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Giba Um

"Eu sempre sai às ruas e nunca fui hostilizado. Eu não creio que qualquer colega com assento",

no Supremo saia sozinho hoje à rua sem estar com segurança maior", de MARCO AURÉLIO MELLO, ex-ministro do STF.

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Ao julgar uma ação movida pelo PT sobre uma pesquisa em que o ex-deputado Deltan Dallagnol figurava entre os pré-candidatos à prefeitura  de Curitiba, o juiz Irineu Stein Junior, da 145ª Zona Eleitoral da capital paranaense, garantiu que o ex-procurador que teve seu mandato cassado na Câmara Federal no ano passado, não está inelegível. 


MAIS:  ao julgar os autos do Recurso Ordinário Eleitoral, a Corte Eleitoral Máxima também disse que, no acordão, não há decretação de inelegibilidade. Resumo da ópera: Deltan será candidato do Novo na corrida pela prefeitura de Curitiba. Se vier a ser impugnado, sua mulher Fernanda Dallagnol, vai substituí-lo. 


Faturando mais


8A influenciadora alçada a apresentadora pelo SBT, no programa que estreará dia 6 de abril Sabadou com Virginia (que terá um embate direto com o Altas Horas da Globo comandado por Serginho Groisman), Virginia Fonseca, não para de encher seu cofrinho. Dona de uma fortuna secreta ela acaba de ser escolhida como garota-propaganda da coleção outono/ inverno da marca de calçados, bolsas e acessórios Anacapri. Com mais de 83 milhões de seguidores em suas redes sociais a parceira com marca faz parte de uma expansão digital da marca, que busca atingir um novo público, jovem e antenado. Casada com o cantor Zé Felipe (filho de Leonardo), ela já tem duas filhas Maria Alice de quase 3 anos e Maria Flor de 1 ano, e sua terceira gravidez, agora de um menino que se chamará José Leonardo será aproveitado pelo SBT, numa espécie de reality-show, onde mostrará todos os detalhes da gestação e pós ela. Mais: Virginia também tem uma marca chamada Wepink, que engloba, maquiagem, produtos de estética e cabelo, perfume e moda, que em 2022 faturou cerca de R$ 168 milhões. 

A hora e a vez de Braga Neto


O título lembra a história de Guimarães Rosa que virou filme de Roberto Santos em 1965 com Leonardo Villar no comando do elenco. O enredo, contudo, não tem nada a ver. Do lado de cá, é um prenúncio do que acontecerá com as investigações da Polícia Federal sobre a participação de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa (e candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro nas últimas eleições) na coordenação – e captação de recursos – na conspiração de golpe de Estado depois da vitória de Lula e o ataque violento de 8 de janeiro. Até agora, mesmo já incluído no inquérito – e proibido de se comunicar com outros investigados – Braga Netto vinha se fingindo de morto. Agora, os agentes já encontraram indícios da atuação dele em todos os atos antidemocráticos planejados por Bolsonaro. Pior: mesmo depois da posse de Lula, ele ainda prometia “muitas novidades” para os bolsonaristas dos acampamentos vizinhos aos quartéis. 


Milícias digitais

Nos depoimentos obtidos até agora junto a militares evidencia-se que Walter Braga Netto é quem ordenava que se fizessem ataques nas redes de Bolsonaro a militares que se recusassem a aderir à tentativa de golpe. Tinha acesso e comando sobre as milícias digitais que atuaram na mobilização de apoiadores do ex-presidente para a “Festa da Selma”, código usado entre eles para se referir ao 8 de janeiro. Antes, usava até militares subordinados à conspiração do golpe para atacar generais que se recusavam a aderia usando fake News até em redes externas. 


