade que mais usou os jatinhos da FAB, nos primeiros 20 dias do ano.

Cia. Aérea Fazenda

Haddad já realizou sete viagens nos jatinhos do Grupo de Transporte Especial da FAB, 15% de todos os voos do GTE no ano, até agora.

Mês atípico

Margareth Menezes (Cultura) aproveitou janeiro: fez seis viagens nos jatinhos da FAB, assim como Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

Tiro rápido

Das 44 autoridades capazes de requisitar os jatinhos da FAB, 13 aproveitaram o principal luxo da Esplanada em janeiro, mês de recessos.

Caçada e cassada

A deputada Carla Zambelli (PL-SP), assim como qualquer oposicionista, tem chances próximas a zero de reverter no TSE a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista de cassar seu mandato. A caçada continua.

Cassação tripla

O mandato de Carla Zambelli (PL-SP) tem valor significativo em um certo tipo de “negociação” política: sua cassação reduz a bancada do PL em mais dois ou três deputados que foram puxados por sua grande votação.

RSVP

Hoje (31) tem rega-bofe na Residência Oficial do presidente da Câmara. De saída do posto, Arthur Lira (PP-AL) resolveu dar uma festa de despedida. O convite é claro: só parlamentar, nada de assessores. É uma casa de bom tamanho, mas lota já com uma centena de pessoas.

Soldado ferido

Lula fez afagos a Fernando Haddad (Fazenda), metralhado por Gilberto Kassab, dono do PSD, que o chamou de “fraco”. Tenta emplacar que a isenção do Imposto de Renda para R$5 mil está em ajustes finais.

Derrota de Lula

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), endossou crítica de Kassab a Lula, que afirmou que hoje o petista perderia as eleições, “E, em 2026, perde por uma margem maior ainda”, previu o prefeito.

Esconde-esconde

Rosângela Moro (União-SP) quer dar um jeito de acabar com a manobra do governo que esconde dados de Janja. Projeto da deputada obriga transparência nas informações de cônjuges da Presidência.

Timing alinhado

O Senado decidiu divulgar ontem (30) a aprovação (em novembro) de um projeto de lei “que cria o Dia da Nordestina e Dia do Nordestino”, que agora será analisado na Câmara dos Deputados.

História negativa

Segundo números do próprio Ministério do Trabalho, os 535 mil empregos a menos apenas em dezembro representa o pior resultado para o mês desde 2015, quando 596 mil empregos foram perdidos.

Pergunta no divã

Quem vai sentir mais na guerra tarifária Lula x Trump?

PODER SEM PUDOR

Microfone indiscreto

Francelino Pereira governava Minas Geraise, ao inaugurar energia no interior, convidou dois deputados da região, Israel Pinheiro Filho e Humberto Souto, que mais tarde virou ministro do TCU. Em Tocandira, Israel se empolgou, lembrando no discurso que era filho e neto de governadores e foi muito aplaudido. Ao chegar sua vez, Souto disse que não era filho nem neto de governadores, mas, “filho da região”, sentindo-se em casa “no meio desse povo sofrido”. Foi ainda mais aplaudido. Enciumado, Israel comentou com Francelino: “Ele é filho da p(*)!, né, governador?” O microfone estava ligado, Souto quase teve um enfarte e a multidão explodiu em gargalhadas.

CLÁUDIO HUMBERTO

"Brasileiro ganha em qualquer lugar"

Ex-presidente Jair Bolsonaro diz que torce pela vitória nos Oscars do filme brasileiro Ainda Estou Aqui, cujos criadores são seus críticos

28/02/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Lula só teve reuniões com 15 ministros este ano

Às vésperas da antecipada reforma ministerial do governo federal, o presidente Lula (PT) deixa ‘no gelo’ a maior parte dos ministros que nomeou para a Esplanada. Margareth Menezes (Cultura), Carlos Lupi (Previdência Social) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) não despacham individualmente com o petista há mais de um ano, por exemplo. Em 2025, Lula teve encontros com apenas 15 dos 39 ministros.

Mais de um ano

Os últimos encontros tête-à-tête dos três com o presidente foram em janeiro de 2024, segundo levantamento da coluna na agenda oficial.

12 meses

André Fufuca que assumiu o Ministério dos Esportes no lugar de Ana Moser, não despacha com o petista desde março de 2024.

Só na posse

Macaé Evaristo, que assumiu os Direitos Humanos do ministro acusado de assédio, só despachou com Lula no dia da posse, há seis meses.

Saúde esparsa

Recém-demitida do Ministério da Saúde, Nísia Trindade teve três encontros privados com Lula este ano, antes de ser dispensada.

Fachin assume STF em setembro; Moraes é próximo

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, será substituído no cargo daqui a seis meses pelo ministro Luiz Edson Fachin, o último ministro indicado pela petista Dilma ao STF que ainda não assumiu a posição na Corte. Na vice-presidência, será a vez do ministro Alexandre de Moraes. Após dois anos de mandato, Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022, será elevado à presidência do Supremo em setembro de 2027.

Coincidência

O mandato do próximo presidente da República, a partir de janeiro de 2027, vai coincidir com o mandato de Moraes à frente do Supremo.

Na década

Nunes Marques, o primeiro indicado do ex-presidente Jair Bolsonaro para o STF, assumirá a presidência da Corte em setembro de 2029.

Eleição importante

Marques assume o comando do TSE em junho de 2026 e vai chefiar a eleição que definirá o próximo presidente da República naquele ano.

Ghost writer

A nota do Itamaraty para responder a um setor do Departamento de Estado dos EUA (o ministério das Relações Exteriores e lá) teve que atravessar a rua até o Planalto diversas vezes antes da publicação. No Congresso, a suspeita é que o autor é Celso Amorim, chanceler de fato. 