De volta as raízes


A cantora, atriz e diva Beyoncé irá lançar no próximo dia 29 seu 9º álbum (8º em estúdio) chamado Act II - Cowboy Carter. É isso mesmo o estilo, deste trabalho será o country. Mas se engana quem pensa que é o primeiro contato com o estilo musical da cantora. Ela confessou ao divulgar a capa do seu disco que no começo da carreira teve interação só que não foi bem recebida. “Este álbum está sendo feito há mais de cinco anos. Nasceu de uma experiência que tive anos, no country, atrás onde não me sentia bem-vinda. E ficou muito claro que eu não era. Mas, por causa dessa experiência, mergulhei mais fundo na história da música country e estudei nosso rico arquivo musical. É bom ver como a música pode unir tantas pessoas ao redor do mundo, ao mesmo tempo que amplifica as vozes de algumas das pessoas que dedicaram tanto das suas vidas a educar sobre a nossa história musical”.

In –  Cinema estreia: Branca de Neve e os Sete Anões
Out – Cinema estreia: Alice no País das Trevas

 


Salário  cortado

Quando Jair Bolsonaro acertou com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que teria salário e grande escritório na condição de “presidente de honra do partido” (além de seis assessores e carro com motorista pagos pela União por sua condição de ex-presidente), o ex-ministro Walter Braga Netto também quis suas regalias na legenda. Virou secretário de Relações Institucionais na sede do PL. No ano de 2023, recebeu um total de R$ 386 mil. Agora, Valdemar cortou tudo porque Braga Netto é investigado e proibido de se comunicar com outros suspeitos. Na condição de general da reserva, recebe R$ 31 mil mensais da União. 


Perdeu a chance

Ex-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), cujo partido tem participação no governo Lula, leu os depoimentos dos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) e resolveu provocar: “Quer dizer que dois chefes militares testemunharam um golpe de Estado e não fizeram nada?”. Depois insinuou crime de prevaricação ou de calúnia. O ex-comandante Baptista Junior devolveu: “Ao tentar apoio para as eleições de 2026, o senador Ciro Nogueira agride a instituição militar e demonstra desconhecer a lei brasileira, que estabelece que a continência militar é devida às autoridades, não às pessoas”.


PÉROLA

“Eu sempre sai às ruas e nunca fui hostilizado. Eu não creio que qualquer colega com assento no Supremo saia sozinho hoje à rua sem estar com segurança maior”, 

de MARCO AURÉLIO MELLO, ex-ministro do STF.

OMISSÃO NA DENGUE

 

Na reunião ministerial do começo da semana, Lula culpou por sua queda de popularidade, a comunicação, Jair Bolsonaro e até a imprensa. Levantamentos internos do governo revelam que um dos maiores causadores da desaprovação é a inércia do Ministério da Saúde no combate à dengue. Uma das figuras da comunicação oficial não deixa por menos: “Ficamos olhando a dengue explodir”. Na campanha publicitária, um festival de brasileiros e zero informação. A ministra Nísia Andrade falava sobre distribuição de absorventes, enquanto fazia de conta que a dengue não existia. 

Nova filiada

A ex-deputada Joice Hasselmann é a nova filiada do Podemos, em São Paulo e sua ficha foi devidamente assinada pela presidente da legenda, Renata Abreu. Em 2018, pelo PSL, Joice teve 1.078.666 votos para deputada federal, sagrando-se a mulher com maior votação para o cargo na história do país. Depois, candidatou-se à reeleição e à prefeitura da capital paulista e não emplacou em nenhuma. Em 2022 teve 13.679 votos. Joice ainda não decidiu qual cargo pretende disputar. Diz que anunciará “em breve” e, se eleita, “corrigirá os erros do passado”. Em 2021 protagonizou um apagão, resultado de ingestão de Stilnox, à base de Zolpiden: teria sido agredida e não lembrava de nada. 

Falta entusiasmo

Na reunião ministerial do começo da semana, com Lula convocando seus ministros a falar mais sobre as obras do governo em todo o país e mesmo sobre ações do governo em geral, em busca da popularidade esvaziada, coube a Rui Costa (Casa Civil) fazer um balanço dos empreendimentos do governo Lula. Ele havia adotado um tom monocórdico (dois ministros bocejaram) e, no meio da falação de Costa, Lula lhe mandou um bilhete: “Mais entusiasmo”. Desconfortável, ele não quis comentar o bilhete depois. Lula, contudo, tratou de revelar o conteúdo.


A pagar

Depois de anunciar o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, a Gol tornou pública sua lista de credores e um nome surpreendeu: o Comando da Aeronáutica apareceu como o segundo maior credor da companhia aérea, com mais de R$ 1 bilhão a receber. E a Gol não é a única companhia que acumulou um passivo tão grande. A Azul também apresenta R$ 1 bilhão em tarifas de navegação aérea a pagar, conforme dados do terceiro trimestre de 2023. Só a Latam não tem tarifas do tipo a pagar. 

MEGAFUSÃO

O governo está tentando costurar o que talvez seja a fusão mais difícil já realizada no Brasil. Trata-se de reunir as três grandes empresas aéreas do país: Latam, Azul e Gol. O assunto mobiliza o Ministério do Desenvolvimento e Indústria, Fazenda, Casa Civil e a própria Presidência. As discussões partem da premissa que se o apoio às companhias aéreas em formatação no governo – e ainda não se sabe muito do que se trata – não passaria de um dedo no dique. Não será com crédito, subsídios, benefícios fiscais, investimentos públicos em estrutura  portuária e outros velhos remédios que a crise do setor será equacionada. A questão é sistêmica e exige solução sistêmica também.

MISTURA FINA

O BRASIL está mal na fita nos direitos humanos no mundo. Até julho, o país deverá ser alvo de 11 julgamentos na Corte Interamericana dos Direitos Humanos da OEA. A maior parte envolve conflitos fundiários. Há dias, o Brasil foi duplamente condenado pelo Tribunal pelo assassinato de um integrante do MST no Paraná e pela morte de 12 pessoas pela PM de São Paulo numa operação em 2002. O Brasil está na liderança do ranking de processos da Corte, ao lado da Venezuela. 

O MINISTÉRIO da Saúde está montando um esquema especial para reforçar a vacinação contra a dengue em regiões de fronteira. Há um crescente fluxo de estrangeiros, especialmente venezuelanos e bolivianos que estão atravessando a divisa para se imunizar contra a doença. Boa parte dos países vizinhos não tem estoque de Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, na rede pública de saúde – alguns sequer registraram a vacina. 

CARLOS Baigorri, presidente da  Anatel e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, não se bicam. Baigorri reclama de restrições orçamentárias e do ritmo de liberação de novos recursos. A Fazenda não estaria se empenhando a favor da escassez financeira da Anatel, decorrente da suspensão de pagamentos das teles para Fistel – Fundo de Fiscalização de Telecomunicações. As operadoras deixaram de depositar desde 2020 R$ 12 milhões na conta do fundo. 

DIA 27 de março, o Clube Militar fará um almoço para comemorar o “movimento democrático de 1964”. Os militares da reserva colocarão seus melhores pijamas e festejarão tudo o que a ditadura militar fez pelo Brasil. já no dia 31 de março, a esquerda promoverá várias manifestações nas ruas de todo país e na universidades contra o que significou para o país a ditadura militar. Até lá, a Comissão de Anistia já deverá ter retornado as suas funções. 

JAIR Bolsonaro ficou encantado com a manifestação recente de bolsonaristas na Avenida Paulista, em São Paulo e quer repetir o espírito dela em outros estados (volume de participantes não daria). Está preparando eventos similares em outras capitais brasileiras para mostrar força antes das eleições municipais – ou de possíveis decisões surpreendentes do Judiciário. Em maio, haverá uma em Joinville (com a participação de público de Curitiba) e em junho, outra no Rio, na Avenida Atlântica. 

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Direito

O que a Justiça pode determinar quando o trânsito destrói uma família

Confira a coluna desta quinta-feira (13)

13/08/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

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Recentemente, um caso que tramitou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, no fim de julho, a condenação de uma concessionária de energia elétrica pela morte de um ciclista atropelado por um funcionário que prestava serviço à empresa.