Jurisdição ampla

"O STF quer se meter em tudo", disse o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre a suposta consulta do Itamaraty ao ministro do STF Alexandre de Moraes antes de rebater nota dos EUA que citou o Brasil.

Explica, Mauro

Deputados do Novo pedem a convocação do chanceler de enfeite Mauro Vieira ao plenário da Câmara para explicar por que o Itamaraty consultou ministro do STF, mesmo de forma informal, antes de emitir nota oficial.

Bem na fita

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) aponta que Ronaldo Caiado (União Brasil), do estado do Goiás, é o governador com melhor aprovação do país (86%), entre os avaliados no levantamento.

Piso no SUS

Deputado e médico, Osmar Terra (MDB-RS) apresentou PEC para criar planos de careira e pisos salariais nacionais para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo Lula quer fugir da ideia.

Folga GG

As agendas da Câmara dos Deputados e do Senado não têm previstas votações na próxima semana. Parlamentares vão poder pular Carnaval até a terça-feira (11), quando o ano finalmente começa no Congresso.

Doenças raras

Neste 28 de fevereiro é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras, que atingem mais de 13 milhões de pessoas apenas no Brasil, segundo estimativa das autoridades públicas.

Políticos adoraram

Ganha apoio suprapartidário no Senado projeto que reduz os prazos de inelegibilidade de políticos condenador condenações na Justiça (Comum e Eleitoral). O relator é o senador Weverteon, do PDT do Maranhão.

Pergunta na memória

Patriotismo voltou a ser coisa boa?

PODER SEM PUDOR

Saia justa em Blumenau

Na ânsia de agradar os juízes, o governador Esperidião Amin (SC) cometeu uma gafe, certa vez, em discurso no Congresso Nacional dos Magistrados Trabalhistas, em Blumenau. Ele citou um julgamento envolvendo o Estado: “Estava perdendo o julgamento e mandei uma cartinha para os juízes. A cartinha acabou ajudando os juízes a decidirem a nosso favor”, revelou.  “Não recebi cartinha nenhuma!” retrucou depois, irritado, o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, “juiz não recebe cartinha de ninguém!”. Na verdade, os procuradores catarinenses enviaram aos juízes um memorial, documento de praxe utilizado em qualquer julgamento.

ARTIGOS

Importância dos debates presenciais no STF e a revisão da vida toda

27/02/2025 07h45

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O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na estabilização das normas jurídicas e na definição dos rumos do ordenamento brasileiro. Quando se trata de temas de grande repercussão social e econômica, como a revisão da vida toda, a relevância dos debates presenciais entre os ministros se torna ainda mais evidente. O pedido de destaque recente do ministro Dias Toffoli, que remeteu essa discussão ao plenário presencial, reforça a necessidade de uma deliberação aprofundada e qualificada sobre a matéria.

O julgamento no ambiente físico do STF permite a construção de um debate rico e aprofundado, no qual os ministros podem confrontar argumentos e enriquecer suas decisões com análises interdisciplinares. O embate jurídico presencial proporciona uma troca de ideias que transcende o aspecto meramente técnico, incorporando considerações constitucionais, processuais, de direito material e, sobretudo, o impacto social das decisões.

A jurisprudência do STF influencia diretamente a vida de milhões de brasileiros e, portanto, requer uma apreciação ampla e minuciosa. O debate presencial permite que os ministros, ao longo de suas manifestações, não apenas exponham seus entendimentos, mas também absorvam e ponderem argumentos apresentados pelos colegas, reavaliando seus próprios posicionamentos à luz das discussões.

A composição do STF reúne juristas com profundo conhecimento não apenas do Direito Constitucional, mas também das nuances do Direito Processual, do Direito Material e das consequências práticas de suas decisões na sociedade. O julgamento presencial viabiliza que essa expertise seja exercida de forma plena, permitindo que cada magistrado agregue ao debate sua visão particular, oriunda de uma trajetória acadêmica e profissional singular.

Além disso, o colegiado, ao atuar conjuntamente e interagir em tempo real, promove uma análise mais sensível às implicações sociais das decisões judiciais. Esse aspecto é essencial para garantir que a Justiça não seja apenas técnica, mas também socialmente equilibrada.

A Corte Suprema não pode ignorar os impactos financeiros, estruturais e sociais de seus julgamentos. O consequencialismo jurídico é uma abordagem que considera os desdobramentos das decisões para além do caso concreto, analisando os reflexos sistêmicos na administração pública, na economia e na vida dos cidadãos.

No caso da revisão da vida toda, há um intenso debate sobre o impacto financeiro que a decisão pode gerar para o regime previdenciário. Estudos do impacto econômico trazido pela decisão apontam um custo total de cerca de R$ 3 bilhões, ao longo de 10 anos. Também se deve ponderar o direito dos aposentados que contribuíram sobre salários mais altos antes de julho de 1994 e que hoje recebem um benefício menor, em razão do critério de cálculo imposto pela reforma previdenciária de 1999.

A equação entre viabilidade fiscal e justiça social exige um debate minucioso que apenas o julgamento presencial pode proporcionar de forma plena. A decisão do ministro Dias Toffoli de levar a revisão da vida toda ao plenário presencial reforça a seriedade e a complexidade do tema.

O Brasil, como sociedade, ganha com esse aprofundamento das discussões e com a consolidação de um sistema judicial que, além de técnico, seja sensível às reais necessidades da população. A revisão da vida toda é um exemplo emblemático de como a análise presencial qualificada pode levar a um desfecho mais justo e equilibrado para todos os envolvidos.

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