Os dois filhos da vítima, adolescentes na época, receberão R$ 25 mil cada um por danos morais, além de pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos do pai até completarem 25 anos. O atropelamento aconteceu em 2009, mas somente agora, 17 anos depois é que o caso foi julgado pelo Tribunal.

O caso é didático porque reúne, em um único julgamento, quase tudo o que uma família precisa saber depois de um acidente de trânsito, e quase tudo o que ela costuma ignorar.

O primeiro ponto é quem paga. Existe a crença de que a responsabilidade começa e termina no motorista. Não é assim.

A lei estabelece que o empregador responde pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho, e responde independentemente de ter culpa própria. Ou seja: não interessa se a empresa treinou bem o motorista, se exigiu curso de direção defensiva ou se o veículo estava em ordem. Se o funcionário atropelou alguém trabalhando, a empresa responde.

Isso muda tudo na prática. Uma coisa é buscar reparação contra um motorista que não tem patrimônio algum. Outra, bem diferente, é acionar a empresa para a qual ele trabalha, que tem CNPJ, faturamento e, quase sempre, seguro de responsabilidade civil.

O segundo ponto é a prova. A defesa da concessionária sustentou que o ciclista teria entrado repentinamente na via, apoiando-se no boletim de ocorrência. A relatora rejeitou o argumento com uma observação que vale guardar: boletim baseado exclusivamente na versão do condutor envolvido é relato unilateral de quem tem interesse direto no resultado. Boletim de ocorrência não é sentença. 

Muitas famílias desistem de buscar seus direitos porque leram no documento uma versão que as culpa. Essa versão pode, e deve ser contestada com testemunhas, perícia, imagens e prova técnica. Vale lembrar, ainda, que o Código de Trânsito impõe ao motorista o dever de guardar distância lateral mínima de um metro e meio ao ultrapassar ciclistas, exatamente por serem eles os usuários mais frágeis da via.

O terceiro ponto é o que a Justiça pode determinar. Em caso de morte, a lei prevê o pagamento das despesas com tratamento, funeral e luto, além de pensão aos que dependiam economicamente da vítima. Para os filhos, os tribunais costumam fixar essa pensão em dois terços da renda até os 25 anos; para o cônjuge ou companheiro, até a idade provável de vida da vítima.

Soma-se a isso o dano moral, que é direito próprio de cada familiar, não se divide um valor único entre todos. 

Quando a vítima sobrevive, o raciocínio é o mesmo. A lei garante o custeio integral do tratamento, os lucros cessantes (o que a vítima deixou de ganhar) referentes ao período de afastamento e, havendo redução permanente da capacidade de trabalho, pensão correspondente a essa perda.

Cicatrizes, amputações e deformidades geram dano estético, que o Superior Tribunal de Justiça reconhece ser cumulável com o dano moral. São verbas distintas, e pedi-las separadamente pode alterar significativamente o resultado.

Resta o tempo

O caso mineiro levou dezessete anos entre o acidente e a decisão de segundo grau, mas o prazo para ingressar com a ação é curto. Provas se perdem, testemunhas somem, câmeras são sobrescritas.

Se você perdeu alguém no trânsito, ou ficou com sequelas depois de um acidente, e o responsável estava trabalhando quando aquilo aconteceu, existe muito mais em jogo do que um acordo rápido oferecido pelo seguro nas primeiras semanas. Vale conhecer o tamanho real do que a lei assegura antes de assinar qualquer coisa.

Leandro Amaral Provenzano - OAB/MS 13.035. Sócio do escritório Provenzano Advogados.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Quem deve explicações é o Lula"

Flávio Bolsonaro (PL), sobre Lulinha, filho do presidente, e a falcatrua no INSS

12/08/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Bens de governador petista crescem mais de 400%

São nove os governadores que estão no cargo e vão buscar a reeleição este ano. Quase todos tiveram aumento no patrimônio. Alguns com elevação que supera os 460%, como é o caso de Clécio Luís, com passagem pelo Rede, PT, Psol, Solidariedade e, agora, no União Brasil. Os quatro anos no governo do Amapá parecem ter feito bem às finanças de Clécio, que, em 2022, declarou patrimônio de R$88,5 mil. Agora, o governador admitiu à Justiça Eleitoral ter R$R$497,9 mil em bens.

Petista 407% mais rico

O petista Elmano de Freitas (Ceará) também viveu tempos de bonança. O patrimônio decolou de R$72,1 mil (2022) para R$366,4 mil.

Pobre Riedel

Eduardo Riedel (PP-MS) é o único “mais pobre”. O patrimônio encolheu em 4 anos e desceu de R$20,7 milhões para R$16,1 milhões.

Modesta variação

Dos que tiveram aumento, Raquel Lyra (PSD-PE) registra a oscilação mais modesta, 5,56%. Passou de R$340,5 mil para R$359,4 mil.

É o admitido

A coluna chegou aos valores após cruzar os dados repassados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula promete pasta da Segurança 43 meses atrasado

Lula (PT) sempre passa vergonha quando faz juras eternas de combater a criminalidade, como a promessa de criar o Ministério da Segurança, com 43 meses de atraso. Para quem manda sua bancada boicotar no Congresso projetos que são aspiração dos brasileiros, como a redução da maioridade penal, e após saudar uma traficante em seu palanque na Favela do Moinho, em São Paulo, como lembrou Tarcísio Gomes de Freitas no debate da Band, desautoriza qualquer lacração nessa área.

Nunca na História

Nunca houve Ministério da Segurança nos mais de 18 anos dos cinco governos do PT.

Primeiro

A primeira vez que houve pasta específica para a Segurança Pública foi na gestão Michel Temer (MDB).

Caso único

O ex-deputado Raul Jungmann continua a ser o único ministro da Segurança da História do Brasil.

Mitomania em movimento

O “afastamento” do ministro da Propaganda da campanha de Lula (PT), em razão de “desavença”, ainda mais tendo sido “substituído” pelo próprio sócio, soa tão falso quanto ex-presidiário jurar combate ao crime.

Ataques investigados

Empresário forte de Goiânia, da área de show business, vem sendo acusado na política do DF de bancar ataques nas redes sociais contra a governadora Celina Leão (PP). O caso está sob investigação.

Caiu a ficha

Demorou, mas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro finalmente deu sinais de haver percebido que suas desavenças públicas com o enteado Flávio favoreciam os adversários. “Briga tem em toda família”, diz agora.

Por conta

Difícil Lula retribuir a Nabor Wanderley (Rep-PB) o apoio público que recebeu de Hugo Motta (Rep-PB), filho do candidato ao Senado. O petista vai pedir votos para Veneziano Vital (MDB) e João Azevedo (PSB)

Vergonha histórica

Condenado à morte por crimes contra a humanidade, o ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi um dos “ídolos” da esquerda por atacar os EUA sistematicamente. Em 2010, recebeu do então presidente Lula a maior condecoração brasileira: o Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Esquema

Era pluripartidário o rolo de vereadores com facção que cobrava pedágio para acessar regiões de Sobral (CE). Os envolvidos, segundo a PF: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode) e Mario Vicktor (União).

É simbólico

O segundo ato de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) deve ser na cidade em que o pai sofreu um atentado promovido por ex-militante do Psol, em 2018. Flávio vai a Juiz de Fora (MG) em 17 de agosto.

Demora por quê?

Sob supervisão do Judiciário, de perito, da PF e do Ministério Público, Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio (PL), já disponibilizou seu DNA para agilizar o confronto com amostra da suposta “vítima” exposta por Lindbergh Farias (PT) e Soraya Thronicke. Só falta o STF avaliar.

Pensando bem...

...política ainda é um excelente negócio.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios: “Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

